TJSP 12/03/2018 -Pág. 447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
447
íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso
ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.I. - ADV: ANA PAULA BELLINI (OAB 313501/SP), GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/
SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), CARLOS HENRIQUE
SOLIMANI (OAB 148080/SP)
Processo 0011200-97.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1008464-89.2017.8.26.0037) (processo principal 100846489.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agrometa Comércio e Representações Ltda - Juliana Maria Gorla
Gouvêa - Vistos.-Providencie a Serventia, via RENAJUD, à pesquisa de veículos existentes em nome da executada JULIANA
MARIA GORLA GOUVÊA, CPF n.º 361.280.918-06, procedendo-se ao bloqueio de transferência, inclusive. Observe-se o
recolhimento já efetuado (pág. 45/46).I. - ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP)
Processo 0013019-69.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1007956-80.2016.8.26.0037) (processo principal 100795680.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Colomba Maria Devotti Agraben Aministradora de Consórcios Ltda.agraben Administradora de Consorcios Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Vista dos autos
à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias, acerca do petição de pág. 18/21, reiterado à pág. 43, especialmente no
tocante a inclusão da empresa Primo Rossi no polo passivo. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ROGERIO
LUIZ MELHADO (OAB 242876/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), MARCIA REBELLO PORTERO
(OAB 116548/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0013026-61.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1011646-20.2016.8.26.0037) (processo principal 101164620.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Mandato - Renata Aparecida Lopes - - Ana Paula Bellini - Claudenir Paulino
- Renata Aparecida Lopes - - Ana Paula Bellini - Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, mantido o benefício
da justiça gratuita deferido ao autor na ação original, dando por extinto este incidente de cumprimento de sentença (arts. 771,
parágrafo único, e 487, I, do Código de Processo Civil). As autoras deste incidente responderão pela verba honorária fixada em
10% do valor da causa (correspondente ao crédito buscado neste incidente), atualizado. - ADV: VANESSA GONÇALVES JOÃO
(OAB 368404/SP), ANA PAULA BELLINI (OAB 313501/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), RENATA
APARECIDA LOPES (OAB 260616/SP)
Processo 0013581-78.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1009399-66.2016.8.26.0037) (processo principal 100939966.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafael José Carlino - Novamoto Veículo Ltda - - Primo Rossi
Administradora de Consorcio Ltda - Isso posto, rejeito a impugnação apresentada pela executada Primo Rossi Administradora
de Consórcio Ltda. A zelosa Serventia deverá providenciar a certidão de decurso do prazo para pagamento da acionada PRIMO
ROSSI, de modo a viabilizar a apreciação dos pedidos já apresentados pelo credor na pág.87, parte final. - ADV: THIAGO
AMARAL BARBANTI (OAB 214654/SP), SANDRO BATTAGLIA (OAB 216774/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1000077-51.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Camila Munhoz Pereira - Paypal Brasil
Serviços de Pagamentos Ltda. - Vistos.-Faculto à autora que se manifeste sobre a contestação apresentada, em 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Deverá a requerida,
no prazo supramencionado, comprovar o recolhimento das custas de outorga de mandato. I. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS
AGUIAR (OAB 304617/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 1000257-67.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Rinaldo Carlos Savio - Banco Bradesco
S/A - Vistos.-Págs. 34/35: Renove-se a citação por carta, no mesmo endereço, posto que verifiquei que o endereço está correto
(cadastro controlado). Observe-se a gratuidade.I. - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP)
Processo 1000545-49.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco de Jesus Frondola - - Elisia Gonçalves
de Almeida - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos.-Págs. 170/171: As pesquisas via sistema BACENJUD, apesar de não
especificarem as contas de titularidade dos autores, demonstram a movimentação bancária referente ao período solicitado.
Observo, contudo, que os ofícios recebidos às págs. 172/173 apontam a abertura de contas em nome dos demandantes,
especificando cada qual com suas respectivas datas de abertura, sem, no entanto, informar as movimentações correspondentes,
ou se houve ou não movimentação. Assim, ad cautelam, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando extrato da movimentação
bancária dos autores FRANCISCO DE JESUS FRONDOLA, CPF nº 930.119.118-00 e ELISA GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF
114.687.298-45 no período de 30/10/2009 a 03/11/2009, consignando-se que, na resposta, deverá individualizar as contas
existentes no período, assim como, listar todas as movimentações, pormenorizadamente, especialmente com relação a entrada
e saída de valores e existência de investimentos no período.Com as respostas, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias
e voltem os autos conclusos. I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ALESSANDRA VANESSA MOTTA
(OAB 215589/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1000675-05.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Osvaldo Vicola - Rinaldo
Marques Gomes - - Marcia Aparecida de Camargo - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobres as
certidões do oficial de justiça, de fls. 41/42, no prazo de 30 dias. - ADV: FILIPE DE AQUINO VITALLI (OAB 276416/SP)
Processo 1001161-87.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Willian Julian Cardoso - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça,
de fls. 54, no prazo de 30 dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1001508-23.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Pagamento - T.R. Soave Serviços Médicos ME. - - C.G.
Monteiro Serviços Médicos ME. - - Freitas Merluzzi Clínica Médica Ltda - ME. - - Barbosa Ferreira & Souza Clínica Médica
Ltda - Instituto Corpore para o Desenvolvimento para Qualidade - Vistos.-I - Págs. 180/182: Apesar da judiciosa argumentação
apresentada, não vislumbro motivo para reconsideração da decisão, que fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Indefiro, assim, o pedido de retratação; II - Págs. 200 e seguintes: Dê-se vista dos autos às autoras para que se manifestem,
em 15 dias, sobre a defesa apresentada; III - Págs. 273/274: Oficie-se ao MUNICÍPIO, cientificando-o da decisão proferida pela
E. Superior Instância, e para que providencie o bloqueio e depósito dos valores.I. - ADV: JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB
247724/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1001874-62.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Villaggio
do Sol - Dalete Penteado dos Santos Ramos - - Joao Marcos Ramos - NOTA DE CARTÓRIO: Pág. 89: A complementação de
custas mencionada na petição não estavam anexadas. Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, trazê-las aos autos. - ADV:
MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP)
Processo 1002005-37.2018.8.26.0037 - Protesto - Liminar - Orange Bowl Distribuidora de Alimentos Ltda - Agro Pratinha
Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência à autora a respeito do ofício de páginas
662/664, oriundo do 7.º Tabelião de Protesto de Título de São Paulo, para promover o recolhimento das despesas devidas
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