TJSP 12/03/2018 -Pág. 1910 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1910
15(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento
e, também, de honorários de advogado de 10 (dez) por cento.Intime-se. - ADV: VALDENICE DE SOUSA FERNANDES (OAB
158681/SP), ABEL LUIS FERNANDES (OAB 67001/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), WILLIAM
ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP)
Processo 0004954-69.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004954) - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Joziran
Ferreira da Silva - Banco Itau Sa - - Concretelli Serviços Concreto Ltda - Vistos.1.- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie o
autor o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento
CG nº 16/2016 e 60/2016, no prazo de 30(trinta) dias.3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas
movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: IDALINA
TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), KELLEN CRISTINA
DE FREITAS BEZERRA (OAB 212566/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), REGIANNA MANDOLESI RENNÓ
(OAB 176128/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 0005500-13.1999.8.26.0348 (348.01.1999.005500) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.G.B.R.P.T.M.C. Vistos.Fls. 34: Defiro. Expeça-se ofício à empregadora do alimentante, conforme requerido. Após, regularizados, tornem os
autos ao arquivo. P. Int. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 0005500-13.1999.8.26.0348 (348.01.1999.005500) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.G.B.R.P.T.M.C.
- Ciência ao autor(a) acerca do Ofício expedido nos autos e intimado(a) a providenciar a impressão e encaminhamento a
empregadora, comprovando-se o encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 0005634-83.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005634) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Amado e outro
- Vistos.À luz do contido a fls. 187/191, oficie-se novamente ao CRI (cuja primeira manifestação consta a fls. 135 dos autos),
nos termos da decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP)
Processo 0006205-25.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006205) - Procedimento Comum - Município - Laura Maria Machado
dos Santos - - Rosana Oliveira Ramos - - Luciana de Assis Souza Leite - - Sheila Vale de Araujo - Prefeitura do Municipio de
Maua - Vistos.Intime-se a parte autora para as contrarrazões no prazo legal.P. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB
115638/SP), EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB 186789/SP)
Processo 0006564-38.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006564) - Procedimento Comum - Revisão - K.D.L.S. - E.S. - Vistos.
Melhor compulsando os autos verifico que, em que pese a natureza da audiência realizada (fls. 219), não houve encerramento
da instrução do feito, tampouco informaram as partes se existem outras provas a produzir.Assim, sem prejuízo da cota ministerial
de fls. 250/251, esclareçam as partes se há interesse na produção de outras provas, em cinco dias, especificando-as.Em caso
negativo, o que deverá ser certificado, dou por encerrada a instrução do feito, devendo os autos serem remetidos à conclusão
para prolação da sentença.P. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), DEISE DE MELLO FERRAZ
PAGLIARIN (OAB 108212/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), DULCE DE MELLO FERRAZ (OAB
134887/SP)
Processo 0007103-04.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007103) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Maua - Eliane Faria dos Passos - - Mateus Ramos da Silva - - Caroline da Silva Barros - - Jairo de Souza - - José Ferreira - José Carlos da Silva Barros - - Karina Aparecida Vieira - - Ivone Santos Pereira - - Aparecida Gomes Rocha Sales - - Islaine
Santos Pereira - - Gerniel Alves dos Santos - - Paulo Ferreira da Silva - - Maria de Jesus Ferreira - - Maria do Carmo Teixeira
- - Debora Rodrigues - - Elenides Mara Barbosa - - Roberto Laurindo Ferreira - - Natalia Estonesco Lechis - - Tatiane Edilene de
Oliveira - - Tiago Roberto Santos - - Maria Luscineide Campelo - - Geisel Pereira da Silva - - Duvarte Maria dos Santos - - Elenice
de Paula Franco - - Quitéria da Silva Sales - - Jânio Moreira Goês - - Larissa Ferreira Borda - - Luciana de Almeida Moraes - Valdir Lucio - - Reginaldo Aparecido - - José Carlos da Silva Barros - - Maria de Jesus Conceição - - Valeria Pedra - - Elizabete
Franco Alves - - Evandro Jose Rodrigues Vieira - - Eliana de Paula Franco - - Wagner Franco Rosa - Vistos.Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando
precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida
como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias P.Int. - ADV: ELYSSON
FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/SP), CHRISTIAN BENTES
RIBEIRO (OAB 179388/SP), ALBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB 255606/SP)
Processo 0007122-10.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007122) - Interdição - Tutela e Curatela - N.S. - Vistos.Ante o teor da
consulta de fls retro, primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. P. Int. - ADV: RUTH DIAS PESSOA
(OAB 71598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007128-17.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007128) - Interdição - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REGISTRO DE
NASCIMENTO TARDIO - S.J. - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. P. Int. - ADV: RUTH DIAS PESSOA
(OAB 71598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007134-24.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007134) - Interdição - Tutela e Curatela - A.N.B. - Vistos.Fls. 135.: Defiro
a realização das pesquisas requeridas, diligencie-se. Com a(s) resposta(s), ao MP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007141-16.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007141) - Interdição - Tutela e Curatela - J.S. - Vistos.Fls. 126/132.:
Defiro o quanto requerido a fls. retro e nomeio MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, curadora provisória do interdito, mediante
compromisso, em substituição ao curador provisório nomeado (fls. 115). Lavre-se o respectivo termo.Sem prejuízo, oficie-se
consoante requerido pelo Ministério Público a fls. 124.Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 0007141-16.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007141) - Interdição - Tutela e Curatela - J.S. - Fica a Sra. Maria Fátima
dos Santos intimada a comparecer junto a 2ª Vara Cível de Mauá a fim de assinar o Termo de Compromisso de Curador
Provisório - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007332-61.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007332) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Fernando Oliveira Pereira - Teodoro Souza de Oliveira - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie a serventia o bloqueio
do veículo de fls. 238/239 através do sistema RENAJUD. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP),
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 0007849-66.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007849) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Lucidalva Pina de
Rossi - Vistos.Ante as renúncias formalizadas por termo judicial (fls. 267/268), lavre-se auto de adjudicação em favor da herdeira
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