TJSP 09/03/2018 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
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eventual informação da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
MAISA DA COSTA TELLES (OAB 20979/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR
(OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP)
Processo 0002544-42.2007.8.26.0510 (510.01.2007.002544) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Nilson Messias Fls. 205/215: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação da Subsecretaria dos Feitos
da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB
141104/SP)
Processo 0003533-63.1998.8.26.0510 (510.01.1998.003533) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ana Maria de Jesus
Moreno - Fls. 195/205: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação da Subsecretaria dos
Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: SILVANA CAETANO (OAB 128852/SP)
Processo 0003589-76.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003589) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Marcelo Antonio
Figueiredo - Fls. 155/165: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação da Subsecretaria dos
Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA
AMO (OAB 156985/SP)
Processo 0004466-45.2012.8.26.0510 (510.01.2012.004466) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Jeferson Cláudio Lourenço - Fls. 105/115: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação da
Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: EUCLIDES FRANCISCO
JUTKOSKI (OAB 114527/SP)
Processo 0004770-59.2003.8.26.0510 (510.01.2003.004770) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ziza Jorge Cury e
outros - Fls. 306/316: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação da Subsecretaria dos
Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP)
Processo 0006307-03.1997.8.26.0510 (510.01.1997.006307) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração
- Antonio Fernando Buso - Fls. 213/223: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação
da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA MARIA
GALDINO (OAB 145565/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP)
Processo 0008721-22.2007.8.26.0510 (510.01.2007.008721) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Geraldo Antonio Pessoa - Fls. 208/218: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação da
Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDA BENEDITA
CANCIAN (OAB 90781/SP)
Processo 0009294-65.2004.8.26.0510 (510.01.2004.009294) - Procedimento Comum - Maria Engracia da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 191/201: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual informação
da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MAISA DA COSTA
TELLES (OAB 20979/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), SOLANGE CRISTINA GODOY (OAB 115590/SP)
Processo 0009297-20.2004.8.26.0510 (510.01.2004.009297) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Mendica Maria de
Jesus Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 303/313: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis
meses, eventual informação da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo.
Int. - ADV: SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), SOLANGE CRISTINA GODOY (OAB 115590/SP), MARIA
ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MAISA DA COSTA TELLES (OAB 20979/
SP)
Processo 0012817-80.2007.8.26.0510 (510.01.2007.012817) - Procedimento Comum - Nercina Alves da Cruz - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Inss - Fls. 240/250: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses, eventual
informação da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP), MARIA ARMANDA
MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0013776-12.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013776) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Jesse Danilo Fratucello - Fls. 90/100: ciência. O processo aguardará, em cartório, por seis meses,
eventual informação da Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP. Decorrido no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
DIRCEU CORDEIRO JUNIOR (OAB 280928/SP)
Processo 0014435-60.2007.8.26.0510 (510.01.2007.014435) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Zita Maria da Silva
e outro - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos.Zita Maria da Silva ajuizou ação em face do INSS pleiteando
benefício previdenciário. Proferida sentença (fls. 124/126), foi informado o falecimento da autora, sendo deferida a habilitação
de seu marido João Viana Victo (fls. 159).Iniciada a execução de sentença (fls. 190), foi proferida decisão de procedência dos
embargos (fls. 206).Verificado o falecimento do habilitado (João Viana Victo - fls. 255), os filhos-herdeiros João José Victo,
Ana Santana Victo e Selma Clara Victo pediram a habilitação nos autos (fls. 240 e seguintes).Decido.O falecimento de uma
das partes tem o efeito de suspender o processo, e ele só retoma o curso após a habilitação dos sucessores, ou a prova de
que, intimados a fazê-lo, silenciaram, desinteressando-se, assim, da sorte da causa ; quando os sucessores não acodem
espontaneamente ao processo, cabe à contraparte indicar-lhes o nome e o endereço para a devida intimação (STJ, REsp n°
248.625-SP AgRg, CPC Teothonio Negrão, artigo 265, nota 17d, ed. 2007).Verifico nos assentos de óbito de Zita e João (fls. 231
e 255), que o casal, além dos filhos ora habilitantes (João, Ana e Selma), deixou o filho Vicente, o qual não se manifestou nos
autos.Assim, ad cautelam, no prazo de dez dias, regularize o advogado do falecido, a representação processual de Vicente ou
indique a sua qualificação completa, inclusive seu domicílio, para que seja intimado a, querendo, promover a habilitação.Int. ADV: MAISA DA COSTA TELLES (OAB 20979/SP), VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), MARIA ARMANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º