TJSP 23/02/2018 -Pág. 2056 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2056
Informe, a exequente, dados de identificação (filiação, RG, CPF e/ou número do título de eleitor) do executado, para a realização
das pesquisas de endereço.Intimem-se. - ADV: ARIANA MOREIRA DA SILVA (OAB 342863/SP)
Processo 1040227-19.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.H.S. - Vistos.1 - Informe
a parte autora o nome da genitora do requerido para possibilitar a realização das pesquisas.2 - Indefiro a citação eletrônica
porquanto, nos termos do artigo 247, I, do Código de Processo Civil a citação será feita por mandado nas ações de estado.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES (OAB 120278/SP)
Processo 1040527-78.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - Vistos.Determino
nova tentativa de citação do(a) requerido(a), desta vez no endereço informado às fls. 37.Intimem-se. - ADV: ALINE ELLEN
ZANGALLI (OAB 319700/SP)
Processo 1042626-21.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aldair José Ferreira da Silva
- Vistos.Fls. 54: Defiro. Expeça-se novo mandado de citação.Intimem-se. - ADV: ANTONIO GILBRAN DE LIMA (OAB 362727/
SP)
Processo 1044097-09.2016.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.C.C.S.C. - Vistos.Se em termos,
à serventia para expedição do formal de partilha, conforme determinado às fls. 188.Após, ao arquivo.Intime(m)-se. - ADV:
WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP), EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP)
Processo 1044323-77.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C.G. - K.I.M. - Vistos.Fls. 162/163: Manifeste-se
o autor.Intimem-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), THAIS TAPIAS DORETO (OAB 121890/SP)
Processo 1046091-38.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1007536-49.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.C.P. e outro - J.A.P. - Vistos.Fls. 109/110: Manifestem-se os exequentes.Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), MONICA JULIANA BATISTA (OAB 138746/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1047391-06.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.P. - F.A.S.L. - Diante do
exposto, e do mais que dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, e julgo PROCEDENTE a ação
para, com fulcro no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, declarar a união estável da autora C. dos A. P. e F. A. S. L.
no período de de agosto de 2010 até janereiro de 2015, para o fim do disposto nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 e nos artigos
1.694, 1.723 e 1.725, ambos do Código Civil em vigor, e sua consequente extinção.Os bens adquiridos pelo casal na constância
do casamento serão partilhados à proporção de 50% para cada parte.Concedo a guarda unilateral definitiva do filho do casal
à parte autora e regulamento o regime de visitas tal como proposto na inicial.Em razão da sucumbência, condeno o réu ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em R$ 400,00, a serem pagos
à Escola da Defensoria Pública , cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita concedida ao réu, nos termos do
art. 98,§3º do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada nomeado para promover os interesses da autora,
nos termos do convênio (fls. 162), em quantia correspondente a 100% do máximo da Tabela em vigor.Oportunamente, transitada
este em julgado, extraia-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARTA APARECIDA
GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP)
Processo 1049587-75.2017.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HAMILTON DE MORAES (OAB 352891/SP)
Processo 1049614-58.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M.N. - A.L.S. - Vistos.Aguarde-se
eventual réplica.Intime(m)-se. - ADV: RICARDO HANDRO (OAB 164493/SP), ANDRÉ DOS SANTOS ROTTA (OAB 176446/SP),
SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA (OAB 8548/RN)
Processo 1050618-33.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - D.O.S. - Vistos.Ante a notícia de que o autor
desconhece o endereço da ré,determino a realização das pesquisas Renajud, Siel e Infojud para a tentativa de localização do
atual endereço da requerida, com fulcro no artigo 319, § 1º, do Código de ProcessoCivil.Com o envio das respostas, cumpra-se
o item 3 da decisão de fls. 42.Intimem-se. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
Processo 1052581-13.2016.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.H.S. - A.M.S.S. - Vistos.Arquivem-se os autos.
Intime(m)-se. - ADV: REGINA LEITE SERIPIERI (OAB 78080/SP), VERA MARIA DIOGO DA SILVA ANDRADE (OAB 213587/
SP)
Processo 1053661-12.2016.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.D. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA (OAB 291964/SP), VERA MARIA DIOGO
DA SILVA ANDRADE (OAB 213587/SP)
Processo 1054043-68.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 0012976-77.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.C.M.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MILENA NELCY LIMA
DOS SANTOS SILVA (OAB 363016/SP)
Processo 1054144-08.2017.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Schmidt Viveiros Pinheiro Vistos.S. S. V. P., qualificada na inicial, ajuizou a presente ação de arrolamento dos bens deixados em virtude do falecimento
de P. L. V., conforme certidão de óbito acostada aos autos.Para exercer as funções de inventariante, a autora foi nomeada às
fls. 48/9.Às fls. 65 consta a verificação de custas e plano de partilha pelo partidor/contador.Ante o exposto e mais que dos autos
consta e satisfeitos os requisitos legais HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o pedido
de adjudicação apresentado, nos presentes autos de arrolamento dos bens deixado pelo falecimento de P. L. V.., ressalvados
erros, omissões ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Assim, determino a expedição do(s) competente(s)
alvará(s) AUTORIZANDO a autora a proceder ao levantamento dos valores em conta deixados em nome do(a) falecido(a).
Transitada em julgado, podem, os interessados, requerer a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas,
nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos
judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte
interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação
e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente
serviço judicial, independentemente de taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita.No mais, oficie-se a
Fazenda Pública do Estado para que proceda o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros impostos ou
multas porventura incidentes. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de
Processo Civil.Aguarde-se o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: DANILO ABDELMALACK SILVA
(OAB 311738/SP)
Processo 1054631-75.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - E.L.G. - Vistos.Fls. 38: Defiro. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias.Intimem-se. - ADV: SHIRLEY DAISY DE MELO KELLER (OAB 376885/SP)
Processo 1056215-80.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - R.G.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELMY PESSOA MATA (OAB 387921/SP)
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