TJSP 21/02/2018 -Pág. 721 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2520
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Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel
Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador); Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) (Procurador); Advogado: Dennys
Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido Leonardo da Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Henrique Perez Leomil (OAB: 319269/SP); Advogado: Orlando Marcio de Oliveira (OAB: 354645/SP); Apelada: Maria José
Mendonça da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Perez Leomil (OAB: 319269/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048217-73.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1048217-73.2015.8.26.0053; Ingresso e Concurso;
Apelante: Carlos Willians de Camargo; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048250-63.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1048250-63.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Marcio Pedro; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Abel Silva
de Siqueira; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Maria Perpétua Rocha de Lucena Pereira;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Almir de Souza da Costa; Advogado: Jakson Clayton
de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Raul Pedro da Silva Filho; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/
SP); Apelante: ALTAIR PERASSOLI; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Vera Lúcia de Lima
Tamborelli; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Rosemary Lopes; Advogado: Jakson Clayton
de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Ismael Francisco Prestes; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP);
Apelante: Ivanildo do Nascimento; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048547-02.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1048547-02.2017.8.26.0053; Revisão Geral Anual (Mora
do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Marcel José de Barros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB:
217992/SP); Apelante: Walter Oyakawa Junior; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelante: Adriana
Nalesso Bonifacio Rodrigues; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelante: Luciana Aparecida de
Oliveira; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048905-98.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1048905-98.2016.8.26.0053; Irredutibilidade de
Vencimentos; Apelante: Fabiano Aparecido Nunes; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Roberto Pacheco da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Afrizio de Lira Valerio;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Erasmo Carlos Pereira Rocha; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Sergio Maciel; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Anderson Bertholino Bandeira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Gervásio Leocárdio Júnior; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Helio
Lopes Cardoso; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: EDUARDO BENTO DOMINGOS;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Edmarcos de Barros Pereira da Silva; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048940-24.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1048940-24.2017.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Luiz Carlos Bottene Junior; Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049156-19.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1049156-19.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Mauro Bergmann Candela; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Michel Pinheiro Cardoso de Souza; Apelante: Inaldo José da Silva; Apelante: Antonio
Venancio de Oliveira; Apelante: Ricardo de Nofre; Apelante: Eduardo Guilherme de Andrade; Apelante: Jean Carlos da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º