TJSP 09/02/2018 -Pág. 752 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
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delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.Em caso de recurso de apelação,
ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após,
subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV:
EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1089448-07.2013.8.26.0100/01">1089448-07.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1089448-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAXHAUS MOOCA - EDEN CARDOSO CARDIM - - LUCI CASTOR DE
ABREU SOBRINHA - Vistos,1. Fls. 140/145: manifeste-se o exequente acerca do alegado, no prazo de 5 (cinco) dias.2. Com a
manifestação ou certificado o decurso do prazo fixado, tornem os autos conclusos.Int. e Dil. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB
211136/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP)
Processo 1089498-96.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - LILIAN FERREIRA DA SILVA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos, etc., Tomo a petição de fls. 231, como integral satisfação do crédito exequendo e,
em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Após o
trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do
exequente.P.R.I., baixando-se os autos no sistema, arquivando-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
274596/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1089535-60.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - NORDESTE TRANSPORTES LTDA
- CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso tenha
interesse no cumprimento do julgado, providencie o interessado o cadastro do cumprimento de sentença pela via eletrônica, tal
qual determina o Provimento CG nº 16/2016, observadas as orientações do Comunicado CG nº 438 e CG nº 1789/2017.Nada
requerido em 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), JIÃO PAULO
STRAUB (OAB 22205/PR)
Processo 1089694-32.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanderlan Quirino
Caetano - Itapeva II Multicarteira FIDC NP - Vistos.Não havendo prova do descumprimento, arquivem-se os autos em definitivo.
Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), CLAUDIA
CARDOSO (OAB 52106/SP)
Processo 1091184-55.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Vistos.Fls. 65: não pesa sobre o veículo qualquer restrição judicial conforme oficio de fls. 62.Arquivemse os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1091821-74.2014.8.26.0100 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Deise Moreira Martins Carneiro
- Maria Paula Monteiro Silveira Bueno Perrone - - Cláudio Soares Braga Furtado - O mandado de levantamento nº 106/2018
expedido em favor o Sr. Perito Judicial Luiz Carlos de Mello Ribeiro, no valor de R$ 8.618,52, está à disposição para retirada.
- ADV: ANA HIMMELSTEIN CAPELHUCHNIK (OAB 345203/SP), ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB 345212/SP), RENATO
MARTINS CARNEIRO (OAB 271081/SP)
Processo 1093468-36.2016.8.26.0100 - Monitória - Locação de Imóvel - Leonardo Labate - Ciência ao autor/exequente
acerca do ofício de fls. 117/119 - ADV: RICARDO LABATE (OAB 145815/SP)
Processo 1093898-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Adriana Horta Rates - OI MÓVEL
S.A. - Vistos. Ante os termos da sentença de fls. 30/1, e v. acórdão de fls. 102/4 que não conheceu do recurso, arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), PRISCILA BATISTA MIRANDA (OAB 383857/SP)
Processo 1095166-82.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ITALO TRINDADE FREIRE
- GOLDFARB 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Em Recuperação Judicial] e outro - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o interessado o cadastro do cumprimento de sentença
pela via eletrônica, tal qual determina o Provimento CG nº 16/2016, observadas as orientações do Comunicado CG nº 438 e CG
nº 1789/2017.Nada requerido em 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO
RODRIGUES PELLEGRINO (OAB 318416/SP)
Processo 1096047-20.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1063033-45.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Calu Cooperativa Agropecuária de Uberlândia Ltda. - - Cenyldes
Moura Vieira - BANCO SAFRA S/A - Manifestem-se os embargantes acerca da Impugnação aos Embargos à Execução, de fls.
1494/1504. Prazo: 15 dias. - ADV: PATRICIA CRISTINA FARIA (OAB 77554/MG), WILLIAM BATISTA NESIO (OAB 311358/SP),
IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP), THIAGO DE BRITO MACHADO (OAB 344358/SP), CLEUCIO
RODRIGUES PEREIRA (OAB 359654/SP)
Processo 1096093-77.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Piazza
Alberone - Vistos.Pela presente decisão, ante os termos da certidão de fls. 143, reitero a decisão/oficio lançada a fls. 138, em
02 de agosto de 2017, à Defensoria Púbica, solicitando a indicação de Curador Especial para representar o réu nos presentes
autos.Servindo esta decisão por cópia como ofício, devendo a z. Serventia providenciar sua impressão e encaminhamento,
acompanhada de fls. 141.Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)
Processo 1096378-02.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Covolan Indústria Têxtil Ltda Manifeste-se o autor/exequente acerca do mandado de fls. 62. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
Processo 1096518-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Adecco Recursos Humanos S/A Transit do Brasil S/A - Ciência do ofício recebido via sistema SERASAJUD. - ADV: MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/
SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 125378/SP)
Processo 1096704-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Batista Inocentini - Marcos Jose Bulgarelli - - Julio Quaresma Filho - - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- Carlos Andreu Ortiz - - José Carlos de Faria e outros - As Contestações de fls. 1074/1169 e de fls. 1170/1225 encontramse tempestivas e o presente processo encontra-se com vista para o autor se manifestar em réplica. - ADV: FABIO GOMES
DA SILVA (OAB 236912/SP), RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), STÊNIO MOREIRA PERINI (OAB 214643/SP),
CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 1097909-31.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO S.A. DLT DES LOGISTICO TRANSP LTDA - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo
com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência manifestada pelo exequente a fls. 144/145 e,
em consequência, DECLARO EXTINTO o processo da execução de título extrajudicial, fazendo-o com fundamento no artigo
775, do citado diploma legal.Custas ex lege. Cópia desta decisão serve como ofício ao órgão de trânsito competente para as
providências de desbloqueio e/ou retirada do gravame, do veículo Marca/Modelo: Scania P 360 a4x2, Ano/Modelo: 2012/2012,
Placa: EMU 1747, Cor: n/c, Renavam: 00471377244, Chassi 9BSP4X200C3809747, devendo a parte exequente providenciar
a sua impressão no site do Tribunal de Justiça.Reputo precluso logicamente o prazo de recurso, ex vi do disposto no artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º