TJSP 05/02/2018 -Pág. 57 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
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STHILL EVELYN JORGE PIMENTA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José
Roberto Cabral Longaretti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente STHILL EVELYN JORGE
PIMENTA, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, pai FRANCISCO LEOBERTO FIGUEIREDO PIMENTA, mãe CLEUZA
ALCIDES JORGE, Nascido/Nascida 29/06/1997, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Rua Pedro Furquim, 17, Jardim
Jacana, CEP 02318-270, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0008099-04.2017.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
INTIMAÇÃO, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para comparecer
à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 05/03/2018 às 13:00h, no Foro Central
Criminal Barra Funda, no(a) Sala 263 - Titular, na Av. Abrahão ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de fevereiro de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0075337-49.2017.8.26.0050
Classe Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CASSIA MARCILIA BENEVIDES HOLANDA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). José
Roberto Cabral Longaretti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SAMANTA APARECIDA
CARLOS, Brasileiro, RG 41026668, mãe LUCIA APARECIDA CARLOS, Nascido/Nascida 17/03/1986, natural de São Paulo - SP,
Rua Filipe Camarao, 8, CASA 1, Parque Vila Maria, CEP 02169-230, São Paulo - SP
JOSE RONALDO DE MACEDO, Brasileiro, RG 18277960, pai JOSE MACEDO IRMÃO, mãe MARIA RISALVA COELHO,
Nascido/Nascida 19/05/1966, natural de Acopiara - CE, Rua Andre Bacci, 46, Conjunto Residencial Jose Bonifacio, CEP 08255640, São Paulo - SP
CASSIA MARCILIA BENEVIDES HOLANDA, Brasileiro, RG 39975193, pai VIRGILIO MARCILIO HOLANDA, mãe ANTONIO
CACILDA DE SOUSA NEBEVIDES HOLANDA, Nascido/Nascida 24/01/1987, natural de São Paulo - SP, Rua Doutor Afonso
Pena, 175, (TEL 98167-8169), Vila Augusta, CEP 07024-090, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 35 “caput” do(a)
SISNADArt. 35 “caput” do(a) SISNAD e Art. 35 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0075337-49.2017.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial
que, no período compreendido entre 25 de maio de 2017 e 23 de agosto de 2017, em vários locais desta Capital, incluindo
as regiões da Zona Norte, do bairro do Ipiranga, Parque Vila Maria e Parque Edu Chaves, GLEISON DO CARMO ARAÚJO
MOREIRA, vulgo Bruxo_,qualificado a fls. 242, FABÍOLA ROVEDA DE SOUZA, qualificada a fls. 231, SAMANTA APARECIDA
CARLOS, qualificada indiretamente a fls. 265, CASSIA MARCILIA BENEVIDES HOLANDA, qualificada a fls. 216, DANIEL SILVA
LOPES, vulgo _ Carroça_ , qualificado a fls. 236, DEISE DE OLIVEIRA SILVA, qualificada no boletim de ocorrência a fls.72/76,
RODRIGO SIGIDIO GALANTE DE FRANÇA, qualificado a fls. 256 e JOSÉ RONALDO DE MACEDO, vulgo Dragão_ , qualificado
indiretamente a fls. 272, associaram-se para o fim de praticar reiteradamente ou não, o crime de tráfico de drogas. A fim de
obter maiores elementos de prova, para as investigações sobre a possível existência de grupo criminoso associado ao tráfico
ilícito de entorpecentes, foi instaurado o procedimento cautelar de interceptação telefônica, constante dos autos cautelares nº
39274-25.2017.8.26.0050, onde se confirmou o vínculo estável e de caráter permanente entre os denunciados, especificamente
orientado à comercialização de drogas. No transcurso dos monitoramentos telefônicos realizados entre o período de 25 de maio
de 2017 e 23 de agosto de 2017, foi possível identificar cada membro pertencente à associação criminosa. Ante o exposto,
DENUNCIO a Vossa Excelência, GLEISON DO CARMO ARAÚJO MOREIRA, FABÍOLA ROVEDA DE SOUZA, SAMANTA
APARECIDA CARLOS, CASSIA MARCILIA BENEVIDES HOLANDA, DANIEL SILVA LOPES, DEISE DE OLIVEIRA SILVA,
RODRIGO SIGIDIO GALANTE DE FRANÇA e JOSÉ RONALDO DE MACEDO por infração ao art. 35, da Lei nº 11.343/2006.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de fevereiro de 2018.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Físico nº:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º