TJSP 23/01/2018 -Pág. 704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
704
Agravado: Dirce de Abreu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000065-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 000812621.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire
Serur (OAB: 329159/SP); Agravada: Osvaldo Ribeiro Filho; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogada: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP); Agravado: Walter Marcelo Lopes; Agravado: Jose Antonio Pires;
Agravado: Graciano Nogueira; Agravado: Wilson Martins; Agravado: Atanael Roberto Anderson; Agravado: Mizael Miguel de
Almeida; Agravado: José Geraldo Rodrigues; Agravado: José Geraldo Rodrigues; Agravado: Eduardo Pereira Neto; Agravado:
Jose Sebastiao de Assis; Agravado: Noival José dos Santos Filho (Falecido); Agravado: Paulo de Castro Matsumoto; Agravado:
Celso Benedito dos Santos; Agravado: Jose Luiz dos Santos; Agravado: Benedito Renato Pimentel; Agravado: Dorival João
Nodari; Agravado: Etelvino Pedroso; Agravado: Luiz Carlos Dias; Agravado: Olegario Nogueira; Agravado: Adalberto Patarelo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
2
2
2001835-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001976-67.2017.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda; Advogado: Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB:
154074/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000079-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1022687-07.2017.8.26.0309; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP);
Agravada: Graziela Tamayosi Tomiati; Advogado: Everaldo Mizobe Nakae (OAB: 244784/SP); Advogado: Francisco Leonardo
Barreto de Souza (OAB: 158840/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
2
2
2002343-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; 1000255-44.2015.8.26.0606; Parcelamento do Solo; Agravante: Solução
Consultoria e Prestação de Serviços Ltda; Advogado: Jarlei Placedino (OAB: 364507/SP); Agravado: Itaquareia Indústria
Extrativa de Minérios; Advogado: Nilson Franco de Godoi (OAB: 94060/SP); Interessado: Prefeitura de Suzano; Advogada:
Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186933-57.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002192373.2017.8.26.0071; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARIANA APARECIDA BASSO; Advogado: Eduardo Jannone
da Silva (OAB: 170924/SP); Agravado: DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU – DRS
VI; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
2
2
2242085-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Sumário; 0003641-64.2008.8.26.0115; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP);
Agravado: Melquezedeque Eufrozino Vieira; Advogada: Silvia Beatriz Toledo Cardoso (OAB: 235919/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º