TJSP 19/01/2018 -Pág. 347 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2501
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SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos. Com a resposta da pesquisa,
encaminhe-se fisicamente ao Ministério Público as declarações de Imposto de Renda, abrindo-se vistas nestes autos. Após,
acondicionem as declarações em pasta própria. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/128206-8 dirigi-me à Rua Tucuma, 123, apto. 11, Jd. Europa, nesta
Capital, e aí sendo, deixei de proceder à Citação e Intimação do Sr. Cristiano Silva Savoia, em virtude de haver sido informada
pelo Sr. Manoel, porteiro do Condomínio Edifício Germânia, que o requerido mudou-se dali há aproximadamente 10 anos; bem
como, que devolvo o mandado ao setor competente sem diligenciar no outro endereço mencionado no mandado, em virtude de
estar localizado em área de outro oficial de justiça. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de dezembro de
2013. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/128209-2 dirigi-me ao endereço:
R. Prof. Nelson de Sena, 486, nesta capital, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR a empresa HVAC THERMOHOUSE
SERVIÇOS LTDA, em razão de ser desconhecida pela Srta. Camila, recepcionista da Bálsamo Perfumes, empresa instalada há
aproximadamente 4 meses no local. Face ao exposto devolvo o mandado a cartório para os fins de direito. O referido é verdade
e dou fé. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos. Fls. 264/265: Expeçam-se cartas
precatórias para citação dos réus nos endereços indicados. Expeça-se ainda ofício ao SERASA. Ciência ao Ministério Público
da resposta à pesquisa à Receita Federal. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos. Expedidos os ofícios requeridos pelo
Ministério Público, providencie a serventia seus encaminhamentos. Com a resposta, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ANTONIO DA
SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos. Fls. 285/287: Oficie-se,informando os
dados solicitados. No mais, aguarde-se a citação dos réus. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos.Desentranhe-se às fls. 349/353, posto
que estranha aos presentes autos.Expeça-se carta precatória para a Comarca de Sorocaba - SP, nos endereços indicados às
fls. 348, para a citação dos corréus HVAC e Empresa Brasileira de Vendas On Line Casas Aurora e Renato Silva Savoia.Oficiese ao SERASA e SCPC para pesquisa de endereço do corréu Cristiano Silva Savoia, conforme requerido pelo MP.Intime-se.
- ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos.Fls. 365/368 e Fls. 425/426: Defiro
a habilitação. Cadastre-se as partes e seus respectivos procuradores.No mais, diligencie os autores habilitados o andamento
da carta precatória expedida (fls. 356/357) ou providenciem a sua distribuição, no prazo de 10 dias. Providenciem também o
protocolo dos ofícios expedidos (fls. 358/359), comprovando tal protocolo nos presentes autos.Intime-se. - ADV: ANTONIO DA
SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos.Declaro de ofício a decisão de fls.
446, para constar: Antes de apreciar os pedidos de habilitação de fls. 365/424 e 425/445, abra-se vista ao Ministério Público do
Consumidor.Após, cls.Intime-se. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP)
Processo 1063675-57.2013.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Empresa Brasileira de Vendas On Line Ltda Casas Aurora e outros - Vistos em correição.Fls. 365/368 e 425/426:
Defiro as habilitações, ficando os habilitantes advertidos quanto à vinculação ao resultado do processo, conforme exposto
pelo Ministério Público, às fls. 455, item 1. Cadastre-se no sistema as partes e seus procuradores.Expeça-se ofício ao juízo
deprecado para que informe atual andamento da carta precatória.Expeça-se novo mandado para tentativa de citação do corréu
Cristiano e da empresa HVAC THERMOHOUSE no endereço informado às fls. 361.No mais, abra-se vista ao Ministério Público
para que esclareça a que ofícios se refere às fls. 456, item 5.Intime-se. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/
SP)
Processo 1066636-68.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - TV Ômega Ltda. - Vistos.
Ciência ao autor dos endereços localizados pelas pesquisas Infojud, Renajud e Bacenjud.No mais, diligencie o autor, em 10
(dez) dias, a citação do réu, dando regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485,
inciso IV do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1067025-14.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros Sa - Companhia Piratininga de Força e Luz - Às contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º