TJSP 14/12/2017 -Pág. 2916 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
2916
de Siqueira - José Antônio Siqueira Filho - “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a)
Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.” - ADV: PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB 212044/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1017995-95.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.P.S. - D.J.B.S. - “Requerente
e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.”. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA MAZZA (OAB 314327/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB
371793/SP)
Processo 1018087-10.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.M.S.S. e outro
- A.L.S. - Comprove o executado o pagamento do valor apurado pelo contador, no prazo de três dias, sob pena de prisão,
conforme determinação de fls. 73. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), IRAI JOSE DE FREITAS (OAB
109253/SP)
Processo 1018583-05.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.J. - D.S.J. - “Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou
executado.”. - ADV: RAIANE BARBOSA FIRMINO (OAB 43821/BA), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1019349-58.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.L.S. - Defiro o requerido, oficie-se ao
INSS.Oficie-se. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1020038-05.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.E.S.C. - “Requerente e/
ou Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos, (certidão
negativa disponibilizada no site do Tribunal).”. - ADV: REGILENE MARIA DE JESUS (OAB 244563/SP)
Processo 1020066-70.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.L.B. - L.R.F. - “Requerente
e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.”. - ADV: AMANDA GOMES E SILVA (OAB 392212/SP), LAIS HELENA MEYER CAPARROZ (OAB
392579/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP)
Processo 1020960-46.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.G.S. - Vistos. Tendo em
vista certidão de fl 35. Encaminho as partes para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC ITAQUERA VII que se realizará
no dia 06 de fevereiro de 2018, às 15:30 horas. Na hipótese de não haver acordo entre as partes, será designada audiência
de instrução na qual deverá o réu apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na
petição inicial. Cite-se e intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO CORDEIRO DA SILVA (OAB 381284/SP)
Processo 1021159-68.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.C. - - A.U.C.C. - Vistos.Acolho a cota retro.
A exoneração de alimentos não consta do pedido e, ademais, o feito já foi sentenciado e transitou em julgado, de modo que o
pedido deve ser formulado em ação própria.Int. - ADV: CINTHIA SAYURI M MORETZSOHN CASTRO (OAB 88787/SP)
Processo 1021196-66.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.V.S.S. - C.C.S.J.
- Fls. 104/105; Expeça-se ofício ao INSS, para verificação de eventual vinculo empregatício do executado.No mais, intime-se
o executado, através de seu patrono regularmente constituído, a efetuar o pagamento do débito apresentado, no prazo de 03
(três) dias, sob pena de prisão.Intime-se e oficie-se. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), GENIVALDO
PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP), ROBSON ESPRAGIARO (OAB 144492/SP)
Processo 1021230-41.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.S.P. - R.A.P.
- Manifeste-se a exequente a cota do Ministério Público de fls. 109, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: WASHINGTON
LUIZ MOURA (OAB 374273/SP), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1022344-78.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Revisão - L.A.S. - J.N.L. - Vistos.Inexistem preliminares.
As partes estão bem representadas e não há irregularidades a corrigir razão pela qual declaro o feito saneado.Fixo como
ponto controvertido a questão de fato relativa à alteração da capacidade financeira do autor após a data em que a pensão
alimentícia foi fixada.Defiro a produção da prova documental.Concedo às partes o prazo de 10 dias para juntada de eventual
documentação suplementar.Int. - ADV: GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), FERNANDO
NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP)
Processo 1022688-25.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Ilzilaine do Nascimento
Carvalho e outros - Vistos.Acolho a cota retro. A isenção pretendida pela parte requerente somente pode ser concedida pelo
ente estatal competente, no caso o Estado de São Paulo e a Municipalidade de São Paulo.Assim, cabe à parte regularizar sua
situação antes de solicitar a alienação antecipada.Int. - ADV: JOSE ORIVALDO VILELA (OAB 379174/SP), FABIO CARLO DE
LIMA REAL CAMARGO (OAB 223031/SP)
Processo 1022841-58.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Zeneide Almeida Guimaraes - Nomeio a (o)
requerente, para o cargo de inventariante.Venham para os autos, os documentos indispensáveis para o processamento do feito.
Remetam-se os autos ao Partidor. Havendo correções e retificações a serem feitas, providencie o inventariante no prazo de 20
dias, voltando os autos, após, para nova conferência.Decorrido o prazo, sem atendimento, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: MARCIA SANTOS BRITO NEVES (OAB 171055/SP)
Processo 1023040-80.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Talita Ramos Barbosa - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Expeça-se alvará. - ADV: SHIRLEY APARECIDA TUDDA (OAB
312084/SP)
Processo 1023062-41.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Shigeru Ricardo Sekiya
- Vistos.Recebo o aditamento à inicial. Anote-se e proceda-se à devida retificação no sistema.Antes de apreciar os demais
pedidos, oficie-se ao Banco Itaú S/A para que transfira o valor existente na conta indicada na inicial para conta vinculada a este
feito junto ao Banco do Brasil S/A.Int. - ADV: ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS (OAB 59815/MG)
Processo 1023323-06.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.L.A. - Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se
e coloque-se a tarja.Intime-se o devedor para que, em quinze dias, efetue o pagamento do débito de R$ 33.858,49 (relativo ao
período de janeiro/2015 a novembro/2017 ), sob pena de incorrer na multa de 10% sobre o débito e honorários advocatícios,
que fixo em 10%, além da expedição de mandado de penhora e avaliação previstos no artigo 528, §8º c.c 523 do Código de
Processo Civil. - ADV: ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP)
Processo 1023645-31.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.F.R. F.C.O.R. - “Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e
impugnação.”. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), ADELINO RODRIGUES DE JESUS
(OAB 100287/SP)
Processo 1023985-67.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - - A.S. - - M.G.S. - - M.A.S.A. - - M.S.S.
- Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 15 dias, conforme
requerido às fls. 42. - ADV: EDUARDO DE SANTANA (OAB 201206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º