TJSP 11/12/2017 -Pág. 1661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
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constitua novo causídico, no prazo de dez dias. 3. Caso decorra o prazo sem que a apelante tenha constituído pródico outro,
deverá o MM. Juiz a quo determinar a nomeação de advogado dativo ou de defensor público, dando-se-lhe ciência. 4. Por fim,
tornem os autos conclusos a este relator. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Haila Sheli de Castro Lessa Oliveira (OAB:
337798/SP) - Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - Valdir Francisco Silva (OAB: 1038/AC) - 8º Andar
Nº 0006771-48.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Welton Teixeira Gonçalves - Vistos. 1. Diante do gozo de férias deste relator, encaminhem-se os autos
ao substituto legal, Dr. De Paula Santos, para que decida acerca do pedido de fls. 313/315, sobretudo no tocante ao pedido de
aguardar o julgamento em liberdade. 2. Após a intimação do d. Defensor acerca do decidido, tornem os autos imediatamente
conclusos a este relator. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Vinicius Vargas Lage (OAB: 220598/SP) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
DESPACHO
Nº 0027418-32.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Wedilson Camilo Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a juntada de petição e documento (fls. 191/196), dê-se nova
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Edmundo
Dantas (OAB: 137910/SP) - 8º Andar
Nº 0035324-52.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante/A.M.P: J. W. G. - Apelado: D. K. G.
- Vistos. Fls. 1906/1925: Ciente. Aguarde-se o julgamento. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Rodrigo Richter Venturole
(OAB: 236195/SP) - Danyelle da Silva Galvão (OAB: 40508/PR) - Renato Sciullo Faria (OAB: 182602/SP) - Ricardo Fonseca
Chiarello (OAB: 392352/SP) - 8º Andar
Nº 0044162-47.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Gabriel Santos Pinto - Vistos etc. Fls.314: Ante o noticiado pela Secretaria de Entrada
de Autos de Direito Criminal, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer
com relação ao réu Luiz Gabriel Santos Pinto. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter da Silva Advs: Jonas Gomes de Carvalho (OAB: 229823/SP) - 8º Andar
Nº 0048748-93.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Pires dos Santos Fernandes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Intime-se o advogado do apelante para apresentar razões
de apelação, nos termos do disposto no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público para
contrarrazões e, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Carlos
Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP) - 8º Andar
Nº 0166130-29.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Cesar Gomes - Vistos. Diante da petição apresentada e os documentos fornecidos pela
autoridade agravada às fls. 178 e seguintes, encaminhe-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.
Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. WALTER DA SILVA Relator - Magistrado(a) Walter da Silva Advs: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP) - Lelio Machado Pinto (OAB: 311307/SP) - 8º Andar
Nº 3002708-44.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Thiago Garbin de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o determinado a fl. 248. Após, abra-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a)
Hermann Herschander - Advs: Valter Albino da Silva (OAB: 212459/SP) - 8º Andar
Nº 7007065-77.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Renato
de Souza Tenorio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Requisite-se à Vara de Origem a remessa dos
autos integrais da sindicância relativa à falta disciplinar objeto do agravo. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de
Lorenzi - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 9002716-95.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Herbert Cassemiro da Silva - Vistos. Execução no. 510.77 Converto o julgamento em
diligência, determinando o retorno dos autos à origem para que seja realizado o cálculo da pena de multa devida. Após, retornem
conclusos. São Paulo, 5 de dezembro de 2017. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000156-10.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Apelante: Ronaldo Rodrigues Porto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Geane Adier Barbosa da
Silva (OAB: 164455/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º