TJSP 07/12/2017 -Pág. 2085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
2085
(OAB 42682/PR), INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/SP)
Processo 0001706-22.2017.8.26.0584 (processo principal 1000088-93.2015.8.26.0584) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Denis Lotto Maeta - Farroupilha - Administradora de Consorcios Ltda - Colombo e outro Vistos,Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por Denis Lotto Maeta
contra Farroupilha - Administradora de Consorcios Ltda - Colombo e Lojas Colombo Consorcio nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento quanto ao depósito de fls. 162/163 dos autos principais
(nº 100088-93.2015.8.26.0584) em favor do autor. Tratando-se de cumprimento de sentença digital, finda a respectiva fase, com
a satisfação do débito e após o trânsito em julgado da sentença, a Unidade Judicial deverá lançar a certidão de trânsito em
julgado (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital). O sistema se encarregará de
baixar o processo, lançando a movimentação “60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa”.Arquivar, lançando “61615
- Arquivado Definitivamente”.Tratando-se de cumprimento de sentença físico, finda a respectiva fase, com a satisfação do
débito e após o trânsito em julgado da sentença, a Unidade Judicial deverá lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria
13, Modelo 1000138 - Certidão - Trânsito em Julgado) e a movimentação “60690 Transito em Julgado às Partes com Baixa”.
Arquivar, lançando “61615 Arquivado Definitivamente”.P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA SALDANHA (OAB 70600/RS), MARCIO DO
PRADO SERRA (OAB 340461/SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), BRUNO COSENZA PAULA MARTINS
(OAB 336939/SP)
Processo 0001721-25.2016.8.26.0584 (processo principal 0001640-18.2012.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Despejo
para Uso Próprio - Jaelson Pereira de Souza - Katia Aparecida Martins - Infrutíferas as várias tentativas de acordo, expeçase mandado de constatação para se verifica a atual destinação do imóvel [se está atualmente ocupado por terceiros, seja em
locação, seja em comodato]. Sem prejuízo, determino nova tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD e, subsidiarimente,
pelo sistema RENAJUD, tão logo a autora apresente cálculo atualizado do débito.Int. - ADV: MARLY MARIA SERRA RIBEIRO
(OAB 265426/SP)
Processo 0002039-71.2017.8.26.0584 (processo principal 1000821-88.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Royal Chamber Consultoria e Assessoria Previdenciária Eireli e outro - Bruno Tanferri Tapxure - Vistos.
Apresente, o exequente em dez dias, a planilha de cálculo, bem o valor para iniciar a execução da sentença. - ADV: VANDERLEI
DE MENEZES PATRICIO (OAB 275809/SP), ERICA APARECIDA CARMEZINI (OAB 373467/SP), DANIELA BARRETO DE
SOUZA (OAB 353994/SP)
Processo 0002696-81.2015.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Danieli Cristiane Goulart
- Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias nº 01/2012 e 02/2012, diante dos novos
documentos apresentados nos embargos, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da parte autora para
que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre tais documentos. Nada Mais. - ADV: INGRID LAGUNA ACHON (OAB 212760/
SP)
Processo 1000057-39.2016.8.26.0584/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roseli
Aparecida Latanzi Baltieri - Apresente o autor novo cálculo, no prazo de 10 (dez) dias, excluindo o valor de honorários
advocatícios, uma vez que, nos termos do artigo 9º da Lei 9.099/95, o patrocínio da causa por advogado, no Juizado Especial
Cível, é uma faculdade da parte, nas causas cujo valor não exceda 20 (vinte) salários mínimos, como nesta demanda. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ (OAB 277026/SP), FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP)
Processo 1000136-52.2015.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Delair Simões de Oliveira Junior
- Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, se o depósito de fls. 155 satisfaz a obrigação. Decorridos sem
manifestação, conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP)
Processo 1000581-02.2017.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila
Justo de Moraes Soares - Designo audiência de conciliação para o dia 08 de fevereiro de 2018, às 15h30min. Cite-se o requerido
por carta precatória nos endereços constantes em fls. 104 e 136/137, lembrando-se que foi concedido os benefícios da Justiça
Gratuita para a autora. Int. - ADV: ELLEN NAVE GOMES PESCARA (OAB 283349/SP)
Processo 1000862-55.2017.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kelli
Cristina Baumann Pavão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos,Tendo em vista a satisfação integral da obrigação,
JULGO EXTINTA a presente ação ajuizada por Kelli Cristina Baumann Pavão contra Companhia Paulista de Força e Luz, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento quanto ao depósito de fls.
75/76 em favor da autora. Tratando-se de cumprimento de sentença digital, finda a respectiva fase, com a satisfação do débito e
após o trânsito em julgado da sentença, a Unidade Judicial deverá lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo
701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital). O sistema se encarregará de baixar o processo, lançando
a movimentação “60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa”.Arquivar, lançando “61615 - Arquivado Definitivamente”.
Tratando-se de cumprimento de sentença físico, finda a respectiva fase, com a satisfação do débito e após o trânsito em julgado
da sentença, a Unidade Judicial deverá lançar a certidão de trânsito em julgado (Categoria 13, Modelo 1000138 - Certidão Trânsito em Julgado) e a movimentação “60690 Transito em Julgado às Partes com Baixa”. Arquivar, lançando “61615 Arquivado
Definitivamente”.P.R.I.C. - ADV: JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 1000912-81.2017.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Márcio
Jose Florentino da Silva - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos.Ante os documentos apresentados, DEFIRO os benefícios
da assistência judiciária para o autor. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1001093-19.2016.8.26.0584/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Eder Adriano da Silva-me
- Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorridos sem manifestação,
conclusos para extinção. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP)
Processo 1001195-07.2017.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Marco Aurelio Biscuola Vistos.Defiro pesquisa de endereço nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Após, conclusos. - ADV: ANA PAULA RICCETTO
AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1001504-28.2017.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Erique Jonas Bombo - Vistos.Ante a certidão retro, manifeste-se o autor em dez dias, sob pena de extinção, tendo em
vista que a audiência foi prejudicada (fls. 36). - ADV: DAIANE STEPHANIE DOS SANTOS GARCIA (OAB 376585/SP)
Processo 1001809-12.2017.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Bruna Emilia Feltrim Marcolongo
Borges - Ace Segurace Seguradora S/A e outro - Nos termos do item 33, da Portaria nº 04/2013 que complementa as Portarias
nº 01/2012 e 02/2012, diante da contestação apresentada, certifico e dou fé haver expedido o necessário para intimação da
parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias em réplica. Nada Mais. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES
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