TJSP 07/11/2017 -Pág. 2736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
2736
Processo 3002571-89.2013.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Acir de
Gois - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 111/112: anote-se.Fls. 113/127: diga o Banco sobre o pedido e o cálculo do autor no prazo
de 15 dias. - ADV: YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 3002680-06.2013.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A
- Vistos.Informação supra: desentranhe-se e junte-se nos respectivos autos. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0915/2017
Processo 0000267-43.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Felipe
de Gois Lopes - Os autos estão com vista à Defesa para apresentação de Alegações Finais. - ADV: SINVAL SILVA (OAB 174825/
SP)
Processo 0001678-47.2016.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Claudia Ventura da Silva e outros - Vistos. Fls. 274/275: considerando a manifestação Ministerial de fls retro,
a solenidade está próxima restando dificultar tal diligência e assim, assegurando a ampla defesa e contraditório, e ainda, em
observância ao princípio da busca da verdade real, defiro a oitiva da testemunha PAULA SANTOS, arroladas pela defesa, como
testemunha deste Juízo, nos termos do art. 209 do Código de Processo Penal. Anote-se. Intime-a com urgência, considerando
a solenidade já designada. Int. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALVES DA MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2017
Processo 0000384-62.2013.8.26.0145 (014.52.0130.000384) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Fernando dos Santos Mendes - Extraia-se guia de recolhimento do sentenciado encaminhando-se à VEC de São Paulo/
SP.Depreque-se a intimação do réu, residente na rua Coroa de Frade, 51- Jd. Ubirajara- Itaquera- São Paulo, para efetuar
o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, no valor constante da guia. Caso não efetue o pagamento será
extraída certidão da dívida ativa, encaminhando-se à PGE, bem como cópia à VEC de São Paulo . Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe.PROCURADOR:SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS- OAB 276.138 - ADV: SABRINA BEATRIZ
MONTEIRO CAMPOS (OAB 276138/SP)
Processo 0000962-93.2011.8.26.0145 (145.01.2011.000962) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - C.A.L. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar CLAUDINEI
ANDRÉ DE LIMA, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 4
(quatro) meses, por infração ao disposto no art. 28 da Lei nº 11.343/2006.O réu poderá recorrer em liberdade, pela natureza da
pena fixada.A reprimenda deverá ser cumprida na forma e local estipulados no Juízo da Execução, observadas as disposições
do artigo 28, § 5°, da Lei n° 11.343/06.Autorizo a destruição dos entorpecentes apreendidos, na forma da Lei n. 11.343/2006.
Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, para conhecimento.Transitada em julgado esta sentença, expeça-se o necessário
para cumprimento da pena e, sem prejuízo: a) oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); b) oficiese ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para os fins do disposto no art. 15, III, da Constituição Federal; c)
inclua-se o nome do condenado no rol dos culpados.Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao Advogado nomeado.
Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.
- ADV: TACITO ROSO (OAB 288885/SP)
Processo 0002140-38.2015.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Roger Fabricio
- - João Paulo Nogueira Lima - Extraia-se guia de recolhimento do sentenciado MARCELO encaminhando-se à VEC de Bauru.
Depreque-se a intimação do réu Marcelo Roger Fabricio, residente na rua Alameda das Hortências - BAURU/SP para efetuar
o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, no valor constante da guia. Caso não efetue o pagamento será
extraída certidão da dívida ativa, encaminhando-se à PGE, bem como cópia à VEC de Bauru. Após, cumpra-se o determinado
297 com relação ao sentenciado João Paulo Nogueira Lima.PROCURADOR:_Dra. Célia Regina Lopes da Silva Machado- OAB328.125____ - ADV: CELIA REGINA LOPES DA SILVA MACHADO (OAB 328125/SP), ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO
(OAB 43346/SP)
Processo 0002476-81.2011.8.26.0145 (145.01.2011.002476) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) R.H.S. - 1-Recebo o recurso de apelação de fl. 484. Vista ao apelante para apresentação das razões.2- Após, vista ao Ministério
Público para apresentação das contrarrazões de apelação.3- Fl. 483:Expeça-se certidão.4- Nos termos do art. 380, § 3º, das
NSCGJ, explicito o termo da prescrição punitiva, com base na pena aplicada: 08/08/2021.5- Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. - ADV: DANIEL MARIANO LEITE GONÇALVES
(OAB 295821/SP)
Processo 0002601-49.2011.8.26.0145 (145.01.2011.002601) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º