TJSP 01/11/2017 -Pág. 199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA
(OAB 119454/SP)
Processo 0003643-90.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003643) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Eugênio dos Santos
e outro - Interessados, Ausentes Incertos e Desconhecidos - Intimo, pelo presente, o advogado Sebastião Bernabel Mendes,
para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SEBASTIAO BERNABEL MENDES (OAB 145042/SP)
Processo 0003689-45.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003689) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.C.R.L.L. - A.S.C.L. - Uma vez que não houve comprovação do protocolo do ofício, renove-se a comunicação,
através de carta com aviso de recebimento, nos termos do ofício de fls. 98.Intime-se. - ADV: FERNANDA TATARI FRAZÃO DE
VASCONCELOS (OAB 232510/SP), CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB 340007/SP)
Processo 0003804-95.2014.8.26.0030 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE APIAI - Intimo, pelo presente, o
advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções
previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB
119454/SP)
Processo 0003807-50.2014.8.26.0030 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE APIAI - Intimo, pelo presente, o
advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções
previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB
119454/SP)
Processo 0003811-87.2014.8.26.0030 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE APIAI - Intimo, pelo presente, o
advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções
previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB
119454/SP)
Processo 0003854-97.2009.8.26.0030 (apensado ao processo 0002288-55.2005.8.26.0030) (030.01.2009.003854) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Intimo, pelo presente, o advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo
de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003871-60.2014.8.26.0030 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE APIAI - Intimo, pelo presente, o
advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções
previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB
119454/SP)
Processo 0003880-22.2014.8.26.0030 (apensado ao processo 3002520-35.2013.8.26.0030) (processo principal 300252035.2013.8.26.0030) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Hélio Henrique Takenaka - Intimo, pelo presente, o advogado
Luiz Antonio Beluzzi, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no
art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB
66102/PR)
Processo 0003933-08.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003933) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Intimo, pelo
presente, o advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir
nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA
(OAB 119454/SP)
Processo 0003969-50.2011.8.26.0030 (apensado ao processo 0002288-55.2005.8.26.0030) (030.01.2011.003969) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Apiaí - Intimo, pelo presente, o advogado Fábio José de
Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003978-12.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003978) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Intimo, pelo
presente, o advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir
nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA
(OAB 119454/SP)
Processo 0003988-56.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003988) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Intimo, pelo
presente, o advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir
nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA
(OAB 119454/SP)
Processo 0004031-90.2011.8.26.0030 (030.01.2011.004031) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Apiaí - Intimo, pelo presente, o advogado Fábio José de Oliveira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos
em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0004076-60.2012.8.26.0030 (003.02.0120.004076) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nair
da Silva Mello - Savivel Veículos Ltda. - Intimo, pelo presente, o advogado Marcos Jasom da Silva Pereira, para que, no prazo
de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 3000310-11.2013.8.26.0030 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Ezequiel
da Silva - Diretor da 177ª Ciretran de Apiaí - Intimo, pelo presente, a advogada Leticia Sart Raab, para que, no prazo de 3 dias,
devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. - ADV: LETICIA SARTI RAAB (OAB 328599/SP)
Processo 3000721-54.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Dorli Aparecida de
Oliveira Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimo, pelo presente, o advogado Marcos Jasom da Silva Pereira,
para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 3001116-46.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Daniele Luci Cardoso Barbosa Banco do Brasil S.A. - Intimo, pelo presente, o advogado Marcos Jasom da Silva Pereira, para que, no prazo de 3 dias, devolva
os autos em cartório, sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 3001283-63.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Nunes dos Santos Intimo, pelo presente, o advogado Marcos Jasom da Silva Pereira, para que, no prazo de 3 dias, devolva os autos em cartório,
sob pena de incidir nas sanções previstas no art. 167, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º