TJSP 30/10/2017 -Pág. 2560 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, para a realização da audiência (art.
334, § 10º, do CPC).5) Frustrada a conciliação ou prejudicado o ato pelo não comparecimento de qualquer das partes, o prazo
de 15 (quinze) dias para o(a)(s) réu(ré)(s) oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335,
inciso I, do CPC.), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344,
do Código de Processo Civil.6) O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto do(a)(s)
autor(a)(s) quanto do(a)(s) réu(ré)(s) ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa
de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1022841-58.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Zeneide Almeida Guimaraes - A requerente
deverá providenciar a vinda aos autos das primeiras declarações e plano de partilha, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Decorrido, com ou sem juntada, tornem conclusos. - ADV: MARCIA SANTOS BRITO NEVES (OAB
171055/SP)
Processo 1022859-79.2017.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Alves da Silva - A requerente
deverá providenciar a vinda aos autos das primeiras declarações e plano de partilha, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Decorrido, com ou sem juntada, tornem conclusos. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB
245748/SP)
Processo 1022883-10.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Regina de Assis Moraes - A requerente
deverá providenciar a vinda aos autos das primeiras declarações e plano de partilha, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Decorrido, com ou sem juntada, tornem conclusos. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 1022894-39.2017.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.D.L. - A ação de interdição deverá ser instruída,
obrigatoriamente, com documentação atualizada do interditando, notadamente, certidão de casamento ou nascimento particular
a cada casoAssim, emende-se, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Com a juntada, abra-se vista ao MP.Int. - ADV:
ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB 104773/SP)
Processo 1022927-29.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.S. - 1) Defiro os benefícios
da justiça gratuita. 2) Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 1º
de dezembro de 2017, às 13:30 horas.3) Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es).4) Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para
comparecer(em) pessoalmente à audiência, que se realizará no Posto do CEJUSC Fórum de Itaquera situado à Av. Pires do
Rio, nº 3915, fazendo-se representar por Defensor Público ou advogado regularmente constituído.A parte poderá constituir
representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, para a realização da audiência (art.
334, § 10º, do CPC).5) Frustrada a conciliação ou prejudicado o ato pelo não comparecimento de qualquer das partes, o prazo
de 15 (quinze) dias para o(a)(s) réu(ré)(s) oferecer contestação iniciar-se-á a partir da audiência de conciliação (art. 335, inciso I,
do CPC.), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código
de Processo Civil.6) O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto do(a)(s) autor(a)(s)
quanto do(a)(s) réu(ré)(s) ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2%
(dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).Int. - ADV: REINALDO ALVES DE ANDRADE (OAB 378297/SP)
Processo 1022977-55.2017.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1007914-55.2016.8.26.0126 - 2ª
Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba/SP.) - S.S.S. - Cumpra-se como requerido pelo Juízo deprecante, remetendo-se ao
setor técnico para agendamento de avaliação psicossocial.Com a data nos autos, intime o interessado. - ADV: ALEXSSANDRO
REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP)
Processo 1022990-54.2017.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.G.S. - - J.C.J. - Diante do exposto,
HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 487,
III, “b” do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no
art.226, § 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: DERMEVALDO
DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP)
Processo 1023112-38.2015.8.26.0007 - Alimentos - Provisionais - Revisão - L.S.S. e outro - Elizeu de Sales Silva - Cumprase o V. Acórdão que negou provimento ao recurso.Intimem-se, oportunamente, arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP)
Processo 1024975-92.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Revisão - O.E.L.F. - E.V.F. - “Requerente e/ou exequente
deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo requerido e/ou
executado.”. - ADV: GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 35614/PE), ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP),
SILVANA FREITAS DA SILVA (OAB 41529/PE)
Processo 1025824-35.2014.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ORIVALDA ARGENTINA DIANA OSWALDO DIANA - Rosângela Ribeiro Fernandes - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 174.Int. - ADV: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 63723/SP), AGUIMAEL ANGELO DE SOUSA
(OAB 261979/SP)
Processo 1026163-57.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S. - L.L.F. e outros - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que a corré Edina foi citada com hora certa.Assim, dê-se vista à Defensoria Pública para atuar
como Curadora Especial em favor da corré Edina.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1026336-47.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - G.L.P. - A.B.S.P. - Vistos.Fls. 166/167: ciência
à ré.Int. - ADV: SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 327779/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP)
Processo 1027439-89.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.A. - A.A.S.A. - Ciência fls. 227/231. - ADV:
ANDRÉ AUGUSTO DUARTE (OAB 206392/SP), CARLOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 203478/SP)
Processo 1027650-62.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.N.S. - “Requerente
e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.”. - ADV: DOMINGOS DOS SANTOS FILHO (OAB 107339/SP), CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º