TJSP 17/10/2017 -Pág. 3784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
3784
Henni Grafe Nogueira, Diana Franco de Oliveira, sucessores e/ou herdeiros Henrique Ludovico Grafe, Francisco Nogueira e
Waldemar Moreira Bueino, bem como dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, seus cônjuges e/
ou sucessores, no prazo legal, encaminhando-a através do e-mail [email protected]. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE
CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP)
Processo 0002184-70.2011.8.26.0477 (477.01.2011.002184) - Usucapião - Propriedade - Roberto Bacha - Helio Hehl Caiaffa
- - Dirce de Oliveira Caiaffa - Procuradoria Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da União
de Santos - - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos.Aprovo a minuta de fls. 190. Providencie o autor
a sua publicação em jornal local de ampla circulação, no prazo legal.Nos termos do Comunicado nº 62/2009, disponibilizado no
DJE de 02/09/2009, caderno 1 Administrativo, recolha o autor o valor de R$ 208,65 (Duzentos e oito reais e sessenta e cinco
centavos), referente ao total de 1.391 caracteres constantes no referido documento (guia do Fundo de Despesas código 435-9).
Efetuado o recolhimento, expeça a serventia o necessário para publicação do edital no DJE.Int. - ADV: GUILHERME RABELLO
CARDOSO (OAB 240037/SP)
Processo 0002385-38.2006.8.26.0477 (477.01.2006.002385) - Procedimento Comum - Alaide Maria Liberato de Medeiros Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 131: Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados
pela autarquia-ré à fls. 119/120.Expeça-se Ofício Requisitório no sistema Precewb.Int. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB
163190/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 0002852-12.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002852) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almir Santos da Costa
- - Maria Jose Batista dos Santos - Espólio de Kadir Glavas - - Espólio de Theresa Glaves - - Manfred Nussbaum - - Solange
Aparecida Mariano - - Aderbal Antonio Mariano - - SELMA ESTHER MARIANO IOTTE - - Celso Iotte - Antônio Amaro da Silva - Leni Carvalho da Silva - - Patricia Clotilde Silva - - Sérgio do Nascimento Costa - Vistos.Manifestem-se aos autores, no prazo
de 05 (cinco) dias, quanto ao ofício carreado às fls. 291/307, bem como quanto a regularização do polo passivo e as devidas
citações dos titulares de domínio confrontantes.Int. - ADV: SWETLANA ESTER PENZ (OAB 359986/SP)
Processo 0003380-07.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003380) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedra Lazara
Aparecida Venturelli - - Silvana Aparecida Venturelli - - Paulo Roberto Venturelli - - Shirley Maria Venturelli - Elvira Bracco - - Luiza
Caggiano - - Rocco Caggiano Neto - - Vicente Caggiano - - Espólio de Caetano Bracco - - Maria de Lourdes Afonso Caggiano - Mariano Caggiano - - Auta da Silva Caggiano - - Esther de Barros Braco - - Jacira Barros Braco - - Rubens Azanha - - Luiza Alves
de Oliveira - - Antenor Marcelino de Oliveira - - Marilene Gonçalves de Araújo Oliveira - Procurador Seccional da Procuradoria
da União - - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo - Procuradoria Reg. de Santos - PR 2 - Sede - - Procuradoria
Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos.Ciência aos autores quanto ao retorno da Carta Precatória carreada às fls.
217/232.Ante o resultado das diligências, visando o aperfeiçoamento do ciclo citatório, determino:as pesquisas de endereços,
via sistemas BACENJUD e INFOJUD, em nome dos correqueridos Elvira Bracco, Luiza Caggiano, Rocco Caggiano Neto, Vicente
Caggiano, Jacira Barros Braco, Rubens Azanha e Luiza Alves de Oliveira (qualificados às fls. 15, 15vº, 16 e 49vº);A expedição
de ofício ao IIRGD a fim de que informe os dados qualificadores constantes de seu banco de dados (RG, CPF, filiação, data e
local de nascimento) em nome das correqueridas Maria de Lurdes Afonso Caggiano e Esther de Barros Braco.Providencie a
serventia o necessário, observada a gratuidade de justiça.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB
258160/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP)
Processo 0003507-81.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003507) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Nair Batista Mendes - Helena dos Santos Teixeira - - Jomateleno dos Santos Teixeira - Vistos.Fls. 211: Defiro. Expeçase carta precatória para citação do conforme requerido.Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), RUDIARD
RODRIGUES PINTO (OAB 38529/SP)
Processo 0003600-39.2012.8.26.0477 (477.01.2012.003600) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Felgueira de
Souza - - Lucilia Rodrigues Felix de Souza - Marcelo Ulysses Rodrigues - - Dalila Fernandes Rodrigues - - Nabia Zarzur - - João
Zarzur - - Nelson Boccoli - - Antonieta Calegari Boccoli - - Condomínio Edifício Vânia Maria - José Antonio Almeida - Procuradoria
Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo - Procuradoria Reg. de
Santos - - Procurador Seccional da Procuradoria da União - Vistos.Ciência aos autores quanto à declaração de anuência
carreada às fls. 242/243.Melhor analisando os autos, a fim de se evitar eventual arguição de nulidade, determino a expedição
de cartas citatórias em nome correqueridos Marcelo Ulysses Rodrigues e Dalila Fernandes Rodrigues, diligenciando-se no
endereço de fls. 02.Int. - ADV: ROSANGELA BOCCOLI LEMOS (OAB 227842/SP), PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB
197151/SP)
Processo 0003994-12.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003994) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Maria das Merces Costa - Valmor de Oliveira Amaral - Fls. 127: Defiro. Expeça-se o necessário para citação
do réu no endereço indicado.Int. - ADV: JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/SP), WALKYRIA SANCHEZ
TADINE (OAB 196132/SP), MARCIO CHRYSTIAN MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP)
Processo 0004316-03.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004316) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
- Luiz Arrais dos Santos - Fls. 127: Prejudicado.Diga o autor em termos do prosseguimento, no prazo legal.Int. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0004319-55.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004319) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Cicero Joaquim - Fls.
128/129: Melhor compulsando os autos do processo, verifiquei que o mesmo foi extinto nos termos do artigo 485, III do CPC,
conforme sentença de fls. 120/122, publicada em 23/03/2017. Assim, reconsidero o despacho de fls. 125.Cumpra-se a parte
final da sentença de fls. 120/121.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0004453-82.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004453) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia de Souza
- Nestor Masotti - - Elza Bosquetti Masotti - - Abilio Rodrigues Alves - - Maria de Melo Alves - - Mario Jose de Mello - - Julieta
de Mello - - Caetano da Silva Gonçalves - - Marilene de Souza Gonçalves - - Alexandre Adrados Alosno - - Jaime Domingos da
Silva - Fazenda Pública Estadual do Estado de São Paulo - Procuradoria Reg. de Santos - PR 2 - - Procurador Seccional da
Procuradoria da União - - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande - Vistos.Fls. 355: Defiro a citação editalícia.
Providencie a autora a minuta do edital para citação dos correqueridos Nestor Masotti, Elza Bosquetti Masotti, Alexandre
Adrados Alonso, Mário José de Mello e Julieta de Mello, Caetano da Silva Gonçalves e Marilene de Souza Gonçalves, bem
como dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, seus cônjuges e/ou sucessores, no prazo legal,
encaminhando-a através do e-mail [email protected]. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), RUI
TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 0004647-10.1996.8.26.0477 (477.01.1996.004647) - Usucapião - Aquisição - Irene Victorio Menegassi - Maria
Luiza Fachada Mont Serrat (possiveis Herdeiros Ascendente) - - Helio Ferreira - - Benedita Mont Serrat Belmont - - Antônio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º