TJSP 04/10/2017 -Pág. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
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1016009-21.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; 1016009-21.2017.8.26.0003; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Maesp Movimento de Assistência Aos Encarcerados de São Paulo; Advogada: Amira Abdo (OAB: 68073/SP); Apelado: O JUÍZO; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016054-52.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro; 1016054-52.2016.8.26.0361; Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP); Apelado: Ricardo de Moraes Ignácio;
Advogado: Adalto José de Amaral (OAB: 279715/SP); Advogada: Claudia Maria Ventura Damim (OAB: 352155/SP); Interessado:
Benedito de Moraes Ignácio Junior; Advogada: Lethicia Andreucci Miragaia Ribeiro (OAB: 248206/SP); Advogado: Jose Miragaia
Ribeiro Junior (OAB: 87722/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016064-58.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1016064-58.2015.8.26.0482; Multas e demais Sanções; Apelante:
Thiago dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aloisio Antonio Grandi de Oliveira (OAB: 213118/SP); Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Apelada: Paula Raquel Alves Mairink (Justiça Gratuita);
Advogada: Luiza Dower de Melo (OAB: 372170/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016099-15.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1016099-15.2013.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de
Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador);
Apelada: Irene de Lourdes Pinheiro; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB:
246536/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016132-63.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1016132-63.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Soares da Silva Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Roberto Ferreira da Silva; Apelante: Aldo Rodrigues da Silva; Apelante:
Maria Adalucia Ferreira dos Santos; Apelante: Mauricio Ferreira de Souza; Apelante: Raimundo Januario Filho; Apelante:
Francisco Ramos da Cunha; Apelante: José Wilson de Oliveira; Apelante: Adilson Baptista de Araujo; Apelante: Aparecido
Luiz Carvalho; Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016180-22.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1016180-22.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Orozimbo de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Elder Matheus da
Silva Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Claudio Rodrigues Cavalcanti (Justiça Gratuita); Apelante: Arildo Francisco Rodrigues;
Apelante: Andre Luiz dos Santos; Apelante: Apolônio Leme de Almeida Prado Filho; Apelante: Wolnei Donizete Gonçalves;
Apelante: Ademar Sanches Junior; Apelante: ADRIANO LUIS MARTINS; Apelante: Doraci Martins da Silva; Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016185-44.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1016185-44.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Romildo Aparecido da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Alinaldo Jose Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Audi Anastácio Felix; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Hilton Barbosa
de Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: José Roberto Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Maurivan José de Souza; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Luiz Eraldo da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Carlos Lima de Souza; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Heitor de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º