TJSP 27/09/2017 -Pág. 1610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2439
1610
deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB
86918/SP)
Processo 1002255-75.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Michiko Sakate - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto, que,
inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável
no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se
valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1002257-45.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roque
Tamburini Junior - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto, que,
inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável
no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se
valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1002259-15.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra
Cristina Aparecida Mioni - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto,
que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão
viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que
deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB
238991/SP)
Processo 1002263-52.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terue
Sadatsune - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto, que,
inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável
no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se
valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1002485-20.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otavia
Elisa Nogueira Mendes Lavezzo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro,
portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo,
pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo
que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI
(OAB 86918/SP)
Processo 1002962-77.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana
Aparecida Alencar dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Tópico final do r.
Despacho de fls. 123: Após ( juntada da memória de cálculo pela parte autora ), em atenção ao contraditório, intime-se a Fazenda
executada para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela exequente. Int. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON
ANIBAL (OAB 279152/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 1003128-75.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Cristina de Oliveira Rubio - São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
inicial e, consequentemente, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas,
honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça
à autora, pois aufere renda superior a três salários mínimos . P.R.I. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP), ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB 236284/SP)
Processo 1003328-82.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ayrton
Amaral Junior - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto, que,
inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável
no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se
valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1003330-52.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Denise Maria Vidotto Barbim - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro,
portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo,
pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de
modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA
(OAB 238991/SP)
Processo 1003332-22.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Doroth Peres Emilio de Oliveira - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro,
portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo,
pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de
modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA
(OAB 238991/SP)
Processo 1003337-44.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Jair de Campos Soares - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto,
que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão
viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que
deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB
238991/SP)
Processo 1003339-14.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Jose de Jesus Fumes - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto,
que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão
viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que
deveria se valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB
86918/SP)
Processo 1003341-81.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucia Helena
Colombara - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Fica claro, portanto, que,
inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável
no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se
valer, na verdade, da via recursal. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º