TJSP 20/09/2017 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
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Advogada: Priscila Aparecida Nogueira Batista (OAB: 391158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045496-62.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional
da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1013665-25.2017.8.26.0405; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Osasco; Interessado: Maria da Paixão Pereira Barbosa; Advogado: Lucineudo Pereira de Lima (OAB: 314218/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045513-98.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
Praia Grande; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1037631-62.2017.8.26.0002; Inventário e Partilha; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara de Família e
Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado: Nilson Minarini de Mendonça (E outros(as)); Advogada: Mônica
Leite Cabral Monteiro (OAB: 381090/SP); Advogado: Jefferson Thomitão (OAB: 379971/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045425-60.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro
de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra M; 0012299-26.2017.8.26.0224; Decorrente de Violência
Doméstica; Suscitante: M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de G.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045460-20.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de
Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0046983-64.2011.8.26.0554; Receptação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 3ª Vara Criminal de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito Departamento Estadual de Execução Criminal da
Capital; Interessado: Fabiano Alves; Advogado: Francisco Rodrigues de Oliveira (OAB: 172063/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045417-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; 1000354-28.2017.8.26.0223; Dano Ambiental; Excipiente: G. V. da
S. (Menor); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Excepto:
R. F. P. J. (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0045421-23.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; 0007170-43.2017.8.26.0223; Dano Ambiental; Excipiente: S. M. dos S. (Menor);
Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Excepto: R. F. P. J.
(Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0045423-90.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro
de Guarujá; 1ª Vara Cível; 0007188-64.2017.8.26.0223; Dano Ambiental; Excipiente: EMERSON JUNIOR DE MORAES DOS
SANTOS; Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Excepto:
RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045426-45.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
de Guarujá; 1ª Vara Cível; 0007177-35.2017.8.26.0223; Dano Ambiental; Excipiente: T. P. da S. (Menor); Advogado: Edgar
Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0045430-82.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
Guarujá; 1ª Vara Cível; 0007166-06.2017.8.26.0223; Dano Ambiental; Excipiente: L. E. P. da S. (Menor); Advogado: Saulo Bonat
de Mello (OAB: 24636/PR); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0045455-95.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
de Guarujá; 1ª Vara Cível; 0006755-60.2017.8.26.0223; Dano Ambiental; Excipiente: E. R. dos S. (Menor); Advogado: Saulo
Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0045484-48.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE GODOY(PRES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º