TJSP 20/09/2017 -Pág. 1612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
1612
1003100-27.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Elcio Jose da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/
SP) (Procurador) (Fls: 170)
1003108-75.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Votuporanga - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Evandro Carlos Ferreira Pessoa - Negaram provimento à remessa necessária,
V.U. - Advogado: Maurilo Pimenta de Morais (OAB: 274771/SP) (Fls: 12)
1003193-87.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Juscelino de Jesus Pena (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) - Advogado: Celso
Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 208)
1003216-33.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Dernival Rodrigues Neto - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 05) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli
(OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 192)
1003397-66.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apte/Apdo: Transportes PJRV Ltda - Apdo/Apte: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP)
1003488-43.2016.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Assis - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Embargte: Kalyma Nobile Brito (Menor) - Embargte: Janaina Nobile de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joelson Inocêncio de Pontes (OAB:
154899/SP) - Advogada: Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827/SP) - Advogado: Joelson Inocêncio de Pontes (OAB: 154899/
SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
1003501-92.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Domingos Eduardo da Rocha - Interessado: Diretor
do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB:
36381/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
1003523-56.2015.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Joselir Carlos de Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Avare Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Barretto (OAB: 239569/SP) (Fls: 8) - Advogado: Caio de Oliveira Zequi
(OAB: 177651/SP) (Fls: 8) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) (Fls: 275)
1003603-48.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Dorival Senaro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 05) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/
SP) (Procurador) (Fls: 166)
1003652-89.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Jose Feitosa de Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/
SP) (Procurador) (Fls: 131)
1003773-92.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Tiago Roberto Faria - Interessado: Secretario Municipal de Transportes Em Campinas
- Interessado: Presidente da Emdec S/A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Celso Gumiero da Silva (OAB: 382697/SP) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP)
1003876-10.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apte/Apda: Virgínia Mesquita Barros - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Não conheceram do recurso da autora, por deserto, e negaram provimento ao recurso oficial e ao recurso da Fazenda
do Estado. V.U. - Advogado: Luis Gustavo Bittencourt Masiero (OAB: 284945/SP) (Fls: 21) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º