TJSP 19/09/2017 -Pág. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2433
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o pagamento prévio da competente taxa na guia de recolhimento “F.E.D.T.J.”, conforme Comunicado CSM nº 139/04 e, a seguir,
arquive-se. Ciência à Fazenda Pública Estadual.P.R.I.C. - ADV: TANIA VERLANGIERI CID PEREZ VERNDL (OAB 43508/SP),
AUGUSTO CID PEREZ VERNDL (OAB 257591/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP)
Processo 0035861-93.2012.8.26.0562 (562.01.2012.035861) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - D.G.S. - encontra-se disponível para retirada a certidão de honorários expedida. - ADV: ANTELINO ALENCAR
DORES JUNIOR (OAB 147396/SP), ROBERTO EDUARDO FERREIRA CAMPOS (OAB 316010/SP)
Processo 0038048-94.2000.8.26.0562 (562.01.2000.038048) - Arrolamento Comum - Marinilda Lourdes da Silva Soares Jalile Atui da Silva Pinto - Vistos.1-Fls. 90: Os autos encontram-se desarquivados. Defiro a vista dos autos fora de Cartório pela
herdeira MARINILDA pelo prazo de 05 (cinco) dias.2-Decorrido o prazo retro, aguarde-se eventual requerimento dos interessados
pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: WILSON RAIA DE CARVALHO (OAB 379542/
SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), LUCIA RIENZO VARELLA (OAB 55418/SP)
Processo 0038221-35.2011.8.26.0562 (562.01.2011.038221) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Michelle Silvestre
Martins Anhuci Vicente - Hildebrando Martins Pinto - Vistos.1-Fls. 358/360: Diante da juntada dos comprovantes de recolhimento
da taxa de expedição do Formal de Partilha, e das cópias necessárias para a instrução do mesmo, que encontra-se na capa
dos autos, remetam-se os presentes autos, com todos os seus volumes, ao Setor de Reprografia para a devida extração.2-Sem
prejuízo, expeça-se alvará conforme determinado na sentença de fls. 652/653.3-Com a retirada do Formal de Partilha e do
alvará supra, aguarde-se eventual requerimento dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se os autos
com as cautelas de praxe.Int. - ADV: LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE (OAB 155813/SP)
Processo 0038221-35.2011.8.26.0562 (562.01.2011.038221) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Michelle
Silvestre Martins Anhuci Vicente - Hildebrando Martins Pinto - Retirar alvará e Formal de Partilha. - ADV: LUIS ADRIANO
ANHUCI VICENTE (OAB 155813/SP)
Processo 0039155-66.2006.8.26.0562 (562.01.2006.039155) - Separação Consensual - Dissolução - R.C.S. - - N.A.S. Vistos.Fls 584/585: Face ao que foi alegado à fl 588, esclareça o correquerente Roberto Clemente, no prazo de 05 (cinco) dias,
quais os documentos que estão sendo exigidos pela Fazenda do Estado de São Paulo para a conferência da documentação
relativa ao Imposto de Transmissão “Causa-Mortis” e Doações (I.T.C.M.D.).Após o cumprimento, tornem-se os autos conclusos
para a análise do pedido de expedição de ofícios, formulado à fl 588.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB
88721/SP), AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP), ANGELA PATRÍCIO MULLER ROMITI (OAB 257584/SP),
MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP)
Processo 0039945-40.2012.8.26.0562 (562.01.2012.039945) - Inventário - Inventário e Partilha - Isidoro Cesar Guedes - Luiz
Lombardi - - Maria Guedes Lombardi - Vistos.1-Ciência a todos os interessados acerca do oficio da 1a. VARA DE ACIDENTES
DO TRABALHO DE SANTOS de fls. 91/97.2-Decorrido o prazo para manifestação supra, aguarde-se eventual requerimento dos
interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se
os autos ao arquivo.Int. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO
(OAB 338768/SP), RODRIGO GREGORIO (OAB 181405/SP)
Processo 0041420-02.2010.8.26.0562 (562.01.2010.041420) - Interdição - Capacidade - V.L.O.S. - L.O. - Vistos.Considerando
que as contas relativas à administração dos bens da interditada no ano de 2016 foram prestadas através de peticionamento
eletrônico pela curadora (processo n.º 016354-73), devolvam-se a petição e os documentos anexados à contracapa dos autos
à curadora para que os mantenha consigo para eventual apresentação que seja requisitada por este Juízo.No mais, prossigase no mencionado processo n.º 016354-73.Cumpra-se e Intime-se. - ADV: VASCO VIEIRA (OAB 41405/SP), VASCO VIEIRA
JUNIOR (OAB 214410/SP), LUCIANA COLAÇO MAIMONI DE ABREU (OAB 212994/SP), JAMES DE OLIVEIRA (OAB 4319/
ES)
Processo 0043162-91.2012.8.26.0562 (562.01.2012.043162) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Correia
Novo - - Marina Vaz Correia - Jose Luiz Correia - Vistos.1-Fls. 67/70: Observo que até a presente data não foram apresentadas
nem mesmo as primeiras declarações. Assim, por ora, indefiro o pedido formulado, salientando-se que apenas serão liberados
até a homologação da partilha valores para o pagamento do I.T.C.M.D., custas e demais dívidas do Espólio. 2-Aguarde-se o
cumprimento do despacho de fls. 17/18 pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo
indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARIA LUCIA VAZ (OAB 78742/SP)
Processo 0043174-18.2006.8.26.0562 (562.01.2006.043174) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antônio Carlos
Rodrigues Lins - - Espólio de Larissa Robillard de Marigny, rep.p.seu inventariante PAULO OROZIMBO ROBILLARD DE
MARIGNI - Noemia Rodrigues Lins - Retirar Formal de Partilha. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ARAGÃO CIAMPI (OAB 256120/SP),
PAULO OROZIMBO ROBILLARD DE MARIGNY (OAB 17943/SP), JOSE ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP),
ALEXANDRE ANDRADE TORERO FERNANDES (OAB 217567/SP), OSWALDO SALGADO JUNIOR (OAB 217668/SP), WIGOR
ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO (OAB 245064/SP), MARCOS GUIMARAES CURY (OAB 120613/SP), LUIZ CARLOS
BITENCOURT (OAB 51248/SP), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA (OAB 261568/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
157043/SP), PATRICIA VENANCIO BRITTO (OAB 150985/SP)
Processo 0043436-89.2011.8.26.0562 (562.01.2011.043436) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução V.N.F. - G.A.C. - Vistos.Melhor compulsando os autos e verificando que o valor informado à fl 649, revejo a determinação de
expedição de ofício destinado à transferência da referida importância para conta judicial vinculada a este processo, que foi
exarada no segundo parágrafo da decisão de fl 657.Sem prejuízo, atentando para o teor da certidão de fl 658, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, indicando outros bens do devedor que sejam
passíveis de constrição.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP),
SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 0046330-53.2002.8.26.0562 (562.01.2002.046330) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Celeste
Nogueira - Arlindo Pinto de Miranda - Silas de Souza - Donizetti Ferreira - Vistos.1-Fls. 288/289: Providencie o advogado
subscritor a juntada aos autos do termo de nomeação da Defensoria Pública,bem como a regularização da representação
processual.2-Com o cumprimento supra, tornem conclusos para apreciação do pedido.Int. - ADV: ALDO DOS SANTOS
PINTO (OAB 164096/SP), TAIANA COUTO SANT’ANNA (OAB 230572/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), LUCIENE
GONCALVES (OAB 133649/SP), JANAINA SANTOS BARROS (OAB 148685/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB
192608/SP), THIAGO DE LUNA CURY (OAB 278147/SP)
Processo 0048996-75.2012.8.26.0562 (562.01.2012.048996) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosane da Silva
Aquino Rodrigues e outro - Manifeste-se a patrona do inventariante em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.
- ADV: MARIA TEREZA HUNGARO ADARME (OAB 241690/SP)
Processo 0049997-08.2006.8.26.0562 (562.01.2006.049997) - Separação Consensual - Dissolução - L.C.C.P. - - A.F.V.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º