TJSP 18/09/2017 -Pág. 3305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2432
3305
MAURICIO ANTONIO COSTA FRANCO (OAB 300619/SP), WESLEY MORENO SILVA (OAB 289391/SP), MARIO CAMPOS
SOARES DA SILVA NETTO (OAB 242846/SP), AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 144812/SP), ALVARO PERES MESSAS
(OAB 131069/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 0007127-48.2013.8.26.0223 (022.32.0130.007127) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Instituto de Ensino
Joaquim Nabuco - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a
bem de seu direito. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 0007128-33.2013.8.26.0223 (022.32.0130.007128) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Instituto de Ensino
Joaquim Nabuco - Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a
bem de seu direito. - ADV: JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 0007151-52.2008.8.26.0223 (223.01.2008.007151) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Tanger - Mara Lidia Salgado de Freitas - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre ofício resposta da(o) ADV: ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP), DANIELA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 232503/SP), JACIRA RODRIGUES
FIGUEIREDO (OAB 215457/SP)
Processo 0007204-91.2012.8.26.0223 (223.01.2012.007204) - Procedimento Sumário - Suspensão - Prefeitura Municipal de
Guaruja - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), CLAUDIA
DE CASSIA MARRA BAKOS (OAB 150818/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 0007394-54.2012.8.26.0223 (apensado ao processo 0003986-89.2011.8.26.0223) (223.01.2012.007394) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Guaruja - Vistos.
Considerando que os honorários do senhor perito foram fixados de forma definitiva e não provisória, e considerando que foi
negado provimento ao recurso interposto pela municipalidade, uma vez concluída a perícia e juntado o laudo, expeça-se o
mandado de levantamento em favor do senhor perito.Sem prejuízo, manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial.Intime-se.
- ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), SILVANA CUCULO DIZ (OAB 229299/SP)
Processo 0007464-76.2009.8.26.0223 (223.01.2009.007464) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Sociedade
Visconde de Sao Leopoldo - Vistos.Fls: 144: indefiro, por ora, uma vez que não esgotada as tentativas de localização da
ré.Aguarde-se as consultas pelos sistemas Infojud e Siel, devendo o autor recolher a taxa devida.Caso haja resposta negativa
das instituições financeiras, defiro a citação, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE
DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0007465-08.2002.8.26.0223 (223.01.2002.007465) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Vilson Leite da Silva - Vel Armazens e Transportes Em Geral Ltda - - Marcelo Tonet da Rocha - - Daniel Tonet da Rocha Vistos.Fls. 238/239: com razão o credor, ficando reconsiderado o segundo parágrafo de fls. 232.Traga o credor, planilha de
débito atualizada. Após, providencie a serventia a averbação da penhora, através do sistema Arisp.No mais, cumpra o credor
a determinação do último parágrafo de fls. 232.Int. - ADV: LUCAS TOMÉ GARCIA (OAB 367740/SP), WASHINGTON LUIZ
FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP), FLÁVIO SCHIAVETTI VILTRAKIS (OAB 175541/SP)
Processo 0007505-38.2012.8.26.0223 (223.01.2012.007505) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Four Seasons Residence Service - LANCE JUDICIAL - Gestão de Leilões Eletrônicos - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ - Vistos.Tendo em vista que já houve o encerramento das praças, manifeste-se o exequente quanto à petição de
fls. 179/181.Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB
296703/SP), RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP)
Processo 0007607-60.2012.8.26.0223 (223.01.2012.007607) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Doly de
Figueiredo Fonseca - (Certificado o trânsito em julgado da sentença -Autos com “vista” ao vencedor para requerer o que entender
a bem de seu direito) - ADV: UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 0007827-24.2013.8.26.0223 (022.32.0130.007827) - Procedimento Comum - Bancários - Leandro de Oliveira
Marinho - Banco Itaucard Sa - Vistos.Concedo à instituição financeira o prazo de quinze dias para que traga aos autos documento
comprobatório da venda do veículo, bem como o valor da operação.Após, com ou sem a juntada, remetam-se os autos ao
contador para que apure se existe valor do VRG a ser restituído ao autor, e, em caso positivo, qual o montante, observando as
regras definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo:”Nas ações de reintegração de posse motivadas por
inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro, quando o produto da soma do valor residual garantido (VRG) quitado
com o valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação, será direito do arrendatário receber
a diferença, cabendo, porém, se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras despesas ou encargos contratuais.”Na
inércia da instituição financeira quanto à juntada da prova do valor da venda do veículo deverá a zelosa contadoria fazer uso da
tabela FIPE.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), CLAUDINE TROSS OLIVEIRA (OAB 205742/SP)
Processo 0007901-54.2008.8.26.0223 (223.01.2008.007901) - Monitória - Espécies de Contratos - Associaçao de Ensino
de Ribeiroa Preto - Rildo de Moura Ramos - Vistos.Fls. 222: Diante do lapso de tempo decorrido, certifique a serventia se foi
interposto o cumprimento de sentença, se negativo, ao arquivo.Int. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), RAIMUNDO
BEZERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 363786/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP)
Processo 0007946-92.2007.8.26.0223 (223.01.2007.007946) - Procedimento Comum - Irene Maduro dos Reis - Banco
Nossa Caixa Sa - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), CORINNA LEITE ISAAC (OAB 167719/SP), LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 190994/SP), JOSE
ANDREATTA (OAB 46407/SP)
Processo 0008050-45.2011.8.26.0223 (223.01.2011.008050) - Usucapião - Sebastiao Ribeiro Ruas - Autos com “vista” ao
autor para manifestação sobre a não citação do réu, pelo correio. - ADV: TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP)
Processo 0008253-70.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008253) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Celsenir
Martins Correa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista que precatório e requisitório de pequeno
valor só são admitidos no formato digital, providencie a parte a expedição de Precatório ou RPV, seguindo as orientações do
Comunicado SPI nº 64/2015, os quais podem ser acessados no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na aba
“Cidadão”, no link “Precatórios”, “Orientação para os Advogados”, e “Peticionamento de Incidente”, no prazo de 30 dias.No
mais, conforme comunicado do DEPRE:”Considerando que o DEPRE necessita da comunicação de pagamento do precatório/
RPV, findo o incidente de precatório ou RPV pelo pagamento, deve neste ser emitida sentença de extinção e no processo
principal deve ser certificado o pagamento do precatório e determinado o seu arquivamento, juntamente com o incidente. A
movimentação a ser inserida é cog. 61615 - Arquivado definitivamente”.Aguarde-se a sentença de extinção dos autos digitais
(RPV e PRECATÓRIO) de incidente para futuro arquivamento.Intime-se. - ADV: PATRICIA GOMES SOARES (OAB 274169/SP),
FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA (OAB 262377/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0008326-83.2008.8.26.0093 (223.02.2008.008326) - Procedimento Sumário - Milton João da Silva - Raimunda
Maria Ramalho da Silva - - Maria Soledade Ramalho - - Raimundo Ramalho e outro - Autos com “vista” ao autor para manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º