TJSP 14/09/2017 -Pág. 418 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2430
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cancelamento do registro, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIO CANUTO VIEIRA
JUNIOR (OAB 242634/SP)
Processo 1138843-60.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - Francisco Buarque
de Hollanda - - Marola Edições Musicais Ltda. - Três Marias Editora Musical Ltda. Me - - Editora Musical Arlequim Ltda. - Trevo Editora Musical Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por
FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA e MAROLA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA em face de EDITORA MUSICAL ARLEQUIM
LTDA, TREVO EDITORA MUSICAL LTDA e TRÊS MARIAS EDITORA MUSICAL LTDA ME, com resolução do mérito, com fulcro
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido os contratos de edição firmados às fls. 82/174
e, consequentemente, declarar válidos os contratos entabulados entre os coautores às fls. 210/237, condenar as requeridas a
restituírem ao autores, na proporção de 33,4% para Marola e 66,6% para Chico Buarque, os direitos autorais eventualmente
recebidos pelas rés a partir de 10/05/2012 pela exploração das obras objeto dos contratos rescindidos, acrescidos com correção
monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar da data de cada desembolso, e
juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, cuja quantia deverá ser apurada em fase de liquidação de sentença.Diante
da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas na proporção de 50% para cada um, bem como ao
pagamento dos honorários advocatícios em favor do advogado da parte ex adversa, que arbitro em 20% do valor atualizado
da causa.P.I.C. - ADV: SILVIO PREBIANCHI FILHO (OAB 62390/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), LEO
WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP)
22ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO CHIUVITE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ HERNANDO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2017
Processo 0009615-06.2003.8.26.0100 (583.00.2003.009615) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Elza Maria
Mendes da Silva - Banco Nossa Caixa S/A - Ao banco credor indicação de Patrono com poder de dar e receber quitação para
fins de guia de levantamento. - ADV: ADALEA HERINGER LISBOA (OAB 141335/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCELO
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0014305-29.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Clovis Rosa da Cruz - Jaime Frederico Raymundo Bolivar Jimenes - Ciência de ofício. fls.311. - ADV: JOAO EVANGELISTA
DOMINGUES (OAB 107794/SP), ANA CLAUDIA CABRAL FAGUNDES FONTOURA (OAB 135827/SP), JOSE CABRAL PEREIRA
FAGUNDES JUNIOR (OAB 95808/SP)
Processo 0026854-86.2004.8.26.0100 (583.00.2004.026854) - Procedimento Sumário - Obrigações - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Autos desarquivados e a disposição pelo prazo de 5 dias. Sem qualquer requerimento
arquive-se os autos. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0028897-30.2003.8.26.0100 (583.00.2003.028897) - Depósito - Depósito - Citibank N.a. - Fatras - Faria Transportes
e Serviços Ltda - Ao arquivo. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), GERUSA LUCIANE BRITO S
CARVALHO (OAB 125367/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP),
CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 0028897-30.2003.8.26.0100 (583.00.2003.028897) - Depósito - Depósito - Citibank N.a. - Fatras - Faria Transportes
e Serviços Ltda - Ciência as partes da decisão do Agravo. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 5 dias. Se inertes os
autos aguardaram em arquivo. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), GERUSA LUCIANE BRITO S
CARVALHO (OAB 125367/SP), TARCISIO SILVIO BERALDO (OAB 33274/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/
SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
Processo 0059421-73.2004.8.26.0100 (583.00.2004.059421) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lucio Lemos
Piedade - - Maria Jose Ferreira Piedade - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco Brasil - Previ - Proceda a parte na
forma de fls. 777, na forma digital comprovando nos autos. - ADV: GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB 119023/SP), LÍDIA
OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 162936/SP), PAULO MIRANDA OLIVEIRA (OAB 31388/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB
299124/SP)
Processo 0059461-74.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital 9 de julho S/A - Cecilia
Paulozzi de Melo - - Camila Paulozzi de Melo e outros - Ciência Devolução da Carta Precatória fls. 291/293. - ADV: MARIA
CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB
321584/SP)
Processo 0071495-81.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - BANCO ITAUCARD S/A - Reinaldo
Buozo - Vistos.Fls. 153: Manifestem-se as partes no prazo de quinze dias, se houve composição, decorridos tornem conclusos
para julgamento.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0083590-03.1999.8.26.0100 (583.00.1999.083590) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Edson de Souza Viana - Vistos.Intime-se o perito nomeado à fl. 154 para que inicie os trabalhos.Sem prejuízo,
junte o exequente aos autos a matrícula do imóvel com a penhora devidamente registrada. Intime-se. - ADV: PLÍNIO MENDES
RABELLO (OAB 22641/PR), PABLO ADRIANO DE PAULA (OAB 45184/PR), DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES (OAB
267636/SP), LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP)
Processo 0100755-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.100755) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ciência Mandado cumprido negativo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 0101790-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101790) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Cartepilar S.a - Vistos.Nada sendo requerido no prazo de dez dias arquive-se.Int. - ADV: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB
39274/PR), SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP)
Processo 0106590-51.2007.8.26.0100 (583.00.2007.106590) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jeny
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