TJSP 14/09/2017 -Pág. 2805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
2805
acima, se em termos a Carta precatória, cumpra-se o ato deprecado.Intimem-se. - ADV: SILVIA DUARTE SILVA (OAB 142272/
MG)
Processo 1000066-29.2017.8.26.0434 - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Augusta Rodrigues - Sebastião Batista
Rodrigues - - Aparecida Maria Rodrigues da Silva - Dinarosa Barbosa de Matos Rodrigues - - José Eurípedes da Silva Requerente: Cumprir o item “f” de fls 23. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP)
Processo 1000091-76.2016.8.26.0434 - Interdição - Tutela e Curatela - L.F.L.F. - M.P.T.L. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e o faço para decretar a interdição de Maria da Paz Trindade Lucena, nomeando para ela como
curadora, nos termos do artigo 1.775, § 1º do Código Civil, a requerente, ou seja, Lúcia de Fátima Lucena de Figueiredo, que
deverá prestar compromisso. Determino ainda que a curatela se estenda para todos os atos da vida civil, visto que a interditada
não reúne capacidade alguma.Cumpra-se o artigo 755, § 3°, do CPC.Dispenso a curadora de prestar qualquer garantia ao
exercício da curatela.Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor
da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente.PRICPedregulho, 01 de setembro de 2017. - ADV:
GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP), VIVIANE BALLATORI ARIS (OAB 287285/SP)
Processo 1000274-47.2016.8.26.0434 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Barbara Virginia de Lima - Maria das
Graças Magalhães de Lima - Vistos.Páginas 181/182: apresente a concordância de todos os herdeiros.Int.Pedregulho, 04 de
setembro de 2017. - ADV: DANIELA MARTINS ENCINAS BRAGA (OAB 218709/SP), MAURICIO BARBOSA (OAB 73213/SP),
VALERIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 129971/SP)
Processo 1000274-47.2016.8.26.0434 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Barbara Virginia de Lima - Maria
das Graças Magalhães de Lima - Fica o advogado da parte inventariante intimado a providenciar a juntada dos documentos
pessoais (RG e CPF) da herdeiras Barbara Virgínia de Lima, Aline Aparecida de Lima e Juliana de Lima Spirlandelli. Fica
intimado, também, de juntar o comprovante de protocolo do ITCMD, bem como a regularização da matrícula do imóvel perante
ao CRI, conforme item 2, do despacho de fls. 122. - ADV: MAURICIO BARBOSA (OAB 73213/SP), DANIELA MARTINS ENCINAS
BRAGA (OAB 218709/SP), VALERIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 129971/SP)
Processo 1000293-19.2017.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.A.S. - Manifeste-se a parte exequente
sobre o integral pagamento da dívida ou em termos de prosseguimento. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/
SP)
Processo 1000301-93.2017.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.A.S. - Manifeste-se a parte requerente
sobre o mandado negativo juntado em fls. 47/48. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 1000320-02.2017.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.B.S.P. - D.P. - Vistos.1. Rejeito o recurso
de apelação oferecido às páginas 65/71. Falta interesse recursal na modalidade adequação. Deverá o executado manejar o
competente HC.2. Diga a parte exequente sobre a proposta de acordo de página 76.Intime-se.Pedregulho, 11 de setembro de
2017. - ADV: JUAREZ DA SILVA CAMPOS (OAB 89840/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP),
EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 1000409-93.2015.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.H.P.S. V.S.S. - Manifeste-se o novo patrono do exequente. - ADV: KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO (OAB 249582/SP), DIRCEU
POLO FILHO (OAB 214495/SP), VANESSA GUILHERME BATISTA (OAB 223590/SP)
Processo 1000519-24.2017.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.P.S. - F.C.P.S. - Vistos.
Prejudicada a conciliação, diante da ausência do requerido. Concedo o prazo de 3 dias para que o réu comprove estar no
Estado de Mato Grosso na data de hoje. - ADV: FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP), LEONARDO
DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 1000519-24.2017.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.P.S. - F.C.P.S. - PUBLICAÇÃO
DO TERMO DE AUDIÊNCIA”MM. Juiz, considerando que informa que foi citado sem qualquer comprovação, pelo prosseguimento
do feito considerando a ausência de interesse do requerido na conciliação”. A seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte
deliberação: Vistos. Prejudicada a conciliação, diante da ausência do requerido. Concedo o prazo de 3 dias para que o réu
comprove estar no Estado de Mato Grosso na data de hoje. “ - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), FABIANA
FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP)
Processo 1000572-39.2016.8.26.0434 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.B.P.A. Exequente: Manifeste-se sobre o oficio juntado. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 1000934-41.2016.8.26.0434 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Messias Pereira - Edilva Pereira de
Andrade - - Marlene Aparecida Pereira Silva - - Lúcia Helena Pereira Dias - - Amauri Luiz Pereira - Requerente: Recolher a
taxa de impressão das cópias mencionadas para o formal de partilha. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB
201395/SP)
Processo 1001083-37.2016.8.26.0434 - Inventário - Sucessões - Sara Jane Sápio de Morais - Paulo Umberto de Morais Octavio Araujo Borges Filho - - ADOLFO QUIRINO BORGES NETTO - - Eurípedes Borges - - Celia Borges Ferreira - - Marlene
Aparecida Borges - - Patrocínia Borges Jorge - - Claudia Regina Borges - - Valéria Cristina Borges - - Heloisa Helena Araújo
Borges - - Patricia Maria da Cunha Borges - - Jose Paulo Borges Barbosa - - LUCIANO CASTRO BORGES - - EURIPEDES
CASTRO BORGES JUNIOR e outros - PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA BORGES e outros - Requerente: Partes e advogados
cadastrados. Cumprir a integralidade do disposto às fls 89. A Herdeira Jaqueline Araujo Borges não está representada e não foi
citada. Providenciar o endereço e custas para citação. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), EDUARDO JORGE
SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP)
Processo 1001164-49.2017.8.26.0434 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008468-54.2017.8.26.0196 - 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de Franca) - C.B.O. - Fica o advogado da parte autora intimado a juntar no processo a decisão de fls. 11/12
a fim de que seja cumprida a carta precatória. - ADV: THIAGO GARCIA MARTINS (OAB 286369/SP)
Processo 1001262-34.2017.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - Pretende a parte recebimento
de alimentos e regulamentação de visitas. Impossível o processamento dos pedidos cumulativamente considerando que os
alimentos tem procedimento especial. Assim, considerando a abrangência do pedido de alimentos determino o prosseguimento
pelo Rito da Lei de Alimentos. Caso as partes, em audiência, formalizem acordo relativamente a visita, este será considerado.
Não havendo a composição o pedido de guarda deverá ser formulado em via própria e adequada.Defiro à parte requerente
os benefícios da AJG, anotando-se.Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor
correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e
julgamento, designo o dia 21/11/2017 às 15:15h.Cite-se e intime-se o réu e, intime a(o) representante da parte autora por
carta com “AR” e, se necessário, expeça-se mandado.As partes devem apresentar-se à audiência acompanhadas de suas
testemunhas, até no máximo 3 (três) por cada parte, bem como de advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o
réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º