TJSP 21/07/2017 -Pág. 2720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2393
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ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os
autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 0007012-16.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.D.S. J.S.S. - Primeiramente, expeça-se, com urgência, mandado de constatação a fim de se verificar se a adolescente alimentada
reside em companhia de seu genitor.Constatado pelo oficial de justiça que a alimentada está sob a guarda paterna, oficie-se
à empregadora deste para cessação dos descontos das prestações alimentícias.Após, nada mais sendo requerido, tornem os
autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO NUNES (OAB 106529/SP), MARCO AURÉLIO CANINÉO DA
SILVA (OAB 213006/SP)
Processo 0008493-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008493) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - David
Ramiro Nogueira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Ciência a parte autora acerca da interposição de agravo de
instrumento de fls. 76/81. - ADV: VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/
SP), ROGERIO AZEREDO RENO (OAB 147482/SP)
Processo 0008493-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008493) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - David Ramiro
Nogueira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Cumpra-se o v. Acórdão, providenciando a Serventia o cumprimento
da decisão de fl. 71 com isenção de custas.Intimem-se. - ADV: ROGERIO AZEREDO RENO (OAB 147482/SP), ROSICLEA DE
FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP)
Processo 0008493-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008493) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - David Ramiro
Nogueira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Ciência à parte exequente acerca da certidão e documento de fls. 97/99
(resultado negativo da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud.)./Manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: VITOR
DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), ROGERIO AZEREDO RENO (OAB 147482/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB
304019/SP)
Processo 0008493-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008493) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - David Ramiro
Nogueira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até
o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes,
providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também
a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na
pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados
apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,
liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de
dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de
Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Intimem-se. - ADV: ROGERIO AZEREDO
RENO (OAB 147482/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2017
Processo 0000244-35.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000244) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo
Alves Ferreira - I N S S - Transcorreu o prazo de devolução dos autos em cartório, devendo o procurador responsável pela
retirada providenciar sua devolução em 03(três) dias, sob pena de Busca e Apreensão com proibição de futuras cargas. Se
já devolvidos, favor informar a data da devolução para regularização. - ADV: ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA (OAB
233049/SP), VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP), LUIZA CAROLINE LUCAS CUNHA (OAB 355990/SP),
ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 0000793-36.1998.8.26.0445 (445.01.1998.000793) - Despejo por Falta de Pagamento - Espolio de Benedito Darci
Monteiro - Milton Monteiro - Transcorreu o prazo de devolução dos autos em cartório, devendo o procurador responsável pela
retirada providenciar sua devolução em 03(três) dias, sob pena de Busca e Apreensão com proibição de futuras cargas. Se já
devolvidos, favor informar a data da devolução para regularização. - ADV: MARIO GOMES SOUTO (OAB 60864/SP), MARCELLE
HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
Processo 0001290-25.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001290) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cirineu
Moreira e outro - Transcorreu o prazo de devolução dos autos em cartório, devendo o procurador responsável pela retirada
providenciar sua devolução em 03(três) dias, sob pena de Busca e Apreensão com proibição de futuras cargas. Se já devolvidos,
favor informar a data da devolução para regularização. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP)
Processo 0001374-75.2003.8.26.0445 (445.01.2003.001374) - Procedimento Comum - I N S S - Transcorreu o prazo de
devolução dos autos em cartório, devendo o procurador responsável pela retirada providenciar sua devolução em 03(três) dias,
sob pena de Busca e Apreensão com proibição de futuras cargas. Se já devolvidos, favor informar a data da devolução para
regularização. - ADV: SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/
SP)
Processo 0001477-33.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001477) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Abilio
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