TJSP 18/07/2017 -Pág. 1613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1613
675 - 0525549-11.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado: Manoel Costa Silva Filho Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
(Fls: 10)
676 - 0061888-31.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sandro de Farias Alves - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
677 - 0051820-61.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Adolfo Vasques - Apelado: Roberto M. A. Rutigliano - Apelado: Lucio C. S. Varella Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
678 - 0062545-75.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ima- Empreiteira S/c Ltda - Apelado: Ilda Maria dos Anjos - Apelado: Adriana Paula
dos Anjos - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador) (Fls: 25)
679 - 0514083-20.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Clanki Farah - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls:
11)
680 - 0073240-20.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Edicap Industria e Comercio Ltda e Outro - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP) (Procurador) (Fls: 65)
681 - 0520224-84.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Edianldo da Silveira Andrade Bar e Lanches Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro
Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 12)
682 - 0518680-61.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Acura Transportes Ltda Epp - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
683 - 0520898-62.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Som Color Assist.tecn.com.ind.ltd-me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP)
684 - 0520325-24.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Tradiçao Automoveis e Serviços Ltda - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP)
685 - 0520365-06.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal e Santos - Apelado: Afonso La Rosa Aguilar Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
686 - 0004371-48.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Irineu Corvacho Goncalves - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 26)
687 - 0007716-71.2010.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itarare - Apelado: Roberto Luiz - Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP)
(Procurador)
688 - 2050016-51.1998.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
prefeitura municipal de pedreira - Apelado: luiz antonio bueno pedreira me - Apelado: luiz antonio bueno - Advogado: Marco
Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Fls: 59)
689 - 0002195-72.1999.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Aralpox Comercio, Industria e Representaçoes Ltda - Advogada: Reimy Helena R
Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador) (Fls: 94)
690 - 0004714-75.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua - Sama - Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
691 - 0005140-74.2012.8.26.0299/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jandira - Relator Octavio Machado
de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de Jandira - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A
- Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador) - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Advogado: Lycurgo Leite Neto (OAB: 1530/DF)
692 - 0013507-25.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
693 - 0013498-63.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
694 - 0013285-57.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
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