TJSP 07/07/2017 -Pág. 360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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Apelado: Maria Isabel Besse; Apelado: Francisco Carlos Domingos Ramalho; Apelado: Fabiano José Marques da Silva; Apelado:
Marco Antonio dos Santos; Apelado: Alcir Bortolotti; Apelado: Valdir Semensati de Moraes; Apelado: Jamil dos Santos; Apelado:
José Raimundo Silva Lima; Apelado: Marcelo Corrêa; Apelado: Marcio Francisco da Silva; Apelado: Maria do Socorro Ramos;
Apelado: Mauricio de Jesus Cerbasi; Apelado: Mauricio Manfrin Silverio; Apelado: Sandro Gonlçalves de Godoi; Apelado:
Robinson Rodrigo da Cunha; Apelado: Caio Rodrigues; Apelado: Luiz Carlos de Souza; Apelado: Wlademir Januário; Apelado:
Osvaldo Eli Masson de Oliveira; Apelado: Renialdo Idesti; Apelado: Carlos Severo de Carvalho Alexandria Junior; Apelado: Aldo
Cesar Borgonovi; Apelado: Luiz Fernandes Reis; Apelado: Reginaldo Aparecido Gomes; Apelado: Leomar Lopes Wanderley;
Apelado: Paulo Roberto Dorigan; Apelado: Reginaldo Idesti;
1008962-68.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1008962-68.2016.8.26.0637; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: João Vitor Couto e Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva (OAB: 343074/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador);
1012427-36.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível;
Nº origem: 1012427-36.2014.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: VILMA CARDOZO CAGNIN (Justiça
Gratuita); Soc. Advogados: Heloisa Cremonezi Parras (OAB: 231927/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador);
1012657-74.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1012657-74.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Margarete de
Almeida Bex (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador);
1003453-78.2016.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1003453-78.2016.8.26.0081; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: João
Antônio Zampar (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP); Advogado: Francisco Fagundes
Junior (OAB: 354843/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB:
105455/SP) (Procurador);
1000869-88.2016.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000869-88.2016.8.26.0614; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ; Advogada: Joseane
Rigoli Talamoni (OAB: 264519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000629-04.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000629-04.2017.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Apelada: Maria Jane Silva de Jesus; Advogado: Robson Roman Luques
D’angelo (OAB: 259277/SP);
0002149-34.2016.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002149-34.2016.8.26.0575; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Pardo; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador); Apelado: Ronaldo Roque;
Advogado: Marcio Roque (OAB: 214580/SP);
1017898-90.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1017898-90.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador); Apelado: Murilo Batista de Melo (Justiça Gratuita);
Advogada: Cláudia Reni Cardoso (OAB: 264430/SP);
1052016-61.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1052016-61.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: SUELI
APARECIDA DE SOUZA; Apelante: ROSEMEIRE VIEIRA LUCCHI; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Valmir Santos Medrado; Apelante: Fabio Francisco de Melo; Apelante: Elinei Granado; Apelante: MARCELO
STEFAN DA SILVA; Apelante: SANDRA DO ROSARIO ALVES; Apelante: SANDRA DO ROSARIO ALVES; Apelante: ANDERSON
PAVANI DE ALMEIDA; Apelante: MARCELO DIAS DOS SANTOS; Apelante: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA; Apelante:
ELZELIDE SILVA NASCIMENTO CARIDADE; Apelante: RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO; Apelante: EDINILSON JESUS
DE SILVA; Apelante: DIONIZIO ALEXANDRE DO CARMO LIMA; Apelante: Lara Rodrigues de Oliveira; Apelante: FERNANDO
DOS SANTOS FILHO; Apelante: FABIANO MONTEIRO RIBEIRO; Apelante: Tatiana Theodoro Hesse; Apelante: Maria Aparecida
Barros dos Santos; Apelante: FABIO BARBOSA BONFIM; Apelante: RENATO COSTA DA SILVA; Apelante: ADILSON ANTONIO
DA SILVA; Apelante: MARCELLO PINHEIRO BARBOSA; Apelante: PAULO CANDIDO DA SILVA; Apelante: CARLOS ALBERTO
PORTELLA NEVES; Apelante: EDEMILTON DE CAMPOS QUEIROZ; Apelante: Osvaldo Meneses dos Santos; Apelante: Marcos
Roberto Martins; Apelante: NORBERTO RICARDO FACCIOLI; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP);
1032121-82.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º