TJSP 29/06/2017 -Pág. 1212 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1212
BIANCO (OAB 235168/SP), TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), MARTA TALARITO MELIANI (OAB 97413/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1016499-24.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Leonir
Ferreira Bispo Pollon - - Lidiane Ferreira Vaz - - Luiz Carlos da Silva - - Luiz Carlos Franco Claro - - Luiz Gustavo Ferreira Bispo
Pollon - - Lydia Cirolli Pecelli - - Manoel Aguiar da Silva - São Paulo Previdencia SPPREV - - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Concedo o prazo de 10 dias para que os autores comprovem a condição de filiados do impetrante do Mandado de
Segurança 0030453-96.2012.8.26.0053, bem como o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do processo.
Intime-se. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/SP), RUBENS
AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP)
Processo 1017873-75.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de São Paulo - Espólio de Maria José Bailão Leite - Paulo Palmieri Magri - Vistos em correição.Fls. 265: Defiro a suspensão do
processo por 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/
SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA (OAB 314235/SP), ANDRÉ FABIANO
GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB
257226/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1018003-31.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adilson
André Portunelli - - Carlos Henrique Raeli - - Eduardo Bertuzi Pasian - - Ismael Geronimo - - Jesus Ambrosio da Silva - - Jose
Carlos Leandro - - Jose da Silva Cordeiro - - Leonice Grillo de Oliveira - - Maria Aparecida Delilo da Silveira - - Pedro Thiago Viana
da Silva - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 178/179: Nos termos da decisão
interlocutória de fls. 175/176, defiro os benefícios da assistência judiciária apenas e tão somente aos autores que percebam
vencimentos brutos inferiores a R$ 5.000,00.Providenciem os autores o recolhimento das custas e despesas processuais.Prazo:
15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 1018367-03.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda - - Cria
Sim Produtos de Higiene Ltda - Estado de São Paulo - Vistos em correição.Fls. 194/196: Cumpra-se a V. Decisão. Cite-se e
intime-se, servindo a presente como mandado.Intime-se. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP)
Processo 1018854-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jucimar
de Oliveira Costa - - Jordina Alves de Matos - - Ivanete Lourdes de Oliveira Ferraz Vianna - - Francisca Alves de Andrade - - Zilda
Martins Rodrigues - - Jose Carlos Pereira - - Mauro Ribeiro Bastos - - João Foltran - - Orlando Rodrigues de Camargo Filho - Cléber Ribeiro Ullmann - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos em correição.Anote-se os
autores beneficiários da assistência judiciária. Citem-se, servindo a presente como mandado.Intime-se. - ADV: WELLINGTON
DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1019468-12.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Felipe Guter Ferreira - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos em correição.Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as
partes apresentarem alegações finais.Intime-se. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE
CARVALHO (OAB 142911/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1021796-75.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - Abel Jacinto Ribeiro - - Adelson Sebastiao de Barros - - Alexandre Ferreira de Barros - - Ana Angelica Zanelato
Thimotheo - - Andréia Ferreira Paz Barros - - Carmelita de Lima - - Deise Aparecida Camargo Gaspar - - Fatima Aparecida Onisto
- - Geraldo Mendes - - Helena de Lourdes Palmieri de Camargo(us - - Ida Zoia Baldin - - João Roberto Cyrillo - - Lais de Moura
Biagioni Prestes - - Ligia Aparecida Bagarolo dos Santos - - Lurdivina das Dores de Souza - - Manoel de Oliveira Prestes Netto
- - Marcos Fernandes dos Santos - - Manoel Fernando Biagioni Prestes - - Maria Elisabeth Leite da Rocha - - Maristela Amaral
de Lima - - Odacy Apparecida Monteiro Ferreira - - Maria Jose Monteiro Sigrist - - Sonia Maria de Souza Ferreira - - Wilson
Honório Costa - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER - - São Paulo Previndência - SPPREV Vistos em correição.Fls. 150/167: Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual
comunicação de concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: RENATO ELIAS MARAO (OAB
203190/SP)
Processo 1022821-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - DORCELINO RICIERI DEZAN - FRANCISCO CRUZ DANTAS - - CRISTOVÃO SAMPEDRO ALTERO - - JOÃO PAES LIRA - - SEBASTIÃO PEREIRA NETO - JOSÉ RUBENS DOS SANTOS - - JOSÉ MARQUES PALADINI - - EDNA RISSI MANHEZI DOS SANTOS - - CARLOS ALBERTO
CONFORTI LANG - - DALMO GOMES - - JOÃO PAES LIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Palmieri Magri
(perito) - - - Eduardo Elias Franhani - Vistos.Nomeio Perito Judicial em substituição o Engenheiro Eduardo Elias Franhani Intimese o mesmo da nomeação, bem como para manifestar se aceita o encargo mediante remuneração constante da tabela editada
pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Prazo: 05 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB
113599/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 1022821-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - DORCELINO RICIERI DEZAN - FRANCISCO CRUZ DANTAS - - CRISTOVÃO SAMPEDRO ALTERO - - JOÃO PAES LIRA - - SEBASTIÃO PEREIRA NETO - JOSÉ RUBENS DOS SANTOS - - JOSÉ MARQUES PALADINI - - EDNA RISSI MANHEZI DOS SANTOS - - CARLOS ALBERTO
CONFORTI LANG - - DALMO GOMES - - JOÃO PAES LIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Palmieri Magri
(perito) - - - Eduardo Elias Franhani - Fls. 337: ciência às partes da petição apresentada pelo Perito. Manifestem-se. - ADV:
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), JULIANA GUEDES MATOS
(OAB 329024/SP)
Processo 1023353-68.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Estado
de São Paulo - Antonio José de Azevedo Lopes - Vistos em correição.Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo acerca
do cumprimento da Carta Precatória. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 1024512-12.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Francisca Eliene Jaques Bezerra
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Paulo Palmieri Magri (perito) - - Vistos.Fls. 141/142: Reitere-se. Intime-se. ADV: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP),
FLAVIA NUNES FREITAS DOS SANTOS (OAB 221980/SP), JULIO CESAR PANHOCA (OAB 220920/SP)
Processo 1026735-35.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Elízio Lomas - Estado
de São Paulo - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos em correição.Abra-se nova e derradeira vista à Defensoria
Pública. Intime-se. - ADV: GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP), LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027060-73.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Oseas Oliveira - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º