TJSP 02/06/2017 -Pág. 2232 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2360
2232
Processo 1022137-60.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - D.E.K.Z. - Ante o exposto, ANTECIPO
OS EFEITOS DA TUTELA, para autorizar a viagem do menor F. K. Z., em companhia da avó paterna S. Z., no período das férias
escolares dos dias 01 a 15 de julho de 2017, conforme passagens aéreas de fls. 30/33, bem como autorizar que a avó paterna
providencie a documentação necessária para a viagem.Em caso de alteração no período da viagem, deve o autor solicitar nova
autorização ao juízo. Sem prejuízo, cite-se a requerida.Int. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP)
Processo 1022382-71.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Família - L.A.C. - - N.K. - Vistos.Manifeste-se a senhora
Nair, sobre qual o nome que pretende adotar após o restabelecimento da sociedade conjugal. Intimem-se. - ADV: EUCLIDES
ALVES FERREIRA (OAB 87666/SP)
Processo 1022912-75.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.R. - Vistos.Fls. 54/55:
Emende-se a petição inicial para regularizar o polo passivo da demanda, devendo constar a genitora Flávia da Silva Magão.
Prazo de 15 dias.Sem prejuízo, ao Cartório Distribuidor para retificação de classe, eis que se trata de modificação de guarda.
Int. - ADV: SHIRLEY ROZA OLIVEIRA DOS REIS (OAB 394562/SP), THIAGO ALVES DOS REIS (OAB 393090/SP)
Processo 1023496-45.2017.8.26.0002 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - N.M.P.P. - G.C.M.P. - Vistos.Fls. 22/23: Atendam os requerentes o que pede o(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.Int. - ADV: ANDREA VAN
TOL TANNENBAUM (OAB 120825/SP)
Processo 1024704-98.2016.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Virginia Ines Fry - Recolham-se as
custas de condução do oficial de justiça para que se proceda a intimação do requerido. - ADV: EZIO FERRAZ DE ALMEIDA
(OAB 69938/SP)
Processo 1024704-98.2016.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Virginia Ines Fry - Recolham-se as
custas de condução do oficial de justiça para que se proceda a intimação do requerido. - ADV: EZIO FERRAZ DE ALMEIDA
(OAB 69938/SP)
Processo 1025185-27.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Mery S. Isuka - Vistos.1- Nomeio inventariante
Mery S. Isuka, mediante compromisso no prazo de 5 (cinco) dias;2- Venham as primeiras declarações na forma do art. 620,
do NCPC, bem como as representações processuais de todos os herdeiros; ou forneça o(a) inventariante os endereços e
cópias das primeiras declarações a fim de que sejam citados;3- Venha aos autos o protocolo de arrolamento de bens junto à
Fazenda Pública;4- Deve o(a) inventariante juntar as certidões negativas (federal e municipal), que poderão ser obtidas via
internet;5- Providencie-se, ainda, a juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança,
a ser obtida através consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), no módulo de informação da CENSEC
- Central Notarial de Serviços Compartilhados, a ser acessada pelo link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/,
conforme determinação da Eg. Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 56, de 14.07.2016), do Col. CNJ (Processo nº
2016/128306), e da Col. Corregedoria Geral da Justiça/SP (Parecer nº 192/2016-E, publicado no DJE em 15/09/2016, pág. 6);6Destarte, cumpra o(a) inventariante as determinações supra, no prazo de 20 (vinte) dias.Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1027155-62.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Família - R.G.F. - Vistos.Ao Ministério Público, com urgência.
Int. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 1030183-09.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.C.S. - N.L.A. - Vistos.
Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação ofertada.Intimem-se. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 161655/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030921-31.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PAULO CESAR DIAS DOS
SANTOS - Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido inicial
a fim de autorizar o requerente a levantar 20% (vinte por cento) dos valores depositados a título de PIS e FGTS em nome
da falecida. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1030921-31.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PAULO CESAR DIAS DOS
SANTOS - Ciência à Defensoria Pública da r. Sentença de fls. 20. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1030921-31.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PAULO CESAR DIAS DOS
SANTOS - Vistos. Fls. 29 - Diante do teor da sentença de fls. 20, defiro. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030921-31.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PAULO CESAR DIAS DOS
SANTOS - Vistos. Fls.41/42: Cumpra corretamente, a serventia, a determinação de fls.31. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030921-31.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - PAULO CESAR DIAS DOS
SANTOS - Vistos.Fls.52: Comprove-se a existência do Pasep, posto que até então não havia menção da existência deste.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1037808-31.2014.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.G.L. - Ciência ao requerente do
documento juntado às fls. 91/93. - ADV: VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 294177/SP)
Processo 1039169-15.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.C.C. - G.A.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA DAS MERCES SPAULONCI
(OAB 268984/SP)
Processo 1039519-37.2015.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.C.S. - Manifestem-se os interessados sobre o
contido no ofício do Imesc. - ADV: JOSÉ MARIA RAMOS NETO (OAB 335089/SP)
Processo 1040701-24.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.G.S. - R.N.T. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. 44/47 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o feito com fundamento nos termos do artigo 487, III, do CPC.Não havendo interesse na interposição de recurso,
certifique-se o trânsito em julgado.Expeça-se Termo de Guarda.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCOS
DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LIMA (OAB 221051/SP)
Processo 1043035-65.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - V.B.L. - Adite-se o mandado para seu efetivo
cumprimento, no endereço informado às fls.76. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1044580-10.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Família - Jayme dos Santos - Edna do Amparo Silva Vistos.O feito está suspenso em face da prejudicialidade entre esta ação e a ação de ususcapião familiar que tramita na
Vara de Registros Públicos, a qual ainda está em andamento. Assim, aguarde-se por seis meses e intime-se a requerida a
informar o andamento daquele feito.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
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