TJSP 25/05/2017 -Pág. 3994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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a requerida pleitear eventuais direitos por vias próprias. Arquivem-se. Ciência MP.Intimem-se. - ADV: KLEBER TADEU FARIA
DIONISIO (OAB 329581/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2017
Processo 0003839-88.2017.8.26.0664 (processo principal 1002842-25.2016.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Tatiane Secundino Sales dos Santos - Fazenda Estado São Paulo - Tatiane
Secundino Sales dos Santos - Vistos.Fls. 1/2: intime-se a executada, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.
535 do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de sentença, promovendose a conclusão nos autos físicos ou promovendo-se a remessa do processo principal para à fila “Processo de Conhecimento em
Fase de Execução”.Intimem-se. - ADV: TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS (OAB 223216/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0003842-43.2017.8.26.0664 (processo principal 0005109-55.2014.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Donizete Vicente da Cruz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- Vistos.Certifique-se nos autos principais a distribuição deste cumprimento de sentença, promovendo-se a conclusão nos autos
físicos.Considerando a petição de fls. 33, onde o requerido dá-se por intimado nos termos do art. 535 do Código de Processo
Civil, bem como a concordância da autora a fls. 04, b, fica precluso o prazo para interposição de embargos.Certifique-se o
decurso do prazo e requisite-se o pagamento, conforme conta de fls. 35.Intimem-se. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA
(OAB 258623/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 0003848-50.2017.8.26.0664 (processo principal 0015717-15.2014.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Adauto Luiz Dias - Município de Votuporanga - Vistos.Fls. 1/3: deverá o credor providenciar
o peticionamento eletrônico, conforme dispõe o Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016 - pág. 9/11,
instruindo-o, com procuração da parte autora e, se o caso, da parte devedora, bem como com decisões que defere a justiça
gratuita às partes, caso sejam beneficiárias.Intimem-se. - ADV: EDISON MARCO CAPORALIN (OAB 187953/SP), ANDRESA
PORTELA CANDIDO (OAB 273469/SP)
Processo 0009044-35.2016.8.26.0664 (processo principal 0010653-92.2012.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Helia Wanssa de Carvalho - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a decisão e a certidão de fls. 9 e 17, e com o fim de evitar nulidades, cumpra-se
o determinado a fls. 5, intimando-se novamente a requerida, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.Intimemse. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), THIRRONY WANSSA (OAB 318222/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1000955-69.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vera Lucia Aparecida
Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.O requerido deverá trazer, em quinze dias, cópia da sentença e do
venerando acórdão referente à ação anterior, mencionada na contestação. Após, vista à autora e conclusos.Intimem-se. - ADV:
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP)
Processo 1000989-44.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simone Facchini de Castro Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Considerando a dificuldade do juízo em nomear profissionais médicos nesta
comarca e a complexidade e a responsabilidade dos laudos emitidos, fixo os honorários do perito no máximo da tabela. Nomeio,
desde já, o DR. LUIZ FURTADO DE ALMEIDA JÚNIOR para realização perícia, independente de compromisso. Laudo em 30
dias, observando o art. 474 do Novo Código de Processo Civil. Seja intimado para designar dia, local e horário. Após a entrega
do laudo e a concordância das partes ou prestados os esclarecimentos pertinentes, requisite-se o pagamento. Oficie-se ao
requerido requisitando todos os dados disponíveis da requerente, sobretudo se há algum beneficio ou processo administrativo.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), AURIENE
VIVALDINI (OAB 272035/SP)
Processo 1001462-30.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Lourenço Valdir Dazzi
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para fins do art. 357 do Código de Processo Civil, especifiquem as provas
de seu interesse. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), ELIZÂNIA
EFIGÊNIA SILVA (OAB 385157/SP)
Processo 1002931-14.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleunice Rego Leite Domingos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 27/53. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO
SOARES (OAB 218957/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1003026-44.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Castro Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 38/112. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES
(OAB 218957/SP), AURIENE VIVALDINI (OAB 272035/SP)
Processo 1003274-10.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Mayra Tavares Nery - Deverá o(a) autor(a) comprovar sua distribuição da precatória, expedida a fls. 67/8 no prazo de 20 dias.
- ADV: WALTERUDE ESTEVES FERREIRA (OAB 214414/SP)
Processo 1003601-86.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Romano - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Considerando o teor da certidão de fls. 93, nomeio em substituição o Dr. MARCELO
EDUARDO TOLEDO. Intime-o nos termos da decisão de fls. 24.Intimem-se. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/
SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1004260-61.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jorgita Mendonça Chagas
- - Luzia Chagas Marcelani - Vistos.Concedo os benefícios da assistência judiciária, bem como a prioridade na tramitação nos
termos do art. 1048, I do CPC. Anote-se.Considerando as provas trazidas aos autos, que gozam de presunção de veracidade,
demonstrando que o autor se encontra em precária situação de saúde, bem como a manifestação do Ministério Público (fls.
17), defiro a antecipação da tutela, determinando à ré que forneça os insumos referidos no item 2 de fls. 03.Cite-se, conforme
requerido. Ciência ao M.P.Intimem-se. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP)
Processo 1006891-12.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Leonardo de Morais
Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se o requerido para que efetue o depósito referente à
perícia. Com o depósito nos autos, cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 95.Intimem-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º