TJSP 24/05/2017 -Pág. 188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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1003234-13.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1003234-13.2016.8.26.0066; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Elisa Carla Barateli (Justiça
Gratuita); Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/SP); Apelado:
Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imob Spe Ltda; Advogado: Carlos Cesar dos Santos (OAB: 377174/SP); Advogado:
Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP); Apelado: Mais Praça 107 Barretos Urbanizadora Spe Ltda e outro; Advogado:
Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027638-60.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1027638-60.2014.8.26.0564; Assunto: Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico
Imobiliária - SATI; Apelante: Silvana Aparecida Calixto Rosa; Advogado: Tércio Martins de Castro (OAB: 320486/SP); Apelado:
BVCG Empreendimento Imobiliário SPE Ltda; Advogado: Rafael Dutra Barreiros (OAB: 180465/SP); Apelado: Jacutinga
Comercial e Construtora Ltda; Apelado: Sequoia Desenvolvimento Imobiliário; Apelado: MÉRITTIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LTDA; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029321-07.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1029321-07.2015.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Antônio Sebastião de Melo;
Advogado: Emerson Souza Gomes (OAB: 380633/SP); Advogado: Roberto José Pugliese (OAB: 9059/SC); Apelado: Ultrapar
Participações S/A; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda
Alvim (OAB: 118685/SP); Apelado: Ultracargo; Apelado: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar; Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1042460-57.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1042460-57.2015.8.26.0002; Assunto: Rescisão / Resolução; Apelante: Cassio Stipanich; Advogado:
Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Apelante: Cassio Stipanich; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São
Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelante: Cassio Stipanich; Advogado: Daniel
Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042460-57.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1042460-57.2015.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cassio Stipanich; Advogado:
Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Apelante: Cassio Stipanich; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São
Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelante: Cassio Stipanich; Advogado: Daniel
Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042460-57.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1042460-57.2015.8.26.0002; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cassio Stipanich; Advogado:
Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Apelante: Cassio Stipanich; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São
Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelante: Cassio Stipanich; Advogado: Daniel
Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliarios SA; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013015-46.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 101301546.2015.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Itaquiti Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda; Advogado:
Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP); Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Apelada: Bruna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º