TJSP 11/05/2017 -Pág. 1470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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eletrônico e instruído com as seguintes peças:I- sentença e acórdão, se existente;II- certidão de trânsito em julgado, se o
caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI
(OAB 102723/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 1021453-59.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Espólio
de Celso Francisco Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação
de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), JOSÉ RICARDO SOARES
DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 1022131-45.2014.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - ANTONIO LUIZ
GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino LeoniVistos.O silêncio do exequente induz a conclusão de que houve a satisfação do
débito.Por isso, julgo extinta a presente ação, na fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Após o trânsito em julgado, proceda a serventia as devidas anotações de baixa nos autos principais e incidentes existentes e,
arquivem-se os autos.P.R.I.Bauru, 28 de abril de 2017 - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CARLOS
ROBERTO CARNEIRO (OAB 357122/SP)
Processo 1022376-22.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Salma Ferreira Giacovoni
Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças:I- sentença e acórdão, se existente;II- certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido em
30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PAULO
CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Processo 1022379-74.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Oswaldo Pinto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência às partes do retorno
dos autos do E. Tribunal.Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I- sentença e acórdão, se existente;II- certidão
de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IVmandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que
o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV:
LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), BRUNA DE PAULA
POLANZAN (OAB 334474/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1022380-59.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isabela Cristina de Souza
Marabolin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças:I- sentença e acórdão, se existente;II- certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido
em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP), ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1022409-12.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cássia Regiane da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças:I- sentença e acórdão, se existente;II- certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido em
30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PAULO
CÉSAR LINO (OAB 165726/SP)
Processo 1023579-19.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Aercio Dornelas Santos FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal.Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças:I- sentença e acórdão, se existente;II- certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido
em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP),
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), NAYARA AMÔR
DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP)
Processo 1024263-07.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Celia Regina Cesar Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação
de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), MARCOS VINICIUS
VICENTE (OAB 373875/SP)
Processo 1024857-21.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Antonio
Sergio Kosiski Bim - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP),
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE PETENUCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º