TJSP 10/05/2017 -Pág. 1176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1176
Processo 1000386-67.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.S. - Solicite-se junto ao médico-perito
esclarecimentos acerca do local da perícia retro designada, vez que determinada sua realização junto à residência da
interditanda.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000503-24.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Lázara Fávaro Benetti - - Josiane
Cristina Benetti - - Emerson Aparecido Benetti - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 44: em cinco (05) dias, manifestem-se os
autores. - ADV: EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1000503-24.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Lázara Fávaro Benetti - - Josiane
Cristina Benetti - - Emerson Aparecido Benetti - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 47: ante o que consta das fls. 35/40, em
cinco (05) dias, manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1000510-16.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanderlei Pequenho Cezar - Posto que
decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o inventariante em prosseguimento, consoante fl. 16. - ADV: VINICIUS TOMÉ
DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1000628-89.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S.P. - Ante a inércia da autora no cumprimento
ao retro determinado, e, ante a falta de tempo hábil para tanto, dou por prejudicada a audiência designada à fl. 49; dê-se baixa
junto à pauta.Manifeste-se a autora, informando aos autos os endereços completos, inclusive com números de CEP, nos quais
se requer sejam diligenciados para a citação; informados aos autos, tornem conclusos para nova designação de audiência e
citação.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 277846/SP)
Processo 1001494-97.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B. - - J.A.B.B. - Providenciar a impressão e
encaminhamento do documento emitido pelo Cartório - mandado de averbação - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/
SP)
Processo 1001587-60.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.G. - Ato Ordinatório Formulário - ADV: LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001607-85.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.B.R. - Fls. 199/200:
expeça-se certidão de honorários.Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDREA DANTAS
LEVY (OAB 348379/SP)
Processo 1001805-88.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Lourdes Fernandes - Vistos.Na forma
de que dispõem os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos
do direito o plano de partilha de fls. 04, destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo espólio de José Fernandes Filho,
representado pelo(a) inventariante Francisca Lourdes Fernandes.Em conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos
quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, com a juntada
da certidão negativa federal do autor da herança, certidão negativa municipal, comprovação do recolhimento do imposto “causa
mortis” e com a manifestação favorável da Fazenda Pública Estadual, expeça-se o Formal de Partilha e/ou certidão de pagamento
(artigo 655 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil).Após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA
(OAB 118056/SP)
Processo 1001811-95.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.G.P. - Aguarde-se a reposta ao ofício retro
expedido por mais quinze (15) dias.Decorrido silente, reitere-se a solicitação. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO
(OAB 155481/SP), SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 1001912-35.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Natalina de Souza Santos
- Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Vistos.Na forma de que dispõem os artigos 659 a 673 do Código
de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 06, destes
autos de arrolamento dos bens deixados pelo espólio de Francisco Simões Santos, representado pelo(a) inventariante Benedita
Natalina de Souza Santos.Considerando o Termo de Renúncia lavrado às fls. 69, adjudico à autora Benedita Natalina de Souza
Santos os bens arrolados às fls. 06, ressalvados os direitos de terceiros.Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente
decisão, com as manifestações favoráveis das Fazendas Públicas Municipal e Estadual, e com o recolhimento de eventual
custa apurada, expeça-se o Carta de Adjudicação e/ou certidão de pagamento (artigo 655 e seu parágrafo único do Código de
Processo Civil).Ciência às Fazendas Públicas Municipal e Estadual.Após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL
(OAB 138525/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP),
MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1002051-84.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Giuffrida - Fls. 65/66 e documentos
seguintes, anote-se. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao INSS de Campinas, solicitando a certidão de inexistência de dependentes
do irmão falecido Emanuele, providenciando o inventariante sua impressão e encaminhamento, quando em termos. Intime-se. ADV: SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 1002160-98.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.J.S. - - L.C.S. - - J.T.O. *imprimir e encaminhar mandado de averbação. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1002553-23.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.P.S. - Sobre a devolução da carta
precatória sem cumprimento, manifeste-se a exequente - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1002767-14.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.F. - - P.P.X.F. - Mandado de averbação de
divórcio em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP)
Processo 1002973-28.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.P.L. - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fl. 18). - ADV: GIVANILDO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB
321421/SP)
Processo 1003034-83.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - P.C.A.S. - Ante a comprovação do óbito do
interditando, é de se declarar a extinção da presente ação, por falta de interesse processual.POSTO ISSO e considerando o que
mais dos autos constam, declaro, com fundamento legal no artigo 485, incisos VI cc IX do Código de Processo Civil, EXTINTA
a presente ação de Interdição - Tutela e Curatela movida por Paulo César Alves da Silva contra Humberto Pereira da Silva,
ficando revogada a curatela provisória.Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
de praxe. Ciência ao M.P.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003281-64.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha do Carmo Fumagalli
Malafronte - - Maria Aparecida Malfronte Leite de Oliveira - - Jose Luis Fumagalli Malafronte - Fazenda Pública Estadual - Fls.
63: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando a inventariante ao final. - ADV: ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO
(OAB 316593/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º