TJSP 08/05/2017 -Pág. 305 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2341
305
cumprimento ao disposto no artigo 196, IV, da Seção III, Subseção II, Capítulo IV, da Normas da Corregedoria, fica a parte
requerente intimada, através de seu advogado a providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento de despesa relativa
ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 15,00 (quinze) reais (por citação) - recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. - ADV: THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP)
Processo 1008089-74.2015.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Araçatuba - Fea Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito das pesquisas de fls. 86/89, conforme decisão de fls. 54.
Nada Mais. - ADV: THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP)
Processo 1008153-16.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Bancários - Wilson Jose Silva - Banco Cetelem S.A. - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Banco Mercantil do Brasil Sa - Fica a parte autora devidamente intimada, através de
seu procurador, via imprensa oficial, de que foi designada audiência de conciliação/mediação para o dia 20 de junho de 2017,
às 11:00h, a ser realizada na Sala n° 03 do CEJUSC, com endereço na Rua Chiquita Fernandes n° 45, Vila São Paulo- CEP
16.015-470, Araçatuba-SP, conforme decisão de fls. 19/21. Nada Mais. - ADV: EDGAR PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP)
Processo 1008209-49.2017.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Araçatuba - Fea Silvana Nogueira Vargas Marques - Em cumprimento ao disposto no artigo 196, IV, da Seção III, Subseção II, Capítulo IV, da
Normas da Corregedoria, fica a parte autora intimada, através de seu advogado a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar
o recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 15,00 (quinze) reais (por citação) recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Nada Mais. - ADV: THIAGO DE BARROS
ROCHA (OAB 241555/SP)
Processo 1008215-56.2017.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Araçatuba - Fea Tatiane Santos de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 196, IV, da Seção III, Subseção II, Capítulo IV, da Normas
da Corregedoria, fica a parte requerente intimada, através de seu advogado a providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o
recolhimento de despesa relativa ao Serviço de Carta com A.R. Digital, no valor de R$ 15,00 (quinze) reais (por citação) recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. - ADV: THIAGO DE BARROS ROCHA
(OAB 241555/SP)
Processo 1008247-61.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elenildo
Donizete Martins da Silva - Banco Itau - Vistos.Defiro à parte Exequente, de forma integral, os benefícios da gratuidade da
justiça (fls. 13/16). Anote-se.Cuida-se de cumprimento de sentença com fundamento na sentença proferida na ação civil pública
nº. 0705843-43.1993.8.26.0100, promovida pelo IDEC em face do BANCO ITAÚ S/A, ainda não transitada em julgado.Intimese a parte Executada, na forma do artigo 513 § 2º do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do NCPC),
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
Executada advertida de que, transcorrido o prazo acima previsto (artigo 523) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(artigo 525 do NCPC).Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa
de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) artigo 523, § 1º do NCPC.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Intime-se. - ADV: JOÃO RENAN
CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP)
Processo 1008308-19.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de
Consórcios Ltda - Manoel Barbosa - - João Batista de Souza - Vistos.Verifica-se às fls. 03, item 07, que a parte Exequente
pretende a inclusão das parcelas que se vencerem no curso da lide. Vejamos: “Os Executados, não honraram com o pagamento
das parcelas vencidas (...) sendo que tal situação enseja a aplicação das sanções previstas no Contrato de Participação,
vale dizer, quitação das contribuições em atraso ao preço do bem (...) além das contribuições vincendas, custas e despesas
(...).Cumpre consignar que tal requerimento não se ajusta à hipótese dos autos, pois não se trata de ação de conhecimento, mas
de Execução de Título Extrajudicial, cujo crédito é definido no momento da propositura da ação e com a citação do Executado.
Ademais, carece de exigibilidade a dívida ainda não vencida no momento do ajuizamento da demanda. Para a inclusão de tais
prestações, a parte Exequente deverá adequar sua pretensão ao procedimento ordinário de cobrança.Assim, manifeste-se a
parte Exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1008378-70.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Mylene Mariani Pereira
- Jacqueline Mariani Pereira - Vistos.Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e
justificando-as, se o caso. No silêncio, o feito será julgado de forma antecipada.Prazo: dez (10) dias.Intime-se. - ADV: RENATO
SEDLACEK MORAES (OAB 215904/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/
SP)
Processo 1008389-70.2014.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabete Martins Ossune - Em cumprimento
ao disposto no artigo 196, V, da Seção III, Subseção II, Capítulo IV, da Normas da Corregedoria, manifeste-se o requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre os avisos de recebimento de fls. 177 e 178. Nada Mais. - ADV: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 329705/SP)
Processo 1008488-69.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arnaldo Gomes
- Telefonica Brasil S/A - Conforme artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, caso queira, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições e documentos de folhas 270/276. - ADV: GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA
(OAB 376064/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1008492-72.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria José Rocha Santa Rosa
- BANCO BMG S/A - Fica a parte autora devidamente intimada, através de seu procurador, via imprensa oficial, de que foi
designada audiência de conciliação/mediação para o dia 21 de junho de 2017, às 12:00h, a ser realizada na Sala n° 03 do
CEJUSC, com endereço na Rua Chiquita Fernandes n° 45, Vila São Paulo- CEP 16.015-470, Araçatuba-SP, conforme decisão
de fls. 26/28. Nada Mais. - ADV: CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP)
Processo 1008617-74.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Anselmo Geraldi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a PETIÇÃO e
DOCUMENTOS apresentados, às fls. 120/122, e Ofício recebido às fls. 123/124. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA
VENTURELLI (OAB 287406/SP), MARCEL DOMENICH MARTINS (OAB 242830/SP)
Processo 1008681-50.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - R R Cobranças e Eventos
Ltda - Elisabete Aparecida Gomes Ikegami - Vistos.Cite(m)-se os executado(s) para pagar (em) a dívida, custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma dos artigos 246, § 1º, e 1.051, do Novo Código de Processo Civil,
a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no
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