TJSP 06/04/2017 -Pág. 269 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
269
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogado:
Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Ignácio Mondelo Prada (Justiça Gratuita); Advogado: Nicolas Alexei Kudrik
Basito (OAB: 315753/SP);
1001179-24.2016.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Nº origem: 100117924.2016.8.26.0411; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: IRINALDO CESAR GATTI (Justiça Gratuita); Advogado: Jairo dos
Santos (OAB: 341527/SP); Apelado: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE; Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
1015967-06.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015967-06.2016.8.26.0100; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Vinicius Reis Ochsendorf; Advogado: Jorge Eduardo Azevedo Cornélio (OAB: 360279/SP); Apelado: Diretor de Pessoal do
Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP);
1043539-15.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1043539-15.2015.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Afonso
Quinalia Junior; Advogada: Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP); Advogado: Luiz Fernando Montanher
Dadamos (OAB: 361765/SP); Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do Dap; Advogado: Alexandre Zager
Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/04/2017
1002968-31.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002968-31.2017.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Apelado:
Alberto de Melo Tayar; Advogada: Ana Lucia de Almeida Strano Messetti (OAB: 317476/SP); Advogado: Pedro Leonardo Stein
Messetti (OAB: 290976/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2017
1031378-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1031378-36.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apda/
Apte: KATIA VASSALLO (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apda/Apte: Onélia Hernandes Pontilho
(Justiça Gratuita); Apdo/Apte: Mercio Celio Chagas de Ramos (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Maria Aparecida Gonçalves Cruz;
Apda/Apte: Debora Pereira da Silva Lima; Apda/Apte: Cintia Aparecida Polichetti; Apdo/Apte: Diego Augusto Santos Silva; Apda/
Apte: Maria Aparecida Santana de Jesus; Apdo/Apte: Daniel Silveira Machado; Apda/Apte: Emilia Margarida de Abreu Silva;
1500491-06.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1500491-06.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Edivaldo Alves Cardoso;
1501278-35.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1501278-35.2016.8.26.0637; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã;
Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Cassia Abreu Gasparotto; Apelada:
Gasparotto e Abreu Representacoes Comercias Ltda Me; Apelado: Clenil Jose Gasparotto;
1500430-48.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1500430-48.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Cicero Vicente Gouveia; Apelada: Rafael
Vicente Gouveia;
1501349-37.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1501349-37.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Jose Carlos Sarmento da Silva
- Me; Apelado: Jose Carlos Sarmento da Silva;
1501266-21.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1501266-21.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Deipson Rodrigo Teixeira Evas
- Me; Apelado: Deipson Rodrigo Teixeira Evas;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º