TJSP 19/12/2016 -Pág. 807 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2262
807
Processo 1024103-07.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Yukio Oishi - - Toshiko Enomodo - - Aeka Kajimoto e outros - Vistos.Fls. 2699-2701;
2702-2710:Nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestarse acerca dos embargos de declaração opostos.Após, tornem conclusos para apreciação.Intime-se. - ADV: CATIA GOMES
CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP), FELIPE CARMONA CANTERA (OAB 315270/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA
MACHADO (OAB 331880/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/
SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)
Processo 1024234-79.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Paulo Tadeu Pires e outro - Fls. 457/465:Por ora, aguarde-se o cumprimento integral dos
requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41.Fls. 442 e 454: Reitere-se a intimação do auxiliar do juízo.Intime-se. - ADV:
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA
MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1024408-88.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Comercial e Imobiliária Samara S/A e outro - Edinho Gomes da Silva e outro - Fls. 558:
pode a expropriante fornecer as peças necessárias à extração da carta de adjudicação para autenticação diretamente em
cartório. Após, será expedida a carta e intimada novamente para retirada. - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/
SP), VALDIR FERNANDES DA FONTE (OAB 139874/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), JULIA
STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 1024445-18.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Raízen Combustíveis S.A. - Fls. 979 e seguintes: ciência dos esclarecimentos da perita.
- ADV: CARMEN GABRIELA MEDEIROS MOLINA (OAB 325042/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), PATRICIA
LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1024522-27.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PEDRO TROFIMOFF e outros - Rosemiro Joaquim Santana e outro - Vistos.1)
Fls. 125:Torne-se sem efeito a contestação de fls. 96/108.2) Fls. 126/138:a. Defiro gratuidade em prol dos contestantes. Anotese. b. Publique-se o edital de fls. 290, independentemente de recolhimento de taxa.3) Fls. 400 e 402/407:Nos termos do art.
34, parágrafo único, do Decreto-lei n. 3.365/41, porque há dúvida fundada sobre o domínio, a solução sobre a titularidade do
imóvel deve ocorrer em ação própria na esfera judicial cível.O levantamento da indenização, entretanto, ficará suspenso até que
sejam integralmente cumpridos os requisitos do artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41. Dentre os requisitos, após a publicação
do edital para conhecimento de terceiros, o decurso de prazo para impugnação restará prejudicado, tendo em vista que desde
já há intervenção de terceiro.Intime-se. - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP), HENRIQUE PEREZ LEOMIL (OAB 319269/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), PAULO
LEME FERRARI (OAB 45924/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1024542-18.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Dora Ramos e outros - Arnaldo Aparicio dos Santos e outro - Diga a expropriante
sobre as certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça de fls. 407 e 408. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP),
ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), OTAVIO ANDERE
NETO (OAB 210822/SP), VERA LUCIA DE LUCCA SANTOS (OAB 73172/SP)
Processo 1026595-98.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - Liwen Shih e outro - Fls. 170:Defiro. Expeça-se edital.Fls. 174/176:Manifeste-se a expropriante.
Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP),
DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), MARCIA MARIZ DE OLIVEIRA YUNES MOTTA (OAB 90972/SP),
SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JULIANA MARANTES MARCHIORI (OAB 283201/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA
MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP)
Processo 1026708-23.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Caio Rodrigues de Siqueira - Vista às partes para contrarrazões. Oportunamente os autos
serão remetidos à R.Instância Superior. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB
126773/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), RIAD
GATTAS CURY (OAB 11857/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP)
Processo 1028529-62.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - HELIO MITSUTANI - Fls. 264/271: vista ao expropriado para contrarrazões. Após, os autos serão remetidos à
R.Instância Superior. - ADV: LUIS WASHINGTON SUGAI (OAB 84795/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/
SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP)
Processo 1031631-58.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Prefeitura do Municipio de São Paulo - Luiz Gustavo Teixeira Mol - Fls. 181: manifeste-se a Municipalidade. - ADV: VERENA
CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB
109938/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB
118469/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)
Processo 1041961-51.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Luiz
Antonio de Camargo e outro - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual e faculto o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
para apresentação de memoriais, primeiro à expropriante e, após, aos expropriados, nos termos do artigo 364, §2º do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), SUZY DALL’ALBA
(OAB 109938/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES
MEGDA (OAB 307150/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1044595-20.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Oscarlina Vieira Rodrigues e outros - João Buava Ribeiro Vieira - MLJ disponível para os expropriados,
para fins de pagamento de tributo. - ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANA PAULA SANCHEZ
BACCI (OAB 180136/SP), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), LILIAN ABDALLAH (OAB 232351/
SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
Processo 1044595-20.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º