TJSP 15/12/2016 -Pág. 404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2260
404
7004550-95.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004550-95.2016.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Osvaldo Fernandes Inácio; Advogado: Daniel Motta Nogueira Vaz (OAB: 342962/SP);
7004699-91.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004699-91.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Maickon Diego Amancio Mateus; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7005043-72.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005043-72.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rodrigo José Abrão; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7005136-29.2016.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005136-29.2016.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alex Bispo
dos Santos Messias; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7005137-20.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005137-20.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Diógenes Daniel Dias Xavier; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7005697-05.2016.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005697-05.2016.8.26.0071; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Luiz dos Santos;
Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005748-70.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005748-70.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Wallace Aparecido Marinho; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7006311-64.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006311-64.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Jose Roberto Nogueira Machado; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público);
7006385-21.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006385-21.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Cesar Ricardo Faustino; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7006388-73.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006388-73.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Marcos Gomes Cardoso; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7006471-89.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006471-89.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Clodoaldo de Amaral; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público);
7006860-74.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006860-74.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Carlos Cesar Gonçalves da Silva; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7006924-84.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006924-84.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Willian Rafael Americo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público);
7007056-44.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007056-44.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Guilherme Rodrigues Ferreira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7007073-80.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7007073-80.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Fabiano Marcondes dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
7009044-74.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7009044-74.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Glauco
Gomes Santos; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
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