TJSP 27/10/2016 -Pág. 122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2230
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V. A. I.Determinar a retificação do assento de nascimento de V. C. H., incluindo-se os nomes do falecido (pai) e dos seus
genitores (avós paternos - fls. 165), passando a requerente se chamar V. C. H. I., expedindo-se o necessário.Condeno os réus
ao pagamento da verba honorária que fixo em R$ 880,00, ante a pequena complexidade da causa. Na execução, no entanto,
deverá ser observado que os demandados requereram os beneficios da Justiça Gratuita, que ficam deferidos (fls. 147/150). Sem
custas, pois os réus são beneficiários da Justiça Gratuita.Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), AMARILDO BENEDITO
PINTO DA CUNHA (OAB 185850/SP)
Processo 0025869-64.2007.8.26.0019 (019.01.2007.025869) - Interdição - Capacidade - Rosalina Domingues Gomes Olímpia de Souza Domingues - Dra. Denise: Os autos encontram-se em cartório e permanecerão à disposição por 30 dias;
decorridos, serão devolvidos ao arquivo. - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), MARIA JOSE
MUSSOLIM SUZIGAN (OAB 232424/SP), DENISE CANTAGALLO CARRETO ROSA (OAB 364068/SP)
Processo 1000014-22.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S. - J.A.S. - Vistos.Fls.
81: Primeiro, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 67/68.Int. - ADV: PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR
(OAB 247244/SP)
Processo 1000050-64.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.S.J. - - G.S.G. - A.C.G.
- C.G.D.G.R.M.I.D. - Com vista sobre a juntada do extrato analítico enviado pela Caixa Econômica. - ADV: RAFAEL LOPES
RINALTI (OAB 358441/SP), HELLEN CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB 289756/SP)
Processo 1000100-56.2015.8.26.0019 - Alvará Judicial - Compra e Venda - NIVALDO JOSÉ SCURO - - ANA LÚCIA
FERRAZ DA SILVA SCURO - JUIZO DE DIREITO LOCAL ( espolio de Antonio Fioretti ) - Daniza Bertini Fioretti - Ante o exposto,
considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada, DEFIRO a expedição do alvará pretendido na
exordial, após o trânsito em julgado desta decisão, com prazo de 90 (noventa) dias.Sem honorários, ante a natureza do pedido.
Custas, se houver, pelo requerente.P.R. e intime-se, inclusive a Fazenda Estadual.Transitada esta em julgado, expeça-se o
alvará e, após, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 1000167-21.2015.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.L.C.B. - L.C.S. Vistos.Fls. 57: Defiro. Oficie-se à Diretoria de Ensino como requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: AILTON SABINO (OAB
165544/SP)
Processo 1000712-28.2014.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.V. - L.R.V. - E.H.T. - Com vista às partes sobre o
laudo médico-pericial (fls. 96/100). - ADV: RAYSA CONTE (OAB 349745/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP)
Processo 1000797-77.2015.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.P.G.S.P. - A.L.P. - Mandados de averbação
disponíveis para impressão. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP),
ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP)
Processo 1000813-94.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.I. - I.A.I. - Vistos.Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado do pedido, especifique o autor e o Ministério Público, expressamente, as provas que ainda
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência e reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão,
que também será imposta na hipótese de simples protesto generico. Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: TAIS TASSELLI (OAB
254423/SP)
Processo 1001098-58.2014.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.R.P. - C.A.F. - Com
vista ao exequente sobre a manifestação apresentada às fls. 28/32. - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB
277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP)
Processo 1001220-37.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.G.C. - W.C.C. - Vistos.Fls.
53/64: manifeste-se o Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 150176/
MG)
Processo 1001265-75.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - C.A.P. - C.B.L.C. - ANTE O
EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com apreciação do mérito,
nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno a autora a pagar ao(à)(s) patrono(a)(s) do réu a verba honorária
que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada, na execução, que a demandante é beneficiária da
Justiça Gratuita (fls. 34).Sem custas, ante a gratuidade processual.Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Após,
arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações.P.R.I.C. - ADV: JOSE ALBERTINI FILHO (OAB 140408/SP), CLORIS
ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP)
Processo 1001319-41.2014.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.S.S. - G.C.S.N.
- Vistos etc.INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação nos termo do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: IARA REGINA LUIZ (OAB 337272/SP)
Processo 1001476-43.2016.8.26.0019 - Alvará Judicial - Família - Rafael Girardi - - Silvia Helena Schmidt - - Sonia Esmeralda
Schmidt Girardi - - Ana Lucia Denadai Schmidt - - Wagner Luiz Schmidt - - Paulo Sergio Schmidt - - Terezinha Gracina Schmidt
- Juizo de Direito Local ( Terezinha Gracina Schmidt ) - Vistos.Fls. 45: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta)
dias.Int. - ADV: DANIELE ALVARENGA FACIOLI (OAB 153285/SP)
Processo 1001551-82.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.T. - B.E.T. - Vistos.Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado do pedido, especifiquem o autor e Ministério Público, expressamente, as provas que ainda
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência e reiterando eventual pedido anterior, sob pena de preclusão,
que também será imposta na hipótese de simples protesto generico. Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: FLÁVIA DOS SANTOS
CARAM (OAB 337260/SP)
Processo 1001568-21.2016.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Domingos - Juizo de
Direito Local ( Roger Allan de Campos ) - Alvarás disponíveis para impressão. - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/
SP)
Processo 1001843-67.2016.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L. - E.B.L. - Ciência: decurso do prazo legal
sem manifestação da FESP. - ADV: FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 242782/SP)
Processo 1001937-49.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.L.R. - F.F.T. - Vistos.Fls.
134/151: manifeste-se a parte requerida, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas.Após, vista ao Ministério Público e conclusos
COM URGÊNCIA.Int. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), MARI ANGELA ANDRADE
(OAB 88108/SP), SIMONE GALO DE SOUZA (OAB 152618/SP)
Processo 1002044-93.2015.8.26.0019 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.T.N. - L.J.O.F. Vistos, etc. Dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: LORAYNE MARIE DE TAUNAY DODSON (OAB 302073/SP)
Processo 1002067-39.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.G. - T.A.B.S. - C.C.G. - Vistos.Fls. 174:
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