Pular para o conteúdo
Suporte
[email protected]
Processo Aberto
    Processo Aberto
    • Brasil
    • Diários Oficiais
    • Justiça
    • Política
    • Contato
    • Pesquisar por:

    TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 - Folha 1931

    1. Página inicial  - 
    « 1931 »
    TJSP 26/10/2016 -Pág. 1931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016

    Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

    São Paulo, Ano X - Edição 2229

    1931

    Processo 1012378-30.2016.8.26.0577 - Guarda - Seção Cível - R.P.F. - M.E.S. - Oficie-se aos Cartórios de Registro Civil das
    Pessoas Naturais de São José dos Campos requisitando o assento de óbito de Juarez Ribeiro dos Santos, genitor das crianças.
    Determino a avaliação social do caso, no prazo de 45 dias para conclusão do laudo. Defiro a guarda provisória dos menores
    a autora Rita Pereira Franco, por 180 dias. Após a vinda do laudo, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de
    parecer. Int. - ADV: ANA LUIZA SILVA CIPRIANO (OAB 341727/SP).
    Processo 1013562-55.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.M.O.S. - Vistos. Arquivem-se e intimem-se.
    - ADV: KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP).
    Processo 1015500-51.2016.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - D.V.B.M. - Ante o exposto, por esses
    fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, antecipo os efeitos da tutela, a fim de assegurar a criança D. V. B. M.,
    nascido em 16/09/2015, a matrícula em creche municipal próxima de sua residência, na abrangência de 2 KM, ou seja, a creche
    IMI Helena Ferreira, ou, CECOI Célio Lemos, ou, IMI Benedito Carvalho dos Santos (fls. 12 e 29), ou, em creche particular às
    expensas do Município, fixando multa diária pelo descumprimento no valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Ao receber a citação,
    com a presente ordem, a Administração Pública terá o prazo de cinco dias para implantar a vaga em creche ao autor, sob pena
    de incidência da referida multa diária. Cite-se a Municipalidade. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
    SÃO PAULO (OAB 999999/DP).
    Processo 1016221-03.2016.8.26.0577 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - J.M.N. - C.M. - Vistos. Arquivem-se e
    intimem-se. - ADV: ADAO VALENTIM GARBIM (OAB 95425/SP)
    Processo 1018950-02.2016.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.L.P.F. - Ante o exposto, por esses
    fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, antecipo os efeitos da tutela, a fim de assegurar a criança F. G. DOS S. F.,
    nascido em 11/04/2016, a matrícula em creche municipal mais próxima de sua residência, na abrangência de até 2 KM, ou seja,
    a creche IMI Prof. Dimeia Maria Ferreira Diniz Endo, ou, IMI Prof. Anjela Maria de Souza Alves, ou, IMI Dom Pedro de Alcantara,
    ou, IMI Joana Mattar de Oliveira (fls. 12 e 23), ou, em creche particular às expensas do Município, fixando multa diária pelo
    descumprimento no valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Ao receber a citação, com a presente ordem, a Administração Pública
    terá o prazo de cinco dias para implantar a vaga em creche ao autor, sob pena de incidência da referida multa diária. Cite-se a
    Municipalidade. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA (OAB 116069/SP).
    Processo 1019045-66.2015.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - P.H.G.C.S. - Vistos.Arquivem-se e
    intimem-se. - ADV: VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI (OAB 287278/SP).
    Processo 1019207-27.2016.8.26.0577 (apensado ao processo 1029018-45.2015.8.26) - Guarda - Abandono Material A.N.S. e outro - Como colocado no despacho exarado às fls. 21/22, a petição inicial sequer foi aceita, uma vez que o interesse
    processual das autoras em postular a guarda da menor T.V. será ainda analisado, situação que ocorrerá após a julgamento do
    recurso de agravo de instrumento. Observo, ainda, que as autoras não possuem vinculo de parentesco com a menor Thaina,
    sendo que as requerentes só foram chamadas por serem amigas na prima da menor, ocasião em que entraram para ajudar
    a amiga. No mais, a entidade de acolhimento já iniciou processo de reaproximação familiar da menor Thainá com a prima,
    devendo o Juízo aguardar a conclusão desse trabalho técnico. Assim, resta apenas aguardar o término do trabalho técnico de
    reaproximação familiar da menor Thainá com a a família extensa, bem como aguardar o julgamento do recurso de agravo de
    instrumento. Int.. - ADV: ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB 198056/
    SP).
    Processo 1020312-39.2016.8.26.0577 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.H.S.V. - Expeça-se mandado de
    constatação, conforme requerido à fls. 33. - ADV: JOÃO RAFAEL GOMES BATISTA (OAB 178024/SP).
    Processo 1021264-52.2015.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - L.S.O. - Oficie-se à SME solicitando
    informações a respeito da possibilidade de vaga em creche para a criança LAVINIA. - ADV: REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
    (OAB 178083/SP).
    Processo 1021349-04.2016.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.V.R. e outro - Ante o exposto, por
    esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, antecipo os efeitos da tutela, a fim de assegurar as crianças K.
    F. R., nascido aos 22/12/2014 e D. V. R., nascida em 24/05/2016, a matrícula em creche municipal próxima de sua residência,
    na abrangência de 2 KM, ou seja, a creche IMI Maroca Veneziani, ou, CEDIN Maria Aparecida Barbosa Pedroza, ou, IMI Prof.
    Helena Vaz de Lima Soliva (fls. 18, 19 e 31), ou, em creche particular às expensas do Município, fixando multa diária pelo
    descumprimento no valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Ao receber a citação, com a presente ordem, a Administração Pública
    terá o prazo de cinco dias para implantar a vaga em creche ao autor, sob pena de incidência da referida multa diária. Cite-se a
    Municipalidade. Intimem-se. - ADV: VANESSA VIEIRA GOBBI (OAB 149612/SP).
    Processo 1021444-34.2016.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - T.S.F. - Ante o exposto, por esses
    fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, antecipo os efeitos da tutela, a fim de assegurar a criança T. S. F., nascida
    em 25/02/2016,, a matrícula em creche municipal próxima de sua residência, na abrangência de 2 KM, ou seja, a creche IMI
    Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira, ou, IMI Armilinda Locatelli de Macedo, ou, IMI Flavio Lenzi, ou, IMI Benedito Carvalho
    dos Santos (fls. 12 e 29), ou, em creche particular às expensas do Município, fixando multa diária pelo descumprimento no valor
    de R$ 50,00 (cinquenta Reais). Ao receber a citação, com a presente ordem, a Administração Pública terá o prazo de cinco dias
    para implantar a vaga em creche ao autor, sob pena de incidência da referida multa diária. Cite-se a Municipalidade. Intimem-se.
    - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP).
    Processo 1021458-18.2016.8.26.0577 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - V.G.S.P. - Ante o exposto, por esses
    fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta, antecipo os efeitos da tutela, a fim de assegurar a criança V. G. DA S. P.,
    nascido em 26/08/2014, a matrícula em creche municipal próxima de sua residência, na abrangência de 2 KM, ou seja, a creche
    IMI Armilinda Locatelli de Macedo, ou, IMI Marilda Ferreira de Brito Barros Pereira, ou, IMI Flavio Lenzi,, ou, IMI Helena Ferreira
    (fls. 12 e 28), ou, em creche particular às expensas do Município, fixando multa diária pelo descumprimento no valor de R$
    50,00 (cinquenta Reais). Ao receber a citação, com a presente ordem, a Administração Pública terá o prazo de cinco dias para
    Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

    • Pesquisar
    • Mais Buscados
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
    Localização WWW

    menu

    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso

    busca

    Copyright © 2021 Processo Aberto