TJSP 27/09/2016 -Pág. 369 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
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GUERHARTH (OAB 316954/SP), ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP)
Processo 1112232-41.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ivana Moutinho de Oliveira
- CELSO SHINN GUANG LAI - Vistos.Defiro as pesquisas, providenciando a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIS GOMES JUSTO (OAB 113367/SP), ADRIANO PHORTOS MOUTINHO (OAB 149061/SP)
Processo 1112232-41.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ivana Moutinho de Oliveira
- CELSO SHINN GUANG LAI - Ciência da resposta do ofício expedido à Receita Federal, ficando os dados sigilosos arquivados
em pasta própria.Por conseguinte, a parte requerente deve manifestar-se, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime. - ADV:
ANDRE LUIS GOMES JUSTO (OAB 113367/SP), ADRIANO PHORTOS MOUTINHO (OAB 149061/SP)
Processo 1117125-41.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL - Etaner
Administração de Imóveis Ltda. - Giovanna Maria Rita Poppa e outros - Vistos.Fl. 86: Comprove o patrono da parte requerida
o cumprimento do disposto no artigo 112 do CPC/2015 através de documento hábil, no prazo de 10 dias. Permanecem os
Advogados como representantes, até a devida regularização.Intime-se. - ADV: WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 148375/
RJ), SILVIO DONATO SCAGLIUSI (OAB 90851/SP)
Processo 1119621-43.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Livia
Cristina Barbosa Cavalcante - ‘CLARO S/A - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nos termos do disposto no parágrafo 3 º do artigo
1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB
182165/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1119738-68.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.Fls. 98/99: Tendo em vista que o mandado de fls. 92/96, no qual consta a citação válida da ré e a
apreensão dos bens indicados na inicial, foi juntado em 23/8/16, aguarde-se o decurso do prazo de defesa, nos termos do artigo
219 do Código de Processo Civil.Na inércia, tornem.Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/
SP)
Processo 1121098-38.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HORIZONTE TEXTIL LTDA - Vistos.
Defiro a suspensão do feito no prazo de 30 dias, como requerido em petição retro. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 74659/MG)
Processo 1122937-64.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Eduardo Rabêlo Reis - - Jozabete Ajalentina
do Couto Reis, - - Eduardo Couto Rabelo Reis - Atua Gtis Ônix Empreendimentos Ltda - Vistos.Ciência à parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após, subam os presentes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº
13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art 1.010, §3º, a seguir transcrito: Após
as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao Tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade.Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado n.99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O Órgão
a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação”.Intime-se. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP),
MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), MARCELO DE
ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1126104-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Works Informática Comercial Ltda Vistos.Aguarde-se o cumprimento da precatória por 30 dias.Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob
pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1126104-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Works Informática Comercial Ltda
- Ciência do e-mail recebido do Juízo deprecado, informando a falta de recolhimento de custas para impressão da contrafé. ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1129406-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - CONCEIÇÃO PEREIRA
SOATO - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos.Recebo a apelação interposta pelo vencido, nos termos do artigo
1010, NCPC.À parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: FERNANDA
FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 1129459-44.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - MICHELE FERNANDES OLIVEIRA - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.A parte vencida é beneficiária da gratuidade da
Justiça, aplicando-se ao caso o art.98, § 3º do CPC.Aguarde-se, pois, em arquivo a comprovação da alteração da situação
financeira da parte executada.Intime-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1129827-19.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fenacouro Promoçoes e
Eventos Ltda - Grupo Pão de Açúcar e outro - Vistos. Fls. 293 e ss. Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o
juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art 1.010, §3º, a seguir transcrito: Após as formalidades
previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao Tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade .Nesse
sentido, cumpre registrar o Enunciado n.99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: O Órgão a quo não fará juízo de
admissibilidade da apelação.Intime. - ADV: RAFAEL MACHADO LUSTOSA NOGUEIRA (OAB 119888/MG), RICARDO AZEVEDO
SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 1130202-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Luzia Paula Moraes Cantal - Marta
Alice Sabino Andrade Silva - Luzia Paula Moraes Cantal - Vistos.Cite-se.Intime-se. - ADV: LUZIA PAULA MORAES CANTAL
(OAB 127205/SP), JOEL SALVADOR CORDARO (OAB 106580/SP)
Processo 1130202-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Luzia Paula Moraes Cantal Marta Alice Sabino Andrade Silva - Luzia Paula Moraes Cantal - Vistos.Reitero fl.243.Intime-se. - ADV: LUZIA PAULA MORAES
CANTAL (OAB 127205/SP), JOEL SALVADOR CORDARO (OAB 106580/SP)
Processo 1130202-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Luzia Paula Moraes Cantal - Marta
Alice Sabino Andrade Silva - Luzia Paula Moraes Cantal - Vistos.Cite-se.Intime-se. - ADV: JOEL SALVADOR CORDARO (OAB
106580/SP), LUZIA PAULA MORAES CANTAL (OAB 127205/SP)
Processo 1130202-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Luzia Paula Moraes Cantal - Marta
Alice Sabino Andrade Silva - Luzia Paula Moraes Cantal - Vistos.Reitero decisão de fls.256. Intime-se. - ADV: LUZIA PAULA
MORAES CANTAL (OAB 127205/SP), JOEL SALVADOR CORDARO (OAB 106580/SP)
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