TJSP 20/09/2016 -Pág. 2601 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
2601
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo recorrente, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. Advs: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002298-63.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Carlos Daniel Mendes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto
para absolver o apelante Carlos Daniel Mendes do delito do artigo 330, “caput”, do Código Penal, que lhe foi imputado, e o
fizeram com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro
grau. V.U. - Advs: Kamila de Paula Eduardo (OAB: 290605/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002329-44.2009.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: RENATO RIBEIRO CALIENTO - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ministerial,
mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) - Julio
Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB: 254921/SP) - 3º Andar
Nº 0002781-19.2011.8.26.0128 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cardoso - Recorrente: Adalberto Augusto
Lacerda - Recorrente: Onivaldo Augusto Lacerda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza
Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - Josivan Batista Basso (OAB:
226142/SP) - 3º Andar
Nº 0003796-68.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: João Rogério de Paula - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM as preliminares arguidas e, no mérito,
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante João Rogério de Paula, mantendo, integralmente, a respeitável
sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP) - 3º Andar
Nº 0004006-79.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Ítalo José Gomes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto,
mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Amintas Ribeiro da Silva (OAB: 244917/SP) - 3º
Andar
Nº 0005483-26.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Aparecido Ferreira Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto
pelo apelante Aparecido Ferreira Pereira, apenas para reduzir as suas penas para 3 (três) meses de detenção, como incurso
no artigo 129, § 9º, do Código Penal, e 1 (um) ano de reclusão, como incurso no artigo 129, § 1º, inciso III, do Código Penal,
mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Jose Vanderley Alves Teixeira (OAB: 94922/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0006216-47.2014.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Victor Rodrigues Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs:
Carlos Alberto Barbosa (OAB: 55811/SP) - 3º Andar
Nº 0006352-67.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Jonas Donizetti Pereira Theodoro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso,
para reduzir a pena imposta ao apelante Jonas Donizetti Pereira Theodoro para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão,
em regime inicial fechado, e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, calculados no mínimo legal, como
incurso no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Kirino
Lopes (OAB: 329362/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0006455-83.2009.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Aristeu Vieira Alves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para reduzir
a pena do apelante para 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de detenção, em regime inicial aberto, conservada a substituição da
reprimenda corporal por restritivas de direitos, e, de igual maneira, diminuir a sanção referente à suspensão da habilitação para
dirigir veículo automotor para 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.
- Advs: Claudio Raizer (OAB: 212727/SP) - 3º Andar
Nº 0006966-15.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Willian Oliveira Alves dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO. V.U. - Advs: Fábio Henrique Zan (OAB: 214302/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0007423-85.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Clayton Santos de Aquino - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs:
Manoel Antonio de Lima Junior (OAB: 183426/SP) - Roberto Kitagawa (OAB: 219411/SP) - 3º Andar
Nº 0007532-28.2014.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Apelante: Diogo Bueno - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante,
mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Ivan Terra Bento (OAB: 221848/SP) - 3º Andar
Nº 0009209-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jhon Estevam da Silva e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U.
- Advs: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP) - 3º Andar
Nº 0009349-24.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelante: Almir Rogerio Camilo Ricci - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto,
mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Maria Fernanda Bombonatti Portolani (OAB:
251961/SP) - 3º Andar
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