TJSP 16/09/2016 -Pág. 333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
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CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP)
Processo 1004216-97.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Previdência privada - Noé José dos Santos Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao
Requerente para que se manifeste sobre a contestação de fls. 30/41 dos autos - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA
GONZALEZ (OAB 270356/SP), JOSE HENRIQUE PEIRETTI (OAB 228642/SP)
Processo 1004264-56.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Eliane Aparecida Vieira de Campos - São
Paulo Previdência - Spprev - Apelação interposta às fls. 202/214.Apresente o(a) apelado(a) contrarrazões em 15 dias (art. 1010,
§ 1º, CPC).Oportunamente, encaminhe-se o processo a Superior Instância, com as cautelas legais.Int. - ADV: LUCAS AMERICO
GAIOTTO (OAB 317965/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA
(OAB 249038/SP)
Processo 1004353-16.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudia Rosana Ferreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vista as partes sobre o oficio juntado as fls. 126/130. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA
MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1004528-44.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aureo Pedro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se o requerido para que apresente a planilha
representativa do valor devido, em sessenta dias.No mesmo prazo, deverá informar se o(a) requerente possui débitos líquidos
e certos, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução
esteja suspensa em virtude de contestação administrativa.Int. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/
SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1004632-02.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Luiz de Almeida Fazenda do Municipio de Itapetininga - Arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP),
FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP)
Processo 1004702-82.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Brandão dos Santos
Ruivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo
de quinze dias, em réplica à contestação encaminhada pelo requerido às fls. 48/56. Nada Mais. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE
ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1004862-78.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - CLAUDEMIR GALHARES DE
AZEVEDO - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Arquivem-se com as cautelas legais.
- ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Processo 1004875-09.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andreia Celestino de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a preliminar lançada na contestação, determino que a autora traga aos autos cópias
das principais peças da ação indicada.Prazo: 30 dias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1004875-09.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andreia Celestino de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 64/65 - ciência ao requerido para que se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV:
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005043-11.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Pimentel Rodrigues Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Partes legítimas e bem representadas.Não há
nulidades a suprir.Para proceder a perícia no(a) autor(a) nomeio o Dr. JOSÉ CIRO DE PAULA BARREIRA, independentemente
de compromisso, fixando seus honorários periciais em R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), ante a complexidade da
perícia. Diligencie a serventia junto à Secretaria de Administração deste Fórum para agendamento de data. Após, intime-se o
requerente ao comparecimento. Laudo em 15 dias.Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução
n. 541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal.Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005043-11.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Pimentel Rodrigues Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, promovo a abertura de vista às partes da designação de perícia na autora, pelo Dr. José Ciro de Paula Barreira, para o dia
13/10/2016, às 10:30 horas, nas dependências deste Fórum. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005049-18.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Oziel Antonio da Silva Gama
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes sobre a designação de perícia para o dia 10 de novembro de 2016 às
10h30, com o Dr José Ciro de Paula Barreira, nas dependências deste Fórum. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/
SP)
Processo 1005212-95.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Daniel Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor, sobre a contestação de fl. 34/43. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA,
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005284-82.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Irani Rosa Pinheiro Briganti
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor, sobre a contestação de fl. 21/29. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ
(OAB 260251/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1005400-25.2015.8.26.0269/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez
- Denis de Oliveira Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 26/32 - Ciência ao requerente para que se manifeste, no
prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP),
RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 1005400-25.2015.8.26.0269/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez - Denis de Oliveira Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 34 - Esclareça o requerido o que significa o termo
“invalido - sim” constante no documento de fl. 18 (competência 10/2015 a 03/2016).Prazo: 05 dias. - ADV: RODRIGO GOMES
SERRÃO (OAB 255252/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1005527-26.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jurema dos Santos Leite Intituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à
Requerente para que se manifeste sobre a contestação de fls. 47/57 dos autos. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB
173737/SP), JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), HENRIQUE RIBEIRO BRANCO (OAB 377295/SP)
Processo 1005634-07.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ary Augusto da Silva - Fazenda
do Estado de São Paulo - Certidão retro. Oficie-se solicitando a imediata entrega do laudo.Aguarde-se a resposta ao ofício por
30 dias.Int. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), SAMUEL MARQUES DE MOURA (OAB 298452/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º