TJSP 15/09/2016 -Pág. 1700 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1700
SP) (Fls: 494) - Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) (Fls: 494) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0032258-86.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Claudio Godoy - Apelante: Ricardo
Schiavotto Aguillera (Justiça Gratuita) - Apelado: Telma Cristina da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: 147129/SP) (Fls: 11) - Advogada: Flávia Mariana Mendes Ortolani (OAB:
215333/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cleusa Ribeiro de Souza (OAB: 233152/SP) (Fls: 99)
0032390-23.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Apelante: W. A.
B. - Apelado: J. Z. C. - Interessado: M. C. N. Z. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Willians Alves Berloffa
(OAB: 88870/SP) (Causa própria) (Fls: 7647) - Advogada: Patrícia Helena de Campos Ditt (OAB: 269421/SP) (Fls: 7661) Advogado: Willians Alves Berloffa (OAB: 88870/SP) (Causa própria) (Fls: 11)
0041062-43.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Desª.: Christine
Santini - Embargte: Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Nilson Nastri Junior e outro - Rejeitaram os
embargos, com imposição de multa. V.U. - Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) (Fls: 180) - Advogada: Aline
Cristina Tittoto (OAB: 208983/SP) (Fls: 180) - Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP) (Fls: 180) - Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 78)
0048297-81.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto Rezende - Apelante: Fabiana
Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoração S/A - Apelado: Tellerina
Comercio de Presentes e Artigos para Decorações Ltda e outros - Adiado. Adiado a pedido do Des. Francisco Loureiro. Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando Aurelio Zilveti Arce Murillo (OAB:
100068/SP) (Fls: 138/139) - Advogado: Anderson Vieira Couto (OAB: 346618/SP) (Fls: 138/139) - Advogado: José Guilherme
Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) (Fls: 54)
0048869-89.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Claudio Godoy, Revisor: Des.:
Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Apelante: Zulmira Augusta Gouveia de Pinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa de Ônibus
Guarulhos S/A - Apelado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Emtu/sp - Apelado: Consorte
Internorte de Transportes - Não conhecidos os retidos, deram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Elias Castro da Silva (OAB:
142319/SP) (Fls: 11) - Advogada: Juliana Rufino Santos (OAB: 286199/SP) (Fls: 11v) - Advogada: Joara Ribeiro Coelho (OAB:
255156/SP) (Fls: 547) - Advogado: Paulo Roberto Arantes Junior (OAB: 258967/SP) (Fls: 547/548) - Advogado: Cleyton Ricardo
Batista (OAB: 188851/SP) (Fls: 195) - Advogado: Antonio de Oliveira (OAB: 62122/SP) (Fls: 195) - Advogada: Ivany Marques
Rezende Tavares (OAB: 92918/SP) (Fls: 140)
0049933-42.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Augusto Rezende - Apte/Apdo: Kaplan
Projetos Empreendimentos e Participação Ltda - Apdo/Apte: Construtora Kaplan S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Jonas Pereira Fanton (OAB: 273574/SP) (Fls: 217) - Advogado: André Nicolau Heinemann Filho (OAB: 157574/SP)
(Fls: 217) - Advogado: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP) (Fls: 26)
0050267-43.2010.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Apelante: S. A. de
M. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. J. de O. M. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Samuel Atique de Morais (OAB: 251370/SP) (Causa própria) - Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 58)
0051109-67.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Apelante: ROSA
MIEKO ONO - Apelado: Américo Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP) - Advogada: Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP) (Fls: 195) - Advogado:
Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) (Fls: 195) - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) (Fls: 195)
0051153-95.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Christine Santini - Apelante: Luiz de
Camargo - Apelado: Celia Regina Camargo Fonseca (Justiça Gratuita) e outros - De ofício, anularam a sentença, determinandose o retorno dos autos à origem para formação de litisconsórcio passivo necessário, prejudicado o exame do recurso de
apelação. V. U. - Advogada: Fernanda Proença Borges (OAB: 311097/SP) (Fls: 37) - Advogada: Danielle Escarmelotto Marques
da Silva (OAB: 191474/SP) (Fls: 06/11)
0056656-88.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Carlos Augusto Sampaio Andrade e outro - Negaram provimento ao recurso,
condenado-se a Apelante por litigância de má-fé, v.u. - Advogada: Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP) (Fls: 373) Advogada: Apoliana Rodrigues Figueiredo (OAB: 266749/SP) (Fls: 366)
0058963-67.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Claudio
Godoy - Embargte: Bruxelas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargdo: Vanderson Aparecido da Silva - Acolheram
os embargos, com efeitos modificativos. V.U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 415) - Advogado:
Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB: 250860/SP) (Fls: 44)
0072919-98.2011.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alcides
Leopoldo e Silva Júnior - Embargte: Marcos Filipe Claro - Embargdo: Patricia Nincão e outro - Embargdo: Rosana Prata Ratte
Claro (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Eduardo Moreira de Campos Andrade (OAB:
130490/SP) (Fls: 118) - Advogada: Elaine Sanches de Mattos (OAB: 96528/SP) (Fls: 302) - Advogada: Sonia Martins Haro (OAB:
117894/SP) - Advogado: Mario de Camargo Sobrinho (OAB: 81647/SP) - Advogado: Edson Zillig da Silva (OAB: 289467/SP)
(Fls: 265)
0081265-17.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Marcelo
Kioshi Kogachi (E outros(as)) e outro - Apelado: Antonio Ferreira Dantas (E outros(as)) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º