TJSP 26/08/2016 -Pág. 1030 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
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Nº 0074061-75.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Tecnomotor Eletrônica do Brasil Ltda - Fls. 434/435: Esclareça a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do
Agravo Regimental. São Paulo, 12 de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Matheus Starck de
Moraes (OAB: 316256/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0077242-83.2005.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Mirmilha Rodrigues Trivelato (Justiça Gratuita) - Em obséquio da r.
decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 578.657, de 24.04.2008, publicada no DJe de 06.06.2008,
que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc. I
do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11
de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues
- Advs: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) - Renato
Bergamo Chiodo (OAB: 283126/SP) - Rafael Alves Goes (OAB: 216750/SP) - Patricia Yeda Alves Goes Viero (OAB: 219886/SP)
- Michel Azem do Amaral (OAB: 274695/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0094787-46.2008.8.26.0000 (994.08.094787-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lidia Uchoa
Damiano - Apelante: Ana Bianchini Calsavari - Apelante: Antonio Carlos Prado Pinheiro - Apelante: Aparecida Disaro Ricci
- Apelante: Arminda Costa Trestini - Apelante: Claudeth Claudio Gomes Centoamore - Apelante: Doris Trevisan Junqueira Apelante: Eliana Maria de Sousa Viana - Apelante: Epaminondas Ferreira dos Passos - Apelante: Euclides Bianchini - Apelante:
Jose Antonio da Silva - Apelante: Leonia Liga - Apelante: Maria Aparecida de Camargo Nader - Apelante: Maria Aparecida
Silva Santos - Apelante: Maria Bernadete Cardoso Passos - Apelante: Maria Izabel de Mattos Alves - Apelante: Maria Soluedes
da Silveira Azevedo Barbosa - Apelante: Mario Rosa da Cunha - Apelante: Raul de Araujo - Apelante: Sonia Maria Aparecida
Pereira Vieira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 274/5: Localizados os autos, dê-se
vista à Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 4 de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0098007-13.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Henrique Costa - Tendo em vista a informação do Colendo Superior Tribunal de Justiça
noticiando o cancelamento da afetação do Resp nº 1.087.111, bem como, considerando que a questão objeto dos autos não se
trata de matéria repetitiva, segue em separado novo exame destes autos. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Henrique Costa (OAB: 34848/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0098007-13.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Henrique Costa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de agosto de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Henrique Costa (OAB: 34848/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0196670-65.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: urban comercio
e participaçoes s a (Atual Denominação) - Interessado: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Intime-se, pessoalmente, o Administrador Judicial nomeado, no endereço indicado na fl. 309, para que
se manifeste nos autos. São Paulo,26 de outubro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Arcoverde Ayres Hohl (OAB: 249090/
SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0196670-65.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: urban comercio
e participaçoes s a (Atual Denominação) - Interessado: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fl. 459: Anote a Secretaria. Fls. 447-51: O pedido será apreciado, oportunamente, pelo Juízo de
primeiro grau. No mais, diante da inércia do administrador judicial nomeado, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 2
de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Arcoverde Ayres Hohl (OAB: 249090/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0196670-65.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: urban comercio
e participaçoes s a (Atual Denominação) - Interessado: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Melhor apreciando os autos, constato equívoco no parágrafo final da decisão de fl. 465, onde constou
“baixem os autos à Vara de origem”, quando o correto seria “seguem decisões em separado”, e em se tratando de erro material,
corrigível a qualquer momento (inciso I do artigo 494, do novo Código de Processo Civil), retifico-o neste sentido. São Paulo, 4
de agosto de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Renata Arcoverde Ayres Hohl (OAB: 249090/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0196670-65.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: urban comercio
e participaçoes s a (Atual Denominação) - Interessado: Sellinvest do Brasil S A (Antiga denominação) - Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Renata Arcoverde Ayres Hohl (OAB: 249090/
SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
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