TJSP 18/08/2016 -Pág. 1650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
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intimado para apresentação de contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1001412-75.2015.8.26.0566 - Monitória - Duplicata - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Simone da Silva
Firmino - Vistos.A fim de se evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, realize-se pesquisa de endereço da
parte ré, através do sistema Bacenjud, que é suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço,
por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Antes, porém, intime-se a requerente para providenciar o recolhimento da taxa
necessária.Realizada a pesquisa, tornem conclusos.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP)
Processo 1001744-08.2016.8.26.0566 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Augusto Felicio Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - “Ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL juntado as fls. 69/73 devendo, se o caso, darem ciência desta a seus assistentes
técnicos para, em igual prazo, manifestarem, querendo.”(art. 477, § 1º do NCPC) - (Email deste Juízo: [email protected]
- Observo às partes que ao informarem endereço de partes e/ou testemunhas, deverão fazê-lo por completo, ou seja, incluindose o CEP - (Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número
de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local
de trabalho). - ADV: RENATA DE CÁSSIA ÁVILA BANDEIRA (OAB 279661/SP), LAILA RAGONEZI (OAB 269394/SP), ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1001841-08.2016.8.26.0566 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Mercado Municipal de São
Carlos - Cabochard Modas e Calçados Ltda - Vistos.Fls. 110/111: manifeste-se o requerente. Prazo: 10 dias.Sem prejuízo,
atentas às disposições éticas que regem o CPC, manifestem-se as partes quanto ao interesse na composição da lide no prazo
de 10 (dez) dias, especificando os meios de prova que desejam produzir na hipótese negativa, ou mesmo se concordam com
o julgamento do feito no estado. Após, com manifestação ou não, tornem para análise da necessidade/viabilidade das provas
requeridas, ou sentença. Int. - ADV: RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP),
WILTON SUQUISAQUI (OAB 143440/SP)
Processo 1001885-95.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eveline Rogéria
Bezerra - Imobiliária Santa Felicidade S/C LTDA - Mira Imóveis - - Antonio Mira de Assumpcao Junior - Antonio Mira de Assumpcao
Junior - - Antonio Mira de Assumpcao Junior - Vistos.Fls. 99/105: manifeste-se a exequente. Prazo: 10 dias.Fl. 99: concedo o
prazo requerido pela executada.Int. - ADV: ROSA MARIA WERNECK (OAB 133661/SP), ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO
JUNIOR (OAB 37646/SP), LUIS FERNANDO SILVA MAGGI (OAB 329595/SP)
Processo 1002913-98.2014.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Gonzaga
Mascarin e outros - ‘Banco do Brasil S/A - Fica o executado devidamente intimado para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos
comprovante de recolhimento da taxa CPA/SP (Caixa de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo), guia DARE cód
304-9 - R$ 20,00 - REF AO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 540 - (2% do salário mínimo Estadual) Lei Estadual n. 10.394/1970,
alterada pela Lei n. 216/1974, art. 48, e Lei Federal n. 12.382/2011 (Atentando ao disposto no item 8.1 do Provimento CG n º
3/2013, que assim dispõe: “É obrigatório o preenchimento do campo ‘Observações’, constante da DARE-SP com os seguintes
dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nome das partes autora e ré e a Comarca na qual
foi distribuída ou tramita a ação”, bem como ao art. 1093 e parágrafos das NSCGJ do TJSP). Art. 196, I das NSCGJ do TJSP
com as advertências dos arts. 76 e 104 ambos do NCPC (15 dias). Outrossim, que procedi as anotações necessárias. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003078-14.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S.a. - Karina Luiza Paschoalino Osio - *FICA O EXEQUENTE NOVAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO
DE FL. 132. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LILLIA MARIA FORMIGONI (OAB 213919/SP),
ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1003651-18.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Reginaldo de Oliveira Somek Engenharia - Vistos.Sem prejuízo, atentas às disposições éticas que regem o CPC, manifestem-se as partes quanto ao
interesse na composição da lide no prazo de 10 (dez) dias, especificando os meios de prova que desejam produzir na hipótese
negativa, ou mesmo se concordam com o julgamento do feito no estado. Após, com manifestação ou não, tornem para análise
da necessidade/viabilidade das provas requeridas, ou sentença. Eventuais preliminares serão analisadas oportunamente.Int. ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB 129857/SP)
Processo 1003679-20.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sidney
Alexandre Terence - ‘Banco do Brasil S/A - Fica o executado devidamente intimado para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos
comprovante de recolhimento da taxa CPA/SP (Caixa de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo), guia DARE cód
304-9 - R$ 20,00 - REF AO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 365 - (2% do salário mínimo Estadual) Lei Estadual n. 10.394/1970,
alterada pela Lei n. 216/1974, art. 48, e Lei Federal n. 12.382/2011 (Atentando ao disposto no item 8.1 do Provimento CG n º
3/2013, que assim dispõe: “É obrigatório o preenchimento do campo ‘Observações’, constante da DARE-SP com os seguintes
dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nome das partes autora e ré e a Comarca na qual
foi distribuída ou tramita a ação”, bem como ao art. 1093 e parágrafos das NSCGJ do TJSP). Art. 196, I das NSCGJ do TJSP
com as advertências dos arts. 76 e 104 ambos do NCPC (15 dias). Outrossim, que procedi as anotações necessárias. - ADV:
GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003976-61.2014.8.26.0566 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.M.A. - M.A.E.P. - C.R.Z.A. - - A.M.A.N. - - G.A.M.A. - - B.M.A.M.A. - - A.M.A. - Vistos.Fls. 584/585: cite-se a embargada Cathia Regina
Zavitsanou de Almeida, pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído nos autos da ação de Divórcio 001475189.2013.8.26.0566), para responder no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679, do CPC. Antes de apreciar o pedido de citação
por edital do embargado “Guilherme”, tendo em vista que no comprovante de entrega da carta “AR” de fls. 576 não constou a
observação de “MÃO PRÓPRIA”, tendo sido recebedor da carta pessoa diversa do embargado, determino nova expedição de
carta “AR” de citação, desta vez com a observação “MÃO PRÓPRIA”, para o mesmo endereço de fls. 576 (diligência do Juízo).
Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Fica a embargada Cathia Regina Zavitsanou citada na pessoa de sua advogada, Dra. Ismália
Joi Martins, para responder aos presentes embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC). - ADV: WILTON
SUQUISAQUI (OAB 143440/SP), ISMALIA JOI MARTINS (OAB 75866/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
Processo 1004042-70.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maximum Clean Lavanderia Profissional
S/C Ltda - Casa de Saúde e Maternidade São Carlos Ltda - Fica a exeqte devidamente intimada para que, no prazo de 5 dias,
junte aos autos comprovante de recolhimento da taxa CPA/SP (Caixa de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo),
guia DARE cód 304-9 - R$ 20,00 - REF AO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 51 -(2% do salário mínimo Estadual) Lei Estadual
n. 10.394/1970, alterada pela Lei n. 216/1974, art. 48, e Lei Federal n. 12.382/2011 (Atentando ao disposto no item 8.1 do
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