TJSP 15/08/2016 -Pág. 1920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
1920
(fl.316). Com pedido de pesquisa, atento à gratuidade, cumpra-se a decisão (fl. 316).No silêncio ou não sendo encontrado bens,
o processo fica suspenso (NCPC, art. 921, inc. III), arquivem-nos com as anotações (inércia do exequente) e as formalidades
legais. II - Int. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/DP)
Processo 0217289-75.2003.8.26.0577 (577.03.217289-9) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA DIRCE
JORGE BARBOSA - - JOAO BATISTA BARBOSA - Fica a parte autora/credora intimada que os autos foram desarquivados e
estão a disposição para vista/consulta no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo,serão remetidos ao arquivo.Nada Mais. São José
dos Campos, 08 de agosto de 2016. Eu, ___, Benedito Olympio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTO CELESTE
JUNIOR (OAB 124048/SP)
Processo 0229814-89.2003.8.26.0577 (577.03.229814-9) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material VALERIA CARVALHO SOARES - - MOACIR GONCALVES - - DANIELA BARREIRA SCONZA - DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS - Vistos.I - Cuida-se de cumprimento de sentença. Não houve pagamento
voluntário (fl. 475); houve pesquisas de bens no BACENJUD (fls. 487-488), sem sucesso.Em seguida, a parte exequente
requereu intimação da parte executada para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da
justiça. É o relatório. Fundamento e decido.Atento ao fato de que não houve pesquisas eletrônicas de bens em todos os órgãos,
por ora, indefiro o pedido da parte exequente.Nesse contexto, deve a parte exequente, sob pena de arquivamento, em 15 dias
úteis, (a) requerer pesquisas eletrônicas no RENAJUD e INFOJUD e (b) recolher as respectivas taxas.Com eles, façam-se as
pesquisas.Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio www.arisp.com.br e deverá ser feita pela parte
interessada sem intervenção judicial.No silêncio, arquivem-nos com as anotações (cod.61614) e formalidades legais.II - Int. ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), MARIA LUIZA DE MELLO
GUIMARÃES (OAB 220678/SP), RUI MANUEL DA COSTA SARAIVA (OAB 138585/SP), CARMEN DULCE MONTANHEIRO
(OAB 105475/SP), MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB 154970/SP)
Processo 0230920-86.2003.8.26.0577 (577.03.230920-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Fica a parte autora/credora intimada que os autos foram desarquivados e estão a disposição para vista/
consulta no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo,serão remetidos ao arquivo.Nada Mais. São José dos Campos, 08 de agosto de
2016. Eu, ___, Benedito Olympio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 0240259-69.2003.8.26.0577 (577.03.240259-9) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - UNIMED
DE SAO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - L C R SERVICOS DISPOSITIVOS S/C LTDA (
DESCONSIDERADA ) - - JOSE CARLOS RAMOS - - OSCAR DA COSTA RAMOS - Na linha da decisão, intime-se a parte
exequente do resultado das pesquisas eletrônicas realizadas (RENAJUD positiva - veículo com restrição)”. - ADV: ALDIGAIR
WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 218482/SP)
Processo 0244998-51.2004.8.26.0577 (577.04.244998-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO DO BRASIL S/A - Fica a parte autora/credora intimada que os autos foram desarquivados e estão a disposição para
vista/consulta no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo,serão remetidos ao arquivo.Nada Mais. São José dos Campos, 08 de
agosto de 2016. Eu, ___, Benedito Olympio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), DOMINGOS NARCISO LOPES (OAB 45841/SP)
Processo 0245008-95.2004.8.26.0577 (577.04.245008-9) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA SA - - Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora/credora intimada que os autos foram desarquivados e estão
a disposição para vista/consulta no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo,serão remetidos ao arquivo.Nada Mais. São José dos
Campos, 08 de agosto de 2016. Eu, ___, Benedito Olympio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO NABAIS DA
FURRIELA (OAB 80433/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP), MARIA LEONOR DE FREITAS (OAB 71589/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0246643-14.2004.8.26.0577 (577.04.246643-9) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE
ILTON TELES BRANCO - - LINDAMARA FLAVIO BRANCO - - JOSE CARLOS DA SILVA - - CLEUSA MARIA DOS SANTOS
SILVA - Banco do Brasil S/A - Vistos.I - Cuida-se de cumprimento de sentença (ilíquida) com laudo (fls.349-374).Na linha da
decisão (fl. 338), expediu-se mandado de cancelamento de arrematação.A parte exequente (fls. 385-387) juntou cópia da nota
de devolução do CRI (fls. 388-389 - impossibilidade de cumprir o mandado de cancelamento da arrematação porque não foi
indicado o que deverá ser realizado em relação a hipoteca “...Necessário indicar no mandado se a hipoteca deverá permanecer
cancelada ou deverá ser restaurada nas condições dispostas no R.10 da matrícula nº 27.086) e indicou os documentos que
precisam ser autenticados e requereu expedição de novo mandado.Em seguida, a parte exequente concordou com o laudo
(fls.390-391), mas, como não foi possível o perito responder a todos os quesitos formulados, requereu (a) prazo de 15 dias para
“tentar” conseguir as cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social do autor e (b) intimação da parte ré para “...exibir
a planilha teórica (extrato) da evolução das prestações pagas e do saldo devedor de abril/1998 até a data , bem como junte
aos autos, os comprovantes de pagamentos realizados pelos autores (extrato teórico das prestações adimplidas), conforme
solicitado pelo senhor perito no item VI... “.A parte executada (fl. 394) requereu prazo para manifestar sobre o laudo e juntou
documentos e substabelecimento (fls. 395-414). É o relatório. Fundamento e decido.Em face do substabelecimento (fl. 414),
deve a parte executada, em 15 dias úteis, recolher a taxa de mandato judicial (Lei Estadual n. 10.394/70, art. 48; CGJ, Prov.
n. 16/2013 e Com. n. 722/2013).No silêncio, oficie-se ao IPESP. Defiro prazo de 15 dias úteis para que (a) a parte exequente
apresentar cópia da CLT e (b) a parte executada manifestar sobre o laudo e apresentar planilha teórica (extrato) da evolução das
prestações pagas e do saldo devedor de abril/1998 até a data e juntar aos autos os comprovantes de pagamentos realizados
pelos autores (extrato teórico das prestações adimplidas).Com os documentos e manifestação da parte executada sobre o
laudo, encaminhem-se os autos ao perito para complementação do laudo.Sem eles, conclusos.Em relação às exigências do CRI
(para cancelamento da arrematação), abra-se vista à credora hipotecária (parte executada) para manifestação em 15 dias úteis.
Após, conclusos.II - Int. - ADV: CRISTIANE LOPES CORRÊA (OAB 180488/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS
(OAB 199434/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0279695-64.2005.8.26.0577 (577.05.279695-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - INDIANA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - LUIZ DE MORAIS DOMINGOS - USIMONSERV BRASIL ENGENHARIA LTDA ( FALENCIA DECRETADA ) - - USIMONSERV
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Francisco da Silva - Itaú Unibanco S/A e outro - Ely de Oliveira Faria - - Ely de Oliveira Faria e outros - Vistos.I - [fls. 34313435] - Certifique a Unidade de Cartório sobre o processamento da habilitação de crédito do credor Roberto Carlos Alves
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