TJSP 01/08/2016 -Pág. 1023 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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2.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, considerando que a fixação em percentual sobre o valor da causa resultaria em
valor desproporcional, diante da extinção prematura do processo.P.R.I. - ADV: DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/
SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB
249113/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/
SP)
Processo 1008049-92.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - ITARARÉ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA - Vistos.Fls. 80/81: diante da desistência do processo, devidamente homologada, defiro o levantamento do valor depositado
nos autos, a título de honorários periciais, mediante transferência do valor para conta do DAEE indicada na petição retro.
Oficie-se, para tanto.Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), NILSON FRANCO DE
GODOI (OAB 94060/SP), DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS
(OAB 88378/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP)
Processo 1008501-05.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - E.P.S. - - M.E.P.S. - - G.P.S.
- F.E.S.P. - A.M.P.S. - Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Fls.
63 e segtes: ciência às partes.Após, conclusos. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), JOSE GOMES
CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1012021-75.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Geraldo Heleno
e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos.No mais, aguarde-se provocação no arquivo,
tendo em vista que o autor sucumbente é beneficiário da justiça gratuita.Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), LUIZ
EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 1013056-65.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - VALMIR DA SILVA PEREIRA - - CLEUSA DOS
SANTOS PEREIRA - Vistos.Fls. 71/73 e 74/75: nos termos da decisão de fls. 68, diga a expropriante.Int. - ADV: EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/
SP)
Processo 1015914-69.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Valmir da Silva Cordeiro - Fazenda do
Estado de São Paulo - À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias, observado a
petição de fls. 120. Após, conclusos. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), RENATO DIAS
DOS SANTOS (OAB 259766/SP)
Processo 1017099-45.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Acumulação de Cargos - Francisco Xavier Lee Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Às contrarrazões.Após, abra-se vista ao M. Público e remetam-se os autos à Instância Superior. - ADV: MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP)
Processo 1017532-49.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - W.R.R. - F.E.S.P. - Vistos.Intimese a Fazenda do Estado para querendo especificar no prazo de cinco dias as provas que efetivamente pretende produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento, observado que o autor já indicou as provas a fls. 166/167.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP)
Processo 1017734-26.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Liminar - Supermercado Gonçalves Pires - Fazenda do
Estado de São Paulo - Providencie a parte autora uma diligência do oficial de justiça para cumprimento da decisão de fls.155. ADV: MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
Processo 1020072-70.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de São Paulo - Garten - Empreendimentos e Participações Ltda - Providencie a expropriada Garten o recolhimento da diferença
da taxa para publicação de Edital para conhecimento de terceiros interessados no valor de R$ 21,50, haja vista o valor total
de caracteres ser de R$ 181,50 (constando nos autos o depósito de R$ 160,00 - às fls 169) . - ADV: SUZY DALL’ALBA (OAB
109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), VERENA
CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES
MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES
(OAB 109468/SP), PAULO STRADA APPOLARI (OAB 374344/SP)
Processo 1020428-02.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Zenaide Neri Migliorini Silva
- - Daisir Sanvezzo Lima - - Floripes Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado
no prazo de 30 dias.Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1020428-02.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Zenaide Neri Migliorini Silva
- - Daisir Sanvezzo Lima - - Floripes Fernandes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Informe o procurador dos autores
em que páginas da relação juntada nos autos principais estão os beneficiados desta execução.Após, certifique a serventia sobre
a regularidade dos beneficiários e tornem conclusos para a habilitação de herdeiros.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB 232496/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/
SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1022085-13.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Maria Salete Jaqueta - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado pela
contadoria.Após, tornemInt. - ADV: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO
(OAB 139520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º