TJSP 12/07/2016 -Pág. 692 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
692
- Vistos.Fls. 67/72: Manifeste-se o executado.Intime-se. - ADV: MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP), LUIZ BIASIOLI (OAB
81187/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP)
Processo 1056748-70.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Travaglia Filho - - Francisco Urbano Sanches
- - Rogério Correa - - Keyla Beatriz dos Santos Liberato Y Roman - Zuleica Vaño Travaglia - - Angeles Blanco Sanches - - Miriam
Vano Correa - - José Blanco Roman - - Umberto Blanco Y Roman - Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual.Intime-se.
- ADV: EZIO MARRA (OAB 61427/SP), DANIELA MACHADO MARRA SARTO (OAB 292574/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB
123007/SP)
Processo 1067676-80.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria da Conceição Magalhães Teixeira - Vistos.Ao MP.Intime-se. - ADV: ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (OAB
5948/SE)
Processo 1069045-12.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.S. e outro Vistos.Ao MP.Intime-se. - ADV: RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP)
Processo 1069052-04.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.S. e outro Vistos.Ao MP.Intime-se. - ADV: RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP)
Processo 1069178-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.E.H. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: GESANNE FONSECA GOMES (OAB 257785/SP)
Processo 1069254-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - V.C.P.F. - Vistos.Ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/SP)
Processo 1069274-69.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - P.C.P.C.D. - Vistos.Ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU (OAB 319728/SP)
Processo 1069334-42.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.J.L. - Vistos.Ao MP.Intime-se. ADV: FELIPE MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP)
Processo 1069568-24.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Ohl e Outros Guilherme Chaves Sant’anna - Delfina dos Prazeres Leitão - Regularize-se a representação processual do requerente no prazo
de 5 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: LAZARO NELSON PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 96359/SP)
Processo 1069662-69.2016.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - Hirohide
Kamada - - Celia Yoshiko Ito - - Rossini Ito de Oliveira - Vistos.Assine o termo de apresentação. Junte-se informação do Colégio
Notarial, objetivando saber se a testadora deixou outras disposições de vontade. Após, ao Promotor de Justiça.Intime-se. - ADV:
MONICA SZABO ZUCCHELLI (OAB 126677/SP)
Processo 1069708-58.2016.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.F.B. - Alega a requerente que o requerido é
pessoa agressiva e descontrolada, que faz uso de entorpecentes.Depreende-se da declaração da psiquiatra (fls. 33), Dra. Maria
Angelina Guimarães Cabral, que a autora demonstra temor e insegurança quanto à presença do réu no domicílio das partes em
razão da alegada instabilidade emocional do varão, bem como ameaças e agressões.Não obstante, os documentos de fls. 29/32
demonstram a presença de substância entorpecente ilícita na residência e no carro. Em que pese a prova deva passar pelo crivo
do contraditório, ainda assim, é válida como indício necessário à concessão de provimento sumário.Configurados os requisitos,
defiro a tutela de urgência para afastar o varão do lar conjugal.Cite-se e intime-se. - ADV: FERNANDO JACOB NETTO (OAB
237818/SP)
Processo 1095794-03.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Silvane Rodrigues Benedito Ribeiro e outros Manoel Martins Peres - Defiro a pesquisa de endereço da inventariante Maria Aldina Martins, CPF 003.489.968-53.Intime-se.
- ADV: FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP), PAULO DI SANTO (OAB 27732/SP)
Processo 1105927-07.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.O. - P.O.
- Vistos.Fls. 86/87: Proceda-se à penhora do veículo, conforme determinado a fls. 81/82.Deverá o exequente apresentar a
memória atualizada do devido.Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB 185785/SP), CLAUDIO PEREIRA
(OAB 263756/SP)
Processo 1106331-58.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C.F. - Vistos.Fls. 131: Reiterese a solicitação de informações que ainda não aportaram aos autos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1125047-36.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Roberto Aparecido Zampronio Rodrigo Zampronio - Vistos. As questões de fato na qual recairão a atividade probatória serão as necessidades ao réu e as
possibilidades do autor com relação à continuidade da obrigação alimentar. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 02 de agosto de 2016 às 15:00 horas. As testemunhas das partes deverão ser arroladas no prazo de 15 dias a contar da
publicação desta decisão, cabendo ao advogado que as arrolar providenciar a sua intimação para comparecimento à audiência
(artigo 455 do CPC). Intime-se. - ADV: LEILA RIBEIRO SOARES HISAYAMA (OAB 263439/SP), LEILA RIBEIRO SOARES (OAB
263439SP), IVÂNIA MARIA DE CAMARGO MARCONI (OAB 241680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2016
Processo 0015788-89.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.G. - Vistos.Trata-se de ação de
alimentos ajuizada por LFG contra DGGG (fls. 01/02). Os alimentos provisórios foram fixados em 1/2 salário mínimo (fls. 02).
Fls. 30/37: Pleiteia a autora a majoração dos alimentos provisórios para 03 salários mínimos mensais, já que o valor atualmente
fixado não é capaz de atender as suas necessidades. O Ministério Público opinou pelo não acolhimento do pedido (fls. 78).
Decido.Indefiro o pedido formulado pela autora, já que na inicial foram pleiteados alimentos no importe de 01 salário mínimo
mensal, valor inferior ao que agora se requer, conforme bem ressaltado pelo r. parecer Ministerial. Considerando que a autora
encontra-se representada por advogado particular, fica sem efeito a determinação contida no despacho de fls. 29. Anote-se.
Finalmente, pela certidão de fls. 93, nota-se que o réu foi regularmente citado. Aguarde-se a audiência designada para o dia
18 de agosto de 2016 às 14:30 horas (Fórum João Mendes Júnior - 13º andar - sala 1311). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
BENEDITO TREVIZAM (OAB 297041/SP)
Processo 1006859-52.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva Quirino de Almeida Pedreira - Ciência
da partilha judicial. - ADV: RITA DE CASSIA PANCIN (OAB 174936/SP)
Processo 1008058-20.2015.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.R. e outro - Ayrton Francisco Ribeiro - - Ayrton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º