TJSP 30/06/2016 -Pág. 966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
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(OAB 192562/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 0016082-64.2009.8.26.0302 (302.01.2009.016082) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS NPL I - Rt
Couro Ltda Epp - - José Antonio Rossi Junior - Vistos.Fls. 225/231. No prazo de 10 dias, regularize o exequente a representação
processual, tendo em vista que a procuração e substabelecimento juntados, trata-se de pessoa jurídica estranha aos autos.
Int.. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0016354-92.2008.8.26.0302 (302.01.2008.016354) - Procedimento Comum - Rescisão - J Botelho Sc Ltda - Lorinda
Pinheiro de Souza Dias - - Mouzer de Souza Dias - - Lucas Henrique de Souza Dias - - Janaína Souza Dias - Vistos.Fls. 365.
Cumpra-se o requerente, o determinado às fls. 323, apresentando novos cálculos.Prazo 15 dias.Int.. - ADV: JOÃO GERALDO
PAGHETE (OAB 166664/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA
(OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/SP)
Processo 0016359-51.2007.8.26.0302 (302.01.2007.016359) - Embargos à Execução - Plinio Roberto de Freitas Marques - Helcius Aroni Zeber - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o V Acórdão e
façam-se as anotações necessárias.Ao vencedor para início da execução, no prazo de trinta dias, cientificando-o que eventual
cumprimento da sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído, nos termos do Provimento CG nº
16/2016, artigo 1286 das NSCGJ. Traslade-se cópia da r. sentença, V. Acórdão e transito em julgado para os autos da Execução.
No silêncio, pagas as eventuais custas, ao arquivo.Int.. - ADV: HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)
Processo 0016490-50.2012.8.26.0302 (302.01.2012.016490) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Julia Feierabend - Banco Bradesco Sa - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença de verbas de
sucumbência, que em petição acostada às fls. 287, o exeqüente concorda com o valor depositado. Pede o seu levantamento e
extinção dos autos. DECIDO. O pagamento é causa de extinção da obrigação. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente
execução de sentença com fundamento no artigo 924, II do CPC. Expeça-se desde já guia de levantamento do valor depositado
às fls. 281 ao procurador do exequente.Transitada em julgado e pagas ou inscritas eventuais custas processuais finais pela
parte executada conforme o disposto no item III do artigo 4º da Lei Estadual 11608/2003, arquivem-se os autos. P.R.I. (Custas
devidas pela parte executada R$ 117,75, ao Estado - código 230-6). - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB
217204/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0016621-98.2007.8.26.0302 (302.01.2007.016621) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lazaro
Barbosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos em cartório.Façamse as anotações necessárias com relação ao V. Acórdão.Aguarde-se a decisão do Agravo interposto, conforme determinado às
fls. 269. Int.. - ADV: WAGNER VITOR FICCIO (OAB 133956/SP), LUCIANO CESAR CARINHATO (OAB 143894/SP)
Processo 0017323-05.2011.8.26.0302 (302.01.2011.017323) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Ximenez
- Andriete Piva Ximenez - Vistas dos autos ao inventariante para:manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, ante a não
apresentação da quitação do ITCMD. - ADV: LESSANDRA PIVA XIMENEZ CASTRO (OAB 192919/SP), LUÍS EDUARDO DE
FREITAS ARATO (OAB 202639/SP)
Processo 0017553-47.2011.8.26.0302 (302.01.2011.017553) - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Ronchesel Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria do Carmo Ronchesel - Vistas dos autos ao autor para:(X ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP), PAULO CORREA DA CUNHA
JUNIOR (OAB 126310/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP)
Processo 0017613-93.2006.8.26.0302 (302.01.2006.017613) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Arvelos Júnior Maria José Sinatura Arvelos - Vistas dos autos ao autor para:Aguarda a retirada pelo procurador dos herdeiros, em cartório, dos
mandados de levantamento judicial nº 167 e 168/2016. Após vencimento haverá o cancelamento e recolhimento do mandado,
em cumprimento ao artigo 1114 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
SAPAG ARVELOS (OAB 167872/SP)
Processo 0017712-53.2012.8.26.0302 (302.01.2012.017712) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra Sa - Morelli & Morelli Calçados Ltda Epp - - Marcos Paulo Paes - - José Carlos Morelli - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora e intimação cuja certidão do Sr. Oficial
de Justiça encontra-se a fls. 132: “...Dirigi-me ao endereço indicado, onde DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, pois no local
reside Vera, há 2 anos, e ela afirmou ter comprado a casa do pai do executado Marcos, mas que agora não sabe onde ele estaria
residindo. Em diligência pela vizinhança, um senhor informou que o executado Marcos se mudou para os lados dos bairros Pires
e Bernardi, mas não soube especificar o endereço.” - ADV: PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), RAPHAEL NEVES COSTA
(OAB 225061/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP), MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0018215-50.2007.8.26.0302 (302.01.2007.018215) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elfa Tecnologia
de Ativos Ltda - Espólio de José Fernando Piassi - Vistos.Fls. 241. Defiro a dilação pelo prazo de 05 dias.Regularizados,
cumpra-se a parte final de fls. 237.Int... - ADV: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP), MICHEL JAD HAYEK
FILHO (OAB 247236/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
Processo 0018402-82.2012.8.26.0302 (302.01.2012.018402) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alef Felipe
Aparecido Salucestti Pereira - Lucila Aparecida Salucestti Balivo - Claudio Cesar Balivo - Laura Amanda Balivo(menor) - Vistos.
Fls. 319/321. Sobre novo plano de partilha apresentado, manifeste-se o cônjuge supérstite e os demais herdeiros.Int.. - ADV:
ELISABETH SOLANGE APARECIDA KRUGNER (OAB 212241/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), GIOVANNI
TREMENTOSE (OAB 275685/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 0018950-83.2007.8.26.0302 (302.01.2007.018950) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Carlos Colletti
Me - Fabiana Cristina Braghini - Vistos.Considerando que não há distinção entre o patrimônio da firma individual e o da pessoa
física que lhe empresta o nome, isto é, que o patrimônio é único, os bens da empresa são passíveis de penhora por obrigações
contraídas pelo titular da firma individual, independente de ter sido citada ou figurar no pólo passivo.Assim, defiro a penhora da
nua propriedade da parte ideal pertencente ao executado do imóvel descrito na matrícula nº 1163 do 1º Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Jaú/SP (fls. 198/203), em nome de José Carlos Colletti. Fica nomeado depositário do bem o executado
José Carlos Colletti.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.Providencie a exequente,
no prazo de 10 dias, nome e qualificação de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais
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