TJSP 24/06/2016 -Pág. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
2250
Processo 4003142-92.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Gomes Queiroz Campos
- Nelson Wehb, Rep. por VERA LUCIA MARTINS WEHB e outros - Vistos.Fls. 264/265: Adite-se conforme requerido.Intime-se.
- ADV: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 120371/SP), DEBORA SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 340399/SP),
DULCE HELENA NUNES DOS SANTOS (OAB 30998/SP), VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI (OAB 162721/SP)
Processo 4003142-92.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Gomes Queiroz Campos
- Nelson Wehb, Rep. por VERA LUCIA MARTINS WEHB e outros - Aditamento - Carta de Sentença - Cível-Família - disponível
para retirada. - ADV: VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI (OAB 162721/SP), LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 120371/
SP), DEBORA SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 340399/SP), DULCE HELENA NUNES DOS SANTOS (OAB 30998/SP)
Processo 4007113-85.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA SILVERIA DE CÁSSIA FAUSTINO - Vistos.
Fls.218: Defiro a citação por edital.Intime-se. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2016
Processo 1001917-53.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Neilor Marques - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls.194/206: Ciente do agravo de instrumento interposto pelo requerente. Aguarde-se decisão da Superior Instancia.
Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1004992-04.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Conforme se vê da conferência realizada pela Contadoria do
Juízo, deve prevalecer o valor apurado pela autarquia, por ter ela obedecido à sentença e ao acórdão proferidos.Assim, diante
do Comunicado 0394/2015 - Depre, de 25/06/2015, providencie o credor o requerimento para expedição do ofício requisitório,
conforme abaixo transcrito:a) petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, em formato digital, através do Portal
e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como
digitais, códigos 1265 (PRC) ou 1266 (RPV);b) observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de
01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.
Remetam-se estes autos ao arquivo. - ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), MARIA CRISTINA
GARCIA (OAB 39471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2016
Processo 1007012-94.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Batista de Novaes - Vistos.
Recebo a apelação interposta pelo requerente nos efeitos legais. Às contra- razões. Após, subam os autos a Superior Instancia,
com nossas homenagens. Int. - ADV: ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP), EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/
SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2016
Processo 0029945-25.2009.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Antonio
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ausente manifestação do autor, arquivem-se este incidente e os autos
físicos principais (sem baixa).Int. - ADV: MELISSA TONIN (OAB 167376/SP)
Processo 1000086-97.2016.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel César Augusto Fernandes - - Rosa Amélia Pires - Fernando Sacramento Inácio - - Auxiliadora Sacramento Vieira - - Ana Paula
Vieira Silva - - Aline Veira da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar rescindida a locação,
decretar o despejo do imóvel, e condenar ao pagamento dos aluguéis vencidos e não pagos até a efetiva desocupação, com
os encargos da mora do contrato, sem prejuízo da atualização monetária e juros, de 1% am, contados desde o vencimento de
cada aluguel, no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado, pena de multa nos termos do art. 523, CPC, e execução
forçada a requerimento do credor. Arcarão os réus com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do
valor atualizado da condenação.Em razão do que dispõe o art. 63 e 64, da Lei nº 8.245/91, determino a expedição de mandado
de desocupação voluntária, em quinze dias, dispensada a caução, cabendo ao (à) autor(a) recolher as despesas do ato.P. R. I.
C. - ADV: WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP)
Processo 1000132-86.2016.8.26.0161 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A Reginaldo Ferreira dos Santos - Do exposto, julgo procedente o pedido monitório e constituído o título judicial (art. 702, CPC) no
valor dos débitos, atualizados a partir de seu vencimento pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, valor sobre
o qual incidirá juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado, pena de
multa nos termos do art. 523, CPC, e execução forçada a requerimento do credor. Arcará o réu com custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor atualizado da condenação.Fixo os honorários do(a) defensor(a)
nomeado(a) em 100% do valor de referência da tabela PGE-OAB/SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão.P. R. Int. ADV: CÍNTIA BELO RAMOS (OAB 170838/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1000640-66.2015.8.26.0161/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Antonio de Souza Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º